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Baraúna (PB)

IBGE code2501534
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barauna.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 235 / 759 / 35
Documents (with text) 1029 (999)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 19 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 9 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 18 2016 · Norma: 51 2017 · Norma: 18 2018 · Norma: 16 2019 · Norma: 19 2020 · Norma: 18 2021 · Norma: 19 2022 · Norma: 24 2023 · Norma: 43 2024 · Norma: 29 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 9 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 229/2006 2006-04-10 LEI ORDINÁRIA Fixa o salário mínimo dos servidores do município de Baraúna-PB e dá outras providências 1 extracted
norma 227/2006 2006-01-18 LEI ORDINÁRIA Reconhece Associação de Utilidade Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 226/2005 2005-12-26 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a elevação e criação de vagas no quadro permanente e dá outras providências. 1 extracted
norma 223/2005 2005-12-16 LEI ORDINÁRIA Reconhecer Associação de Utilidade Pública e dar outras providências. 1 extracted
norma 224/2005 2005-12-15 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 225/2005 2005-12-15 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Baraúna, para o Exercício de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 221/2005 2005-12-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009. 1 extracted
norma 222/2005 2005-12-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Autoriza a chefe do poder Executivo a aumentar o percentual de 40% (Quarenta porcento) para 65% (sessenta e cinco porcento) e dá outras providências. 1 extracted
norma 220/2005 2005-10-19 LEI ORDINÁRIA Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Baraúna/PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 218/2005 2005-09-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 219/2005 2005-09-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Logradouro Público e dá Outras providências. 1 extracted
norma 215/2005 2005-07-25 LEI ORDINÁRIA CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 216/2005 2005-07-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Baraúna exercício de 2005, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 217/2005 2005-07-18 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS, SECRETÁRIOS, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 213/2005 2005-06-01 LEI ORDINÁRIA ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 214/2005 2005-06-01 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ALIENAR BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 211/2005 2005-05-30 LEI ORDINÁRIA Fixa o Salário Mínimo dos servidores do Município de Baraúna/PB e dá outras Providências. 1 extracted
norma 212/2005 2005-05-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 210/2005 2005-05-16 LEI ORDINÁRIA Altera anexos da Lei Municipal n° 199/2005 e Outras providências. 1 extracted
norma 209/2005 2005-04-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza alienação de veículos e outras providências 1 extracted
norma 207/2005 2005-03-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a Convênio de Operação do Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social —PSH e da outras providências. 1 extracted
norma 208/2005 2005-03-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Baraúna/PB exercício de 2005 e dá outras Providências. 1 extracted
norma 205/2005 2005-02-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza à Mesa do Poder Legislativo a contratar Servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 206/2005 2005-02-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 204/2005 2005-01-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio Com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 198/2005 2005-01-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza à Mesa do Poder Legislativo a contratar Servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 199/2005 2005-01-11 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 200/2005 2005-01-11 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 201/2005 2005-01-11 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 202/2005 2005-01-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 203/2005 2005-01-11 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DE ANEXOS DA LEI N° 186, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 193/2004 2004-12-17 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 194/2004 2004-12-17 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE A DESTINAÇÂO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER PESSOAS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME DISCIPLINAMENTO DO ART. 26 DÁ LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 195/2004 2004-12-17 LEI ORDINÁRIA ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 133/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 196/2004 2004-12-17 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DE ANEXOS DA LEI Nº186 DE 05 DE ABRIL DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 197/2004 2004-12-17 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do município de Baraúna para o exercício de 2005 1 pending_ocr
norma 191/2004 2004-08-25 LEI ORDINÁRIA Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Baraúna e dá outras providências. 1 extracted
norma 192/2004 2004-08-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 190/2004 2004-08-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e á outras providências. 1 extracted
norma 189/2004 2004-06-29 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 186, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E ADOTA(OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 188/2004 2004-05-27 LEI ORDINÁRIA Fixa o salário mínimo dos Servidores Municipais de Baraúna e dá outras Providências. 1 extracted
norma 187/2004 2004-05-26 LEI ORDINÁRIA CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 186/2004 2004-04-05 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 185/2004 2004-03-01 LEI ORDINÁRIA Confirma dia de comemoração Evangélica e dá outras providências 1 extracted
norma 184/2004 2004-01-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza a construção da fossa séptica e dá outras providências. 1 extracted
norma 182/2003 2003-12-30 LEI ORDINÁRIA Adapta imóvel para funcionamento do matadouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 183/2003 2003-12-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências 1 extracted
norma 181/2003 2003-12-23 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do município de Baraúna para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 180/2003 2003-09-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza criação de Cargo e dá outras providências 1 extracted
norma 179/2003 2003-08-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação e a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Baraúna - COMSEA e dá outras providências. 1 pending_ocr