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Baraúna (PB)

IBGE code2501534
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barauna.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 235 / 759 / 35
Documents (with text) 1029 (999)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 19 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 9 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 18 2016 · Norma: 51 2017 · Norma: 18 2018 · Norma: 16 2019 · Norma: 19 2020 · Norma: 18 2021 · Norma: 19 2022 · Norma: 24 2023 · Norma: 43 2024 · Norma: 29 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 9 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 127/2000 2000-12-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Receber Patrimônio e dá outras providências 1 extracted
norma 128/2000 2000-12-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal A denominar Logradouro e dá outras Providências. Art. 1 ° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a BANDA DE MÚSICA constituída pela Secretaria do Trabalho e Ação Social, nesta Cidade, passando a denominar-se FILARMÔNICA MANUEL FERNANDES DA SILVA (MANUEL COSMES); 1 extracted
norma 129/2000 2000-12-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: A estrutura do plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba e da outras Providências. 1 extracted
norma 124/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município Financeiro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 125/2000 2000-11-14 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Define o número de Cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras Providências. 1 extracted
norma 123/2000 2000-11-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Convalida despesas e dá outras Providências. 1 extracted
norma 122/2000 2000-10-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Logradouro Público e dá outras providências 1 extracted
norma 120/2000 2000-09-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza a vinculação de parcelas do ICMS a receber do Estado para garantia de pagamento junto a SAELPA e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/2000 2000-09-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro e dá outras providências. 1 extracted
norma 119/2000 2000-09-11 LEI ORDINÁRIA Revoga a lei n° 104/2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 118/2000 2000-08-21 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei n° 26/97 e dá outras providências 1 extracted
norma 117/2000 2000-08-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2000, 2001 e 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 116/2000 2000-08-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe de normas sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2001 e dá Outras providências. 1 extracted
norma 115/2000 2000-06-26 LEI ORDINÁRIA Define a situação funcional e dá outras providências. 1 extracted
norma 114/2000 2000-06-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a conceder o Salário mínimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 113/2000 2000-06-06 LEI ORDINÁRIA Implanta o Programa de Saúde da Família No Município de Baraúna e dá outras Providências. 1 extracted
norma 112/2000 2000-06-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal a conceder Mediante contrato, a operação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Baraúna e dá Outras providências. 1 extracted
norma 111/2000 2000-05-17 LEI ORDINÁRIA Altera a lei n° 03/97 e dá outras Providências. 1 extracted
norma 109/2000 2000-05-03 LEI ORDINÁRIA Cria Cargos e dá outras providências 1 extracted
norma 110/2000 2000-05-03 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa de Renda destinado as famílias carentes. 1 extracted
norma 107/2000 2000-02-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Título de Cidadania Baraunense e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/2000 2000-02-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Título de Cidadania Baraunense e dá outras providências. 1 extracted
norma 104/2000 2000-01-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 105/2000 2000-01-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro público e dá outras providencias. 1 extracted
norma 106/2000 2000-01-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Publico e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/1999 1999-12-21 LEI ORDINÁRIA Torna nula a venda do imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 101/1999 1999-12-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a política, de proteção, conservação e recuperação do Meio Ambiente e dá outras providencias. 1 extracted
norma 102/1999 1999-12-06 LEI ORDINÁRIA Determina providência de Prevenção e Controle de Tabagismo. 1 extracted
norma 100/1999 1999-11-29 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/1999 1999-10-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Expedição de Licença pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências, 1 extracted
norma 98/1999 1999-09-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1999, 2000 e 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/1999 1999-09-22 LEI ORDINÁRIA Cria Indexador Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/1999 1999-09-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe de normas sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/1999 1999-09-13 LEI ORDINÁRIA Cria o Fundo de Aval do Município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 93/1999 1999-07-12 LEI ORDINÁRIA Subvenciona a Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/1999 1999-07-12 LEI ORDINÁRIA Cria Cargo e dá outras providências. 1 extracted
norma 89/1999 1999-06-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre: Fixa os subsídios dos Vereador e do presidente da Câmara Municipal de Baraúna-PB, e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/1999 1999-06-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre: Fixa os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. Art. 1° - Os subsídios mensais dos secretários municipais, ficam fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme preceitua o inciso V do art. 29 da Constituição Federal alterado pelo art. 2° da Emenda Constitucional n.° 19 de 04 de Junho de 1998; 1 extracted
norma 91/1999 1999-06-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro Público e dá outras providencias. 1 extracted
norma 92/1999 1999-06-01 LEI ORDINÁRIA Fixa os subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Baraúna, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 88/1999 1999-04-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre: Autoriza alienação e aquisição de Veículos e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a vender ou trocar 02 (duas) Kombis de propriedade do Município; 1 extracted
norma 86/1999 1999-02-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Art. 1º — Fica aberto um crédito especial em até o valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), para aquisição de uma Central Telefônica, PABX com capacidade para até 64 ramais, equipada com 04 (quatro) troncos; 1 extracted
norma 87/1999 1999-02-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre: Autoriza remanejamento de recursos que indica e dá outras providências. Art. 1º - 0 Executivo está autorizado a utilizar o valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), para servir como fonte de recurso para abertura de Crédito Suplementar na Secretaria de Educação e Cultura; 1 extracted
norma 1/1999 1999-01-29 EMENDA AO REGIMENTO INTERNO EMENDA MODIFICATIVA N° 001/99 que Modifica o Parágrafo 1° do Art. 3° da Resolução n°03/97. 1 extracted
norma 84/1998 1998-12-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/1998 1998-12-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a rua situada por trás da rua Francisco Italiano, e passa a ser denominada de Rua FREI DAMIÃO. 1 extracted
norma 1/1998 1998-11-06 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Institui a Lei Orgânica do Município de Baraúna-PB 1 extracted
norma 82/1998 1998-09-28 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: INSTITUÍ 0 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE BARAÚNA - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 83/1998 1998-09-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre: a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do "AEDES AEGYPTI" — PEAa do Governo Federal, nos termos do inciso IX do Art. 372 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/1998 1998-09-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre: A Estrutura do Estatuto e Plano de Cargo e Carreira do Magistério Público Municipal. 1 extracted