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Olinda (PE)

IBGE code	2609600
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.olinda.pe.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	6587 / 2500 / 414
Documents (with text)	4159 (3265)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	5387/2003	2003-12-18	Lei Ordinária	Altera o art. 28 da Lei Municipal nº 4.849/92.	1	extracted
norma	5388/2003	2003-12-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação.	1	extracted
norma	5389/2003	2003-12-18	Lei Ordinária	Fica denominada "Espaço Esportivo Fernando Gondim da Mota", destinada a prática de atividades esportivas, culturais e de lazer, a antiga área militar, situada na Orla Marítima, no Bairro Novo, Olinda.	1	extracted
norma	5390/2003	2003-12-18	Lei Ordinária	Dá-se o nome de Praça João José Lopes, a área de lazer situada no loteamento Jardim Circular, entre as ruas Bauxita e Cassiterita, e lotes de nº 1 e 26 a 37, da Quadra R, medindo 288m² de área, no loteamento Jardim Circular, bairro de Amaro Branco, hoje sem denominação.	1	extracted
norma	5391/2003	2003-12-18	Lei Ordinária	Desafeta área pública de propriedade do Município de Olinda e autoriza o Poder Executivo a outorgar Investidura à título oneroso para remembrar dita área ao lote 23 da Quadra C, do Loteamento Casa Caiada.	1	extracted
norma	5377/2003	2003-12-17	Lei Ordinária	Cria Gratificação e altera dispositivo que especifica das Leis 5.369/03, anexo III da Lei 5.074/97 e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	5378/2003	2003-12-17	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Olinda para o exercício de 2004.	1	extracted
norma	792/2003	2003-12-09	Resolução	Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Elias Sultanum	1	extracted
norma	793/2003	2003-12-09	Resolução	Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Aluízio Souza Leão Sales Júnior	1	extracted
norma	5374/2003	2003-11-21	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública o Grupo Comunidade Assumindo Suas Crianças.	1	extracted
norma	5375/2003	2003-11-21	Lei Ordinária	Institui a Semana de Prevenção e Controle da Osteoporose no Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	5376/2003	2003-11-21	Lei Ordinária	Denomina de Rua Maria das Dores Alves, o atual prolongamento da Rua 23, na IV Etapa do bairro de Rio Doce, Olinda/PE.	1	extracted
norma	5373/2003	2003-10-29	Lei Ordinária	Denomina Antônio Dantas Ferreira a atual Travessa Bultrins, nos Bultrins, neste Município.	1	extracted
norma	790/2003	2003-10-23	Resolução	Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor José Lopes de Souza	1	extracted
norma	791/2003	2003-10-23	Resolução	Denomina o Anexo da Câmara Municipal de Olinda de Vereador Vanildo Leite	1	extracted
norma	789/2003	2003-10-22	Resolução	Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Edward Robinson de Barros Cavalcanti	1	pending_ocr
norma	5371/2003	2003-10-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.	1	extracted
norma	5372/2003	2003-10-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2004 e dá outras providências.	1	extracted
norma	5370/2003	2003-09-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Município de Olinda e revoga a Lei Municipal Nº 5.173/1999.	1	extracted
norma	5368/2003	2003-09-09	Lei Ordinária	Altera a Lei Municipal nº 4.978 de 27 de dezembro de 1994, que trata da gratificação de produtividade fiscal.	1	extracted
norma	5369/2003	2003-09-09	Lei Ordinária	Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo, cria gratificação especial de atividade para os cargos efetivos que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	5367/2003	2003-08-21	Lei Ordinária	Altera a Lei nº 5.121/97, que passa a vigorar com a seguinte redação.	0	no document
norma	788/2003	2003-08-19	Resolução	Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Conrado Paulino de Sousa	1	extracted
norma	5365/2003	2003-08-11	Lei Ordinária	Modifica o Parágrafo Único do art. 29 da Lei nº 5.260/2001.	1	pending_ocr
norma	5366/2003	2003-08-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Olinda, o Suprimento individual para os gabinetes de vereadores, ratifica as Resoluções nºs 692/1997, 743/2000 e 758/2002, e dá outras providências.	1	extracted
norma	5364/2003	2003-06-30	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública o Núcleo Espírita Aristides Monteiro - NEAM.	1	extracted
norma	5363/2003	2003-06-20	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública a entidade não governamental sem fins lucrativos, Disk Violência.	1	extracted
norma	5362/2003	2003-06-12	Lei Ordinária	Revoga o art. 3º da Lei nº 5.003/95.	1	pending_ocr
norma	782/2003	2003-06-09	Resolução	Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Jorge Tasso de Souza	1	pending_ocr
norma	783/2003	2003-06-09	Resolução	Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Antônio Fernando Araújo Martins	1	extracted
norma	784/2003	2003-06-09	Resolução	Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Aracílio Gomes de Araújo	1	pending_ocr
norma	785/2003	2003-06-09	Resolução	Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Mário Moacyr Velloso de Oliveira	1	pending_ocr
norma	786/2003	2003-06-09	Resolução	Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Mardônio de Andrade Quintas	1	extracted
norma	779/2003	2003-06-02	Resolução	Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Isaac Martins Rodrigues	1	extracted
norma	780/2003	2003-06-02	Resolução	Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Nilson dos Santos	1	pending_ocr
norma	781/2003	2003-06-02	Resolução	Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Severino Silvino da Silva Filho	1	extracted
norma	778/2003	2003-05-15	Resolução	Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Joezil Barros	1	extracted
norma	777/2003	2003-04-08	Resolução	Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Zelita Rocha	1	extracted
norma	5360/2003	2003-04-08	Lei Ordinária	Disciplina o Serviço de Transporte de Passageiros por Táxi.	1	extracted
norma	5361/2003	2003-04-08	Lei Ordinária	Estabelece sanções para a violação do limite de decibéis estabelecido legalmente através da utilização de equipamento de som em veículos automóveis.	1	extracted
norma	5358/2003	2003-03-21	Lei Ordinária	Autoriza o cancelamento de dotação constante da Lei Orçamentária Anual para 2002 e dá outras providências.	1	extracted
norma	5359/2003	2003-03-21	Lei Ordinária	Denomina de Rua José Honorato Guimarães, a atual Rua Prolongamento da Rua 'C', no bairro de Ouro Preto - COHAB - Olinda/PE.	1	pending_ocr
norma	775/2003	2003-02-24	Resolução	Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Edival Hermínio da Silva	1	extracted
norma	5357/2003	2003-02-18	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Museu do Carnaval e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	5356/2003	2003-01-14	Lei Ordinária	Dá nova redação ao § 2º do art. 22 da Lei nº 4.532/86.	1	extracted
norma	5353/2003	2003-01-13	Lei Ordinária	Fixa a data base para revisão geral anual de remuneração de que trata o art. 37, X, da Constituição Federal.	0	no document
norma	5355/2003	2003-01-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, altera matriz salarial, Anexo II, da Lei nº 5.218/2000, de 01 de fevereiro de 2000, cria e altera gratificação e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	787/2003	2003-01-02	Resolução	Designa Vereador para autorizar, conjuntamente, com o Presidente da Câmara Municipal de Olinda, as despesas do Poder Legislativo, no período entre 01 de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2004	1	pending_ocr
norma	5352/2002	2002-12-30	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Olinda para o exercício de 2003.	1	extracted
norma	5351/2002	2002-12-27	Lei Ordinária	Dá-se o nome de José Augusto das Chagas Ferreira - Praça do Nadinho, a praça localizada entre as ruas Camomila, Cardeal e Puma, no bairro de Ouro Preto - Olinda.	1	extracted