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Baraúna (PB)

IBGE code2501534
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barauna.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 235 / 759 / 35
Documents (with text) 1029 (999)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 19 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 9 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 18 2016 · Norma: 51 2017 · Norma: 18 2018 · Norma: 16 2019 · Norma: 19 2020 · Norma: 18 2021 · Norma: 19 2022 · Norma: 24 2023 · Norma: 43 2024 · Norma: 29 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 9 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 178/2003 2003-06-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 176/2003 2003-06-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 177/2003 2003-06-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 173/2003 2003-05-19 LEI ORDINÁRIA Fixa o salário mínimo dos servidores da Prefeitura Municipal de Baraúna/PB e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 174/2003 2003-05-19 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos da Lei nº 024/1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 175/2003 2003-05-19 LEI ORDINÁRIA Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 172/2003 2003-04-16 LEI ORDINÁRIA Reajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 169/2003 2003-03-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza alienação de veículo e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 170/2003 2003-03-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30/08/2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11//03/2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30/04/2002 da STN/MF e SEDU/PR 1 pending_ocr
norma 171/2003 2003-03-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Habitação de Interesse Social, Cria o Fundo Municipal de Habitação - FMH, o Conselho Municipal de Habitação do município de Baraúna e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 168/2002 2002-12-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal A conceder Abono ao Magistério e Outras providências. 1 extracted
norma 167/2002 2002-12-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 166/2002 2002-12-02 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 164/2002 2002-07-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Doar terreno e dá Outras providências. 1 extracted
norma 165/2002 2002-07-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Cria, no âmbito do Município de Baraúna, O Agenda 21 Local, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 161/2002 2002-06-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre: a extinção dos Cargos de Telefonista e Mensageiros, o enquadramento de seus atuais ocupantes e dá outras providências. 1 extracted
norma 162/2002 2002-06-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 163/2002 2002-06-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Cria Cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 160/2002 2002-06-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Abre Créditos para arcar com as despesas de professores e dá outras providências. 1 extracted
norma 156/2002 2002-05-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Logradouro Público e dá outras providências. Art. 1 °- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a Rua Projetada que tem como ponto de referência a Loja de Paulinho Motos nesta cidade, a denomina-se de Rua João Artur de Melo. 1 extracted
norma 157/2002 2002-05-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Logradouro Público e dá outras providências. Art. 1 °- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a Rua Projetada que tem como ponto de referência a Marcenaria do Sr. Dandão nesta Cidade, a denominar-se de CIRILO CIPRIANO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 158/2002 2002-05-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Reajusta os Salários dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. Art. 1° - Fica reajustado em 11,2% (Onze Vírgula Dois Por Cento), os salários dos Servidores da Câmara Municipal de Baraúna. Parágrafo único — Os salários obedecerão ao quadro em anexo. 1 extracted
norma 159/2002 2002-05-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Altera Dispositivo da Lei 14/01, reajuste E dá outras providências. Art. 1° - O art. 3O da Lei 14/01, passa a vigorar com a seguinte redação: " As ajudas e doações a pessoas físicas processar - se de conformidade com dotações orçamentárias". 0 no document
norma 155/2002 2002-03-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Reconhece Associação de Utilidade Pública e dá outras providências. Art. 1 ° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à reconhecer ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO ANTONIO MARIZ EM ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. (A.C.C.A.M.A.U.P.) 1 extracted
norma 154/2001 2001-12-17 LEI ORDINÁRIA Cria cargos e dá outras providências 1 extracted
norma 152/2001 2001-11-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005 1 extracted
norma 153/2001 2001-10-31 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do município de Baraúna para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências 1 extracted
norma 151/2001 2001-10-22 LEI ORDINÁRIA Altera disposição da Lei nº37/1997 e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 150/2001 2001-09-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público 1 extracted
norma 149/2001 2001-09-05 LEI ORDINÁRIA Sana vício de forma na equiparação dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 146/2001 2001-09-04 LEI ORDINÁRIA Trata da regularização dos servidores públicos municipais que ocupam o cargo de assistente de ensino e atendente de enfermagem que foram contratados extrapolando o número de vagas e dá outras providências. 1 extracted
norma 147/2001 2001-09-04 LEI ORDINÁRIA Regulariza quadro funcional, cria cargos comissionados, estabelece gratificações e dá outras providências. 1 extracted
norma 148/2001 2001-09-04 LEI ORDINÁRIA Regulariza vencimentos de servidores e dá outras providências 1 extracted
norma 145/2001 2001-08-15 LEI ORDINÁRIA Cria o departamento de Epidemiologia na estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 143/2001 2001-06-22 LEI ORDINÁRIA Concede abono para os Professores Habilitados 1 extracted
norma 144/2001 2001-06-22 LEI ORDINÁRIA Cria cargos e dá outras providências 1 extracted
norma 139/2001 2001-05-18 LEI ORDINÁRIA Institui o programa de Bolsa Escola associada as ações sócio-educativas e determina outras providências. 1 pending_ocr
norma 140/2001 2001-05-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 141/2001 2001-05-18 LEI ORDINÁRIA Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências 1 extracted
norma 142/2001 2001-05-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o período de 2001, 2002 e 2003 e dá outras providências 1 extracted
norma 138/2001 2001-05-10 LEI ORDINÁRIA Fixa o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Baraúna e dá outras providências 1 extracted
norma 135/2001 2001-04-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o salário mínimo e dá outras providências 1 extracted
norma 136/2001 2001-04-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 137/2001 2001-04-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências 1 extracted
norma 134/2001 2001-04-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 133/2001 2001-03-09 LEI ORDINÁRIA Cria o Diário Oficial do município de Baraúna e dá outras providências. 1 extracted
norma 130/2001 2001-01-23 LEI ORDINÁRIA Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Baraúna-PB para legislatura 2001/2004 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 131/2001 2001-01-23 LEI ORDINÁRIA Cria cargo e dá outras providências 1 extracted
norma 132/2001 2001-01-23 LEI ORDINÁRIA Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários para a legislatura 2001/2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 126/2000 2000-12-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Autoriza alienação de veículos e dá Outras providências. 1 extracted