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Olinda (PE)

IBGE code	2609600
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.olinda.pe.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	6587 / 2500 / 414
Documents (with text)	4159 (3265)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	804/2005	2005-03-03	Resolução	Altera o art. 90, caput, e 121, da Resolução nº 973/91 - Regimento Interno	1	extracted
norma	5485/2005	2005-02-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre a concessão de abono salarial, no mês de fevereiro, aos servidores públicos do quadro efetivo e aposentados do Poder Executivo do Município de Olinda.	1	extracted
norma	5428/2005	2005-02-03	Lei Ordinária	Ficam isentos do pagamento do IPTU e da TLP, a partir de 2005, os imóveis que se encontram com risco de desabamento.	1	extracted
norma	5429/2005	2005-02-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Olinda e dá outras providências.	1	extracted
norma	5430/2005	2005-02-03	Lei Ordinária	Altera o art. 27 da Lei nº 5.426/2004, acrescenta ao mesmo um parágrafo único, e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	5431/2005	2005-02-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal.	1	extracted
norma	5427/2004	2004-12-29	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Olinda para o exercício de 2005.	1	pending_ocr
norma	5415/2004	2004-12-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2005 e dá outras providências.	1	extracted
norma	5416/2004	2004-12-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do Município de Olinda/PE, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2005, e dá outras providências.	1	extracted
norma	5417/2004	2004-12-28	Lei Ordinária	Institui procedimentos para licenciamento, construção e instalação de postos de abastecimento de combustíveis, lava-jatos, oficinas e congêneres no Município de Olinda.	1	extracted
norma	5418/2004	2004-12-28	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública o Núcleo Espírita Caminheiros do Bem NECB, entidade sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob nº 24.416.345/001-77.	1	extracted
norma	5419/2004	2004-12-28	Lei Ordinária	Altera o artigo 6º da lei nº 5.223/2000, de 09 de fevereiro de 2000.	1	extracted
norma	5420/2004	2004-12-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de fisioterapeuta no quadro de pessoal permanente do Poder Executivo.	1	extracted
norma	5421/2004	2004-12-28	Lei Ordinária	Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 5.070 de 12 de maio de 1997.	1	extracted
norma	5422/2004	2004-12-28	Lei Ordinária	Dá-se o nome de Praça Juvani Silva, a atual área pública situada entre as ruas Canárias do Império, Curió, Pintor e Avenida Asa Branca no bairro de Rio Doce, na III Etapa, neste Município.	1	extracted
norma	5423/2004	2004-12-28	Lei Ordinária	Denomina Rua Pedro José Mendes Neto, a atual Rua Marfim, situada no bairro de Jardim Atlântico e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	5424/2004	2004-12-28	Lei Ordinária	Fixa a Contribuição Previdenciária do Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	5425/2004	2004-12-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Fiscal de Transportes no Quadro de Pessoal do Poder Executivo.	1	extracted
norma	5426/2004	2004-12-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	5414/2004	2004-11-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre a remuneração do pessoal contratado temporariamente por excepcional interesse público para execução do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS e do Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	5412/2004	2004-09-06	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública a Associação de Teatro de Olinda - ATO.	1	extracted
norma	5413/2004	2004-09-06	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes de Peixinhos.	1	extracted
norma	5410/2004	2004-07-14	Lei Ordinária	Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal - CEF, para viabilizar as ações necessárias à implementação do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, criado pela Medida Provisória nº 2.212, de 30/08/2001, regulamentada pelo Decreto 4.156, de 11/03/2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta nº 9, de 30/04/2002, da STN/MF e SEDU/PR.	1	extracted
norma	5411/2004	2004-07-14	Lei Ordinária	Autoriza o município a ressarcir-se dos valores pagos a maior com a despesa de energia elétrica da iluminação pública.	1	extracted
norma	5406/2004	2004-07-03	Lei Ordinária	Reajusta os vencimentos dos servidores e dá outras providências.	1	extracted
norma	5407/2004	2004-07-03	Lei Ordinária	Cria a gratificação para as atividades de fiscalização exercidas pela vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Olinda e dá outras providências.	1	extracted
norma	5408/2004	2004-07-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação e alteração de gratificações e dá outras providências.	1	extracted
norma	5409/2004	2004-07-03	Lei Ordinária	Autoriza Abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	5404/2004	2004-06-08	Lei Ordinária	Denomina de São Salvador do Mundo, a atual praça situada na Rua Santa Tereza, no bairro de Santa Tereza, nesta cidade.	1	extracted
norma	5405/2004	2004-06-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.087 de 23 de julho de 1997.	1	pending_ocr
norma	5402/2004	2004-05-05	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Ministério das Cidades, oferecer garantias, e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	5403/2004	2004-05-05	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	5401/2004	2004-03-30	Lei Ordinária	Identifica as Emendas à Lei Orgânica Municipal nºs 001/95; 002/95; 003/95; 004/97; 005/99 e 006/02, e dá outras providências.	1	extracted
norma	5400/2004	2004-01-06	Lei Ordinária	Institui no Município de Olinda a taxa de utilização de serviços para taxistas - TUST.	1	extracted
norma	5399/2003	2003-12-31	Lei Ordinária	Altera o art. 53 da Lei Municipal nº 5.306 de 21 de dezembro de 2001.	1	extracted
norma	5396/2003	2003-12-30	Lei Ordinária	Altera o art. 1º e Parágrafo Único da Lei nº 5.103/97, que dispõe sobre a desafetação da área entre a Av. Potiguar e Dinamarca, destinada à construção de Escola Municipal.	1	pending_ocr
norma	5397/2003	2003-12-30	Lei Ordinária	Declara a localidade denominada Vila Manchete, como Zona Especial de Interesse Social, para fins da Lei Municipal nº 5.224/2000.	1	extracted
norma	5398/2003	2003-12-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre a desafetação e permuta de bem público e autorização de sua alienação.	1	extracted
norma	5392/2003	2003-12-23	Lei Ordinária	Declara Olinda no dia 27 de janeiro de cada ano, Capital Simbólica do Brasil e dá outras providências.	1	extracted
norma	5393/2003	2003-12-23	Lei Ordinária	Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 4.346/83.	1	extracted
norma	5394/2003	2003-12-23	Lei Ordinária	Autoriza o Município a integrar o Consórcio Intermunicipal para a execução do Plano de Qualificação do Ministério do trabalho nos termos do art. 78, Cap. III da LOMO.	1	extracted
norma	5395/2003	2003-12-23	Lei Ordinária	Autoriza o cancelamento de dotação constante da Lei Orçamentária Anual para 2003 e dá outras providências.	1	extracted
norma	5379/2003	2003-12-18	Lei Ordinária	Dá-se o nome de Estádio Lupércio Farias Lobato, a área pública destinada à Prática de esportes, situada no loteamento Jardim Circular, entre as ruas Bauxita e Cassiterita e dentro dos lotes de nºs 1 a 4 da quadra S e de 26 a 34 da quadra P, medindo 5.400m² de área, no bairro de Amaro Branco, hoje sem denominação.	1	pending_ocr
norma	5380/2003	2003-12-18	Lei Ordinária	Concede reajuste de vencimentos dos servidores do quadro de pessoal do Poder legislativo Municipal de Olinda e dá outras providências.	1	extracted
norma	5381/2003	2003-12-18	Lei Ordinária	Desafeta de sua destinação de bem público de uso comum do povo área destinada a trecho da Rua Xique, entre as Quadras I e II do Loteamento Cidade Tabajara e autoriza o Poder Executivo a proceder alienação da área.	1	extracted
norma	5382/2003	2003-12-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social - PREZEIS do Município de Olinda.	1	extracted
norma	5383/2003	2003-12-18	Lei Ordinária	Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 5.321/2002.	1	extracted
norma	5384/2003	2003-12-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação dos profissionais de saúde que prestam serviço pelo Poder Público Municipal de Olinda.	1	extracted
norma	5385/2003	2003-12-18	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública a Agremiação Carnavalesca "O Homem da Meia-Noite".	1	extracted
norma	5386/2003	2003-12-18	Lei Ordinária	Fica denominado "Espaço Esportivo Heraldo Ferraz da Cunha", destinado à prática de atividades esportivas, culturais e de lazer, a área às margens do Rio Fragoso, situada entre o nº 255 e a Capela de São Joaquim, na Rua Professor Olímpio Magalhães, em Jardim Atlântico, Olinda-PE.	1	pending_ocr