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Baraúna (PB)

IBGE code2501534
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barauna.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 235 / 759 / 35
Documents (with text) 1029 (999)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 19 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 9 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 18 2016 · Norma: 51 2017 · Norma: 18 2018 · Norma: 16 2019 · Norma: 19 2020 · Norma: 18 2021 · Norma: 19 2022 · Norma: 24 2023 · Norma: 43 2024 · Norma: 29 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 9 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 479/2016 2016-12-16 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Baraúna, para o Exercício de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 480/2016 2016-12-16 LEI ORDINÁRIA Regulamenta de acordo com a Res. 14/2014 do CNAS a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências. 1 extracted
norma 477/2016 2016-11-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 478/2016 2016-11-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 475/2016 2016-11-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o SUAS no município de Baraúna e dá outras providências. 1 extracted
norma 476/2016 2016-11-01 LEI ORDINÁRIA Regulamenta de acordo com a Res. 212/2006 do CNAS os Benefícios Eventuais no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 472/2016 2016-09-20 LEI ORDINÁRIA ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DD PREFEITO. DO VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2017/2020. 1 extracted
norma 473/2016 2016-09-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARA ÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 474/2016 2016-09-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 471/2016 2016-07-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Baraúna/PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 464/2016 2016-06-20 LEI ORDINÁRIA CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 465/2016 2016-06-20 LEI ORDINÁRIA CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 466/2016 2016-06-20 LEI ORDINÁRIA CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 467/2016 2016-06-20 LEI ORDINÁRIA CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 468/2016 2016-06-20 LEI ORDINÁRIA CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 469/2016 2016-06-20 LEI ORDINÁRIA CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 470/2016 2016-06-20 LEI ORDINÁRIA CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 463/2016 2016-06-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 462/2016 2016-05-25 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: CRIA CARGO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 433/2016 2016-05-05 LEI ORDINÁRIA CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 434/2016 2016-05-05 LEI ORDINÁRIA CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 435/2016 2016-05-05 LEI ORDINÁRIA CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 436/2016 2016-05-05 LEI ORDINÁRIA CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
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norma 452/2016 2016-05-05 LEI ORDINÁRIA CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
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norma 456/2016 2016-05-05 LEI ORDINÁRIA CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 457/2016 2016-05-05 LEI ORDINÁRIA CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 458/2016 2016-05-05 LEI ORDINÁRIA CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 459/2016 2016-05-05 LEI ORDINÁRIA CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 460/2016 2016-05-05 LEI ORDINÁRIA CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 461/2016 2016-05-05 LEI ORDINÁRIA CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 432/2016 2016-05-04 LEI ORDINÁRIA CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 430/2016 2016-01-25 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted