br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Baraúna (PB)

IBGE code2501534
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barauna.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 235 / 759 / 35
Documents (with text) 1029 (999)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 19 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 9 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 18 2016 · Norma: 51 2017 · Norma: 18 2018 · Norma: 16 2019 · Norma: 19 2020 · Norma: 18 2021 · Norma: 19 2022 · Norma: 24 2023 · Norma: 43 2024 · Norma: 29 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 9 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 281/2009 2009-08-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal A denominar Telecentro Comunitário De Baraúna e dá outras providências. 1 extracted
norma 275/2009 2009-07-08 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DE ANEXOS DA LEI N° 186, DE 05 DE ABRIL DE 2OO4. 1 extracted
norma 276/2009 2009-07-08 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 277/2009 2009-07-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre: CRIA CARGO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 273/2009 2009-06-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal A denominar Logradouro Público e Outras providências. 1 extracted
norma 274/2009 2009-06-25 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 271/2009 2009-06-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e Outras providências. 1 extracted
norma 272/2009 2009-06-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e Outras providências. 1 extracted
norma 268/2009 2009-04-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: INSTITUCIONALIZA O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 269/2009 2009-04-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E INCISOS DO ARTIGO 3° DA LEI N° 241, DE 16 DE MARÇO DE 2007 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 270/2009 2009-04-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA INCISO V AO ART. 3° DA LEI N° 05, DE 20 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 267/2009 2009-04-13 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 266/2009 2009-04-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE BARAUNA 1 extracted
norma 265/2009 2009-03-30 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF. 1 extracted
norma 264/2009 2009-03-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: ALTERAR ARTIGO DE LEI N° 217, DE 18 DE JULHO DE 2005. QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÀO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS SECRETÁRIOS ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 261/2009 2009-03-02 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 262/2009 2009-03-02 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 263/2009 2009-03-02 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 257/2009 2009-01-12 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 258/2009 2009-01-12 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N°186, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 259/2009 2009-01-12 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O "PROGRAMA DE INCENTIVO ESCOLAR" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 260/2009 2009-01-12 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 243, DE 15 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 256/2008 2008-12-16 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Baraúna, para o Exercício de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 253/2008 2008-08-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 254/2008 2008-08-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 255/2008 2008-08-27 LEI ORDINÁRIA Fixa os subsídios do Prefeito(a) e do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 250/2008 2008-03-19 LEI ORDINÁRIA Conceder reajuste de vencimentos de servidores Públicos municipais assalariados e dá outras providências. 1 extracted
norma 251/2008 2008-03-19 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE: ALTERAR REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 252/2008 2008-03-19 LEI ORDINÁRIA Concede aumento salarial aos servidores e transforma cargos pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 248/2007 2007-12-21 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Baraúna, para o Exercício de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 249/2007 2007-12-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 246/2007 2007-11-12 LEI ORDINÁRIA Reconhece Entidade de Utilidade Pública e dá outras Providências. 1 extracted
norma 247/2007 2007-11-12 LEI ORDINÁRIA Altera os Anexos da lei n.º 230/2006 e dá Outras Providências. 0 no document
norma 245/2007 2007-08-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 243/2007 2007-05-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 244/2007 2007-05-15 LEI ORDINÁRIA Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 241/2007 2007-03-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e adota outras providências. 1 extracted
norma 242/2007 2007-03-16 LEI ORDINÁRIA ALTERAR ARTIGO DA LEI N° 217. DE 18 DE JULHO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLITICOS, SECRETARIAS, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 239/2006 2006-12-12 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre altera redação de anexos da Lei nº 186, de 05 de abril de 2004 e adota outras providências. 1 extracted
norma 240/2006 2006-12-12 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Acrescenta art. 28-A a lei nº190/2004, de 10 de agosto de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 234/2006 2006-12-05 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do município de Baraúna para o exercício de 2007 e dá outras providÊncias. 1 extracted
norma 238/2006 2006-12-05 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a despesa do município de Baraúna, para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 237/2006 2006-11-14 LEI ORDINÁRIA Altera artigo da Lei Municipal n°. 228/06 e dá outras providências. 1 extracted
norma 235/2006 2006-11-13 LEI ORDINÁRIA Reconhecer Associação de Utilidade Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 236/2006 2006-11-13 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ALTERAR NÚMERO DE CARGOS DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 233/2006 2006-06-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2007e dá outras providências. 1 extracted
norma 232/2006 2006-06-26 LEI ORDINÁRIA CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 231/2006 2006-05-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências 1 extracted
norma 230/2006 2006-04-12 LEI ORDINÁRIA Altera anexos da Lei nº 199/2005 e dá outras providências 1 extracted
norma 228/2006 2006-04-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras medindo 3.600,00 m², pertencente ao patrimônio do município, ao Estado da Paraíba e dá outras providências. 1 extracted