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Baraúna (PB)

IBGE code2501534
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barauna.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 235 / 759 / 35
Documents (with text) 1029 (999)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 19 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 9 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 18 2016 · Norma: 51 2017 · Norma: 18 2018 · Norma: 16 2019 · Norma: 19 2020 · Norma: 18 2021 · Norma: 19 2022 · Norma: 24 2023 · Norma: 43 2024 · Norma: 29 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 9 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 380/2013 2013-10-14 LEI ORDINÁRIA Reestrutura o Quadro de Servidores do Serviço Público Municipal, Reformula o Plano de Cargos Carreiras e remunerações e, dá outras Providências correlatas. 1 extracted
norma 381/2013 2013-10-14 LEI ORDINÁRIA Institui o Serviço Voluntário no Município de Baraúna e dá outras providências 1 extracted
norma 378/2013 2013-08-28 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE CONCEDE O DIREITO DE AUSÊNCIA POR 1(UM) DIA ÚTIL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, A SER USUFRUÍDO NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 377/2013 2013-08-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal A denominar Logradouro Público e dá Outras providências. 1 extracted
norma 375/2013 2013-07-01 LEI ORDINÁRIA CRIA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA - PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N°. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQAB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DOS APOIADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 376/2013 2013-07-01 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, AO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 374/2013 2013-06-19 LEI ORDINÁRIA Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. 1 extracted
norma 373/2013 2013-06-17 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 371/2013 2013-03-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóveis de prioridade do Município de Baraúna e dá outras providências. 1 extracted
norma 372/2013 2013-03-26 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 369/2013 2013-03-13 LEI ORDINÁRIA REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 370/2013 2013-03-13 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO Município PARA OS 0 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. 1 extracted
norma 365/2013 2013-01-16 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Baraúna, O para o Exercício de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 366/2013 2013-01-16 LEI ORDINÁRIA ESTABELECE PISO MÍNIMO E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 367/2013 2013-01-16 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER RECEBIDO PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, QUE RECEBAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, A PARTIR DE 1° JANEIRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 368/2013 2013-01-16 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO / DA LEI N° 342, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 364/2012 2012-12-10 LEI ORDINÁRIA Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú E Seridó Paraibano CIMSC. 1 extracted
norma 363/2012 2012-09-30 LEI ORDINÁRIA INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 359/2012 2012-06-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 360/2012 2012-06-20 LEI ORDINÁRIA Unifica o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e o Conselho Municipal do Programa de Combate á Pobreza Rural e dá outras providencias. 1 extracted
norma 361/2012 2012-06-20 LEI ORDINÁRIA Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2013/2096. 1 extracted
norma 362/2012 2012-06-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/PB e dá Outras providências. 1 extracted
norma 357/2012 2012-03-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro e dá outras providências. 1 extracted
norma 358/2012 2012-03-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro e dá outras providências. 1 extracted
norma 355/2012 2012-03-26 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 356/2012 2012-03-26 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO 11 DA LEI N° 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 353/2012 2012-03-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza alienação e aquisição de veículos e dá outras providências. 1 extracted
norma 354/2012 2012-03-19 LEI ORDINÁRIA DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 352/2012 2012-03-02 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 351/2012 2012-03-01 LEI ORDINÁRIA CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 349/2012 2012-01-26 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PERCEBIDO PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA, QUE PERCEBAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 350/2012 2012-01-26 LEI ORDINÁRIA ESTABELECE PISO SALARIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARAUNA/PB EQUIPARADO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 346/2011 2011-12-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de bom imóvel de propriedade do Município de Baraúna e dá outras providências. 1 extracted
norma 347/2011 2011-12-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: CRIA O ANEXO I DA LEI N° 342 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 348/2011 2011-12-20 LEI ORDINÁRIA "Institui o Hino Oficial do Município de Baraúna e dá outras providências". 1 extracted
norma 342/2011 2011-12-15 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 343/2011 2011-12-15 LEI ORDINÁRIA "Altera dispositivos da Lei n° 279, de 10 de agosto de 2009, com vistas a unificar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e o Conselho Municipal do Programa de Combate à Pobreza Rural e dá outras providencias". 1 extracted
norma 344/2011 2011-12-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público para preenchimento de Cargos na Estrutura da Administração Direta do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 345/2011 2011-12-15 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 338/2011 2011-11-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA A ATENDER AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 21 E 22 DA LEI FEDERAL N° 11.494/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 339/2011 2011-11-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público para criação de Cargos, e elevação e preenchimento de vagas na Estrutura da Administração Direta do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 336/2011 2011-10-18 LEI ORDINÁRIA "Altera a Lei n° 027/97 e dá outras providências". 1 extracted
norma 337/2011 2011-10-18 LEI ORDINÁRIA ALTERA A LEI N° 326, DE 29 DE MARÇO DE 2011 PARA ADEQUAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ÀS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO N° 333 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 334/2011 2011-07-30 LEI ORDINÁRIA CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 331/2011 2011-07-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências 1 extracted
norma 333/2011 2011-06-30 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 335/2011 2011-06-30 LEI ORDINÁRIA CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 332/2011 2011-06-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro e dá outras providências. 1 extracted
norma 329/2011 2011-05-24 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: ALTER4 REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEl N° 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 330/2011 2011-05-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Concurso do Hino Oficial do Município de Baraúna, aprova seu Regulamento e dá outras providências. 1 extracted