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Remígio (PB)

IBGE code2512705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.remigio.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 68 / 206 / 14
Documents (with text) 288 (235)

Records per year

0 25 50 75 100 1998 · Norma: 1 2007 · Norma: 35 2010 · Norma: 1 2013 · Matéria: 54 2013 · Norma: 35 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 9 2014 · Sessão: 13 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 11 2017 · Norma: 36 2021 · Sessão: 1 2024 · Norma: 12 1998 2007 2010 2013 2014 2015 2016 2017 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (288)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 509 2014-04-08 Ordinária — 1 extracted
norma 968/2014 2014-04-07 Lei CRIA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO O PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA N°1654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), DEVIDA AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA CONTRATUALIZADAS NO PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O 1 extracted
norma 969/2014 2014-04-02 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
sessao 508 2014-04-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 507 2014-03-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 505 2014-03-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 506 2014-03-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 504 2014-02-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 503 2014-02-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 502 2014-02-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 501 2014-02-04 Ordinária — 1 extracted
norma 967/2014 2014-01-22 Lei DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 964/2013 2013-12-26 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 965/2013 2013-12-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REMIGIO A RECONHECER E FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O IPSER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 966/2013 2013-12-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REMIGIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 959/2013 2013-12-20 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO E RECUPERAÇÃO SOCIAL - "CHEQUE CIDADÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 960/2013 2013-12-20 Lei INSTITUI O AUXÍLIO NATALINO E O JEJUM DA SEMANA SANTA - "CHEQUE SOLIDARIEDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 961/2013 2013-12-20 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 962/2013 2013-12-20 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 963/2013 2013-12-20 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM FULCRO NO QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N.º 11.788 DE 25 DE SETEMBRO 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 956/2013 2013-11-22 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE REMÍGIO/PB, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 957/2013 2013-11-22 Lei DISPÕE SOBRE A CESSÃO FUNCIONAL E A DISPOSIÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES A ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DE ÓRGÃOS COMPONENTES DOS TRÊS PODERES, LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 958/2013 2013-11-06 Lei DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DA RUA SISÍNIA VITÓRIO SERAFIM, NESTE MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 955/2013 2013-10-17 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA CIDADE DE REMÍGIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 954/2013 2013-09-26 Lei DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE REMIGIO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BORBOREMA - CONSIRSB, E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES EM TODOS SEUS TERMOS, PUBLICAÇÃO, VIGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 952/2013 2013-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 953/2013 2013-09-19 Lei DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE REMIGIO, ESTADO DA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 943/2013 2013-09-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE REMIGIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 944/2013 2013-09-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE REMIGIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 945/2013 2013-09-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE REMIGIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 946/2013 2013-09-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE REMIGIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 947/2013 2013-09-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE REMIGIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 948/2013 2013-09-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE REMIGIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 949/2013 2013-09-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE REMIGIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 950/2013 2013-09-05 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº927/2012 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 951/2013 2013-09-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 60.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 203/2013 2013-08-27 Requerimento PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTE SANTO. 1 extracted
materia 204/2013 2013-08-27 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO NO CONJUNTO VÓ REGINA. 1 extracted
materia 201/2013 2013-08-20 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA EXCLUSIVA PARA IDOSOS. 1 extracted
materia 196/2013 2013-07-04 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE VARIAS MODALIDADES AO AR LIVRE, NA RUA MANOEL MONTEIRO, ANTIGA BR 104. 1 extracted
materia 192/2013 2013-06-18 Requerimento PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ALVES DE ANDRADE. 1 extracted
materia 194/2013 2013-06-18 Requerimento DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRAUDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS ENFERMOS E DEFICIENTES FÍSICOS. 1 extracted
materia 193/2013 2013-06-11 Requerimento REPOSIÇÃO DE UMA LÂMPADA NO SÍTIO BROCAS. 1 extracted
materia 210/2013 2013-06-11 Requerimento ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE VERSE SOBRE A PERMUTA DE TERRENO NO BAIRRO DE LAGOA 1 extracted
materia 191/2013 2013-06-10 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE FIXA DE AGENTE JOVEM NO BAIRRO DE LAGOA DO MATO. 1 extracted
norma 942/2013 2013-06-09 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 941/2013 2013-06-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 1.085.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 188/2013 2013-05-29 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL MULTIDISCIPLINAR, NO BAIRRO BAIXA VERDE. 1 extracted
norma 938/2013 2013-05-29 Lei DISPÕE DOBRE O AUMENTO NA TABELA DE VENCIMENTO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 935/2013 2013-05-22 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 244 DE 29 DE OUTUBRO DE 1977 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO E IMPLANTAÇÃO DO NOVO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted