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Baraúna (PB)

IBGE code2501534
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barauna.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 235 / 759 / 35
Documents (with text) 1029 (999)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 19 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 9 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 18 2016 · Norma: 51 2017 · Norma: 18 2018 · Norma: 16 2019 · Norma: 19 2020 · Norma: 18 2021 · Norma: 19 2022 · Norma: 24 2023 · Norma: 43 2024 · Norma: 29 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 9 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 325/2011 2011-03-29 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL A SER PERCEBIDO PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, QUE PERCEBEM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, A PARTIR DE 1 ° DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 326/2011 2011-03-29 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 327/2011 2011-03-29 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: CRIA CARGO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 328/2011 2011-03-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro e dá outras providências 1 extracted
norma 324/2011 2011-03-17 LEI ORDINÁRIA ESTABELECE PISO SALARIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB EQUIPARADO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 322/2011 2011-03-01 LEI ORDINÁRIA ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 323/2011 2011-03-01 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: Cria Cargo no Quadro Geral de Servidores da Prefeitura Municipal E dá outras providências. 1 extracted
norma 320/2011 2011-01-18 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS O SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTO OUTRAS PROVIDENCAIS. 1 extracted
norma 321/2011 2011-01-18 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL A SER PERCEBIDO PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, QUE PERCEBEM ATÉ UM SALÁRIO MINIMO MENSAL, A PARTIR DE 1 ° DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 315/2011 2011-01-03 LEI ORDINÁRIA CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICIPIO DE BARAUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 316/2011 2011-01-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Logradouro Público e dá Outras providências. 1 extracted
norma 317/2011 2011-01-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Logradouro Público e dá Outras providências. 1 extracted
norma 318/2011 2011-01-03 LEI ORDINÁRIA DISPÔE SOBRE: CRIAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 319/2011 2011-01-03 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Baraúna, E dá Outras providencias. 1 extracted
norma 314/2010 2010-12-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Logradouro Público e dá Outras providências. 1 extracted
norma 313/2010 2010-08-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal A denominar Logradouro Público e dá Outras providências. 1 extracted
norma 308/2010 2010-07-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDAS FINANCEIRAS E A DOAR BENS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 309/2010 2010-07-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 310/2010 2010-07-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza alienação e aquisição de veículos e dá outras providências. 1 extracted
norma 311/2010 2010-07-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a Reconhecer de Utilidade Público, a Associação Comunitária de Baraúna/PB ( A.C.B) e dá outras providências. 1 extracted
norma 312/2010 2010-07-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre: Criação da Unidade Orçamentária Do Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras providências. 1 extracted
norma 307/2010 2010-05-13 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 193, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 305/2010 2010-04-15 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A UNIDADE BÁSICA DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 306/2010 2010-04-15 LEI ORDINÁRIA Altera artigo da Lei Municipal n°. 299/2010 e Dá outras providências. 1 extracted
norma 304/2010 2010-04-05 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: Cria o Serviço de Vigilância Sanitária e dá outras providências. 1 extracted
norma 301/2010 2010-03-31 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS ASSISTENTES DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 302/2010 2010-03-31 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 303/2010 2010-03-30 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE BARAUNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 299/2010 2010-03-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal o Convênio de Operação do Programa Minha Casa Minha Vida — PMCMV e Da outras providências. 1 extracted
norma 300/2010 2010-03-04 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: ALTERAR NÚMERO DE CARGOS E ADOTA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 298/2010 2010-01-15 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 295/2010 2010-01-13 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO COM 60% DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BARAÚNA - PB. 1 extracted
norma 296/2010 2010-01-13 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O VALOR O SALÁRIO MÍNIMO A SER PERCEBIDO PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA, QUE PERCEBAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 297/2010 2010-01-13 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: A Criação da Junta Médica do Município de Baraúna e dá outras providências. 1 extracted
norma 294/2009 2009-12-23 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município De Baraúna, para o Exercício de 20101, e dá O Outras providencias. 1 extracted
norma 293/2009 2009-12-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Baraúna para o período 2010 / 2013 e dá outras Providências. 1 extracted
norma 292/2009 2009-12-14 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR DOADA POR PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICIPIO E DA OUTRAS 1 extracted
norma 288/2009 2009-12-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre: Cria o Serviço Voluntário do Meio Ambiente 1 extracted
norma 289/2009 2009-12-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre: Cria o Programa de Preservação da espécie nativa de Baraúna. 1 extracted
norma 290/2009 2009-12-02 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: CRIA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO E PRESERVACÃO DO LOCAL DENOMINADO "LAGOA DA CARAIBEIRA". 1 extracted
norma 291/2009 2009-12-02 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CONCESSÃO DE RETROATIVO AOS PROFESSORES DO NÍVEL "A" QUE RECEBERAM ABAIXO DO PISO NACIONAL RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2009. 1 extracted
norma 287/2009 2009-11-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Biblioteca Municipal de Baraúna e dá outras providências. 1 extracted
norma 286/2009 2009-11-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA A ATENDER AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 21 E 22 DA LEI FEDERAL N° 11.494/2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 285/2009 2009-09-24 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 284/2009 2009-09-21 LEI ORDINÁRIA Altera artigo da Lei Municipal n°. 282/09, e Dá outras providências. 1 extracted
norma 283/2009 2009-09-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal A denominar a denominar Logradouro Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 282/2009 2009-08-26 LEI ORDINÁRIA Doar terreno e dá outras Providências. 1 extracted
norma 278/2009 2009-08-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de BARAÚNA exercício de 2009. e dá outras Providências. 1 extracted
norma 279/2009 2009-08-10 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 280/2009 2009-08-10 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted