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Olinda (PE)

IBGE code2609600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olinda.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6587 / 2500 / 414
Documents (with text) 4159 (3265)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 53 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 70 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 77 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 40 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 32 2019 · Matéria: 1,502 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 76 2020 · Matéria: 602 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,932 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 60 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 84 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 521 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 27 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5350/2002 2002-12-10 Lei Ordinária Denomina Praça Dr. Fernando Antônio Oliveira, área de lazer situada em Casa Caiada. 1 pending_ocr
norma 5339/2002 2002-11-11 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Rio Doce I e II Etapas. 1 pending_ocr
norma 5340/2002 2002-11-11 Lei Ordinária Altera os artigos 5º e 8º da Lei nº 5.172/99 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 5341/2002 2002-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários instalarem equipamentos de segurança nos caixas eletrônicos 24 horas, bem como a contratação de vigilantes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5342/2002 2002-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização das vias e logradouros públicos, inclusive o subsolo, espaço aéreo e obras de engenharia, de arte e de arquitetura do Município de Olinda, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5343/2002 2002-11-11 Lei Ordinária Estabelece obrigações às instituições financeiras e aos seus prestadores de serviços terceirizados, em relação aos usuários. 1 extracted
norma 5344/2002 2002-11-11 Lei Ordinária Obriga todos os motéis do Município afixarem em suas portarias de entrada um placa contendo os seguintes dizeres: "Aids Mata! Exija seu Preservativo Grátis." 1 pending_ocr
norma 5345/2002 2002-11-11 Lei Ordinária Torna obrigatório aos motéis existentes no Município, a distribuição de panfletos, elaborados pela Secretaria de Saúde Municipal, Estadual ou ainda pelo Ministério da Saúde, alertando sobre o risco de contaminação pela Aids. 1 pending_ocr
norma 5346/2002 2002-11-11 Lei Ordinária Assegura ao estudante o direito de pagamento da meia entrada em eventos culturais. 1 extracted
norma 5347/2002 2002-11-11 Lei Ordinária Denomina-se Avenida Soldado Mário César dos Santos Pereira, a atual Avenida 'D' - III Etapa de Rio Doce. 1 pending_ocr
norma 5348/2002 2002-11-11 Lei Ordinária Institui o 1º domingo do mês de maio, o Dia Municipal do Catolicismo. 1 extracted
norma 5349/2002 2002-11-11 Lei Ordinária Retificação do artigo 2º da Lei nº 5.312/2002, que torna obrigatória a instalação de banheiros nas agências bancárias de Olinda, para o atendimento ao público em geral. 1 extracted
norma 5338/2002 2002-11-05 Lei Ordinária Autoriza as entidades conveniadas à Secretaria de Educação a fazerem matrículas escolares. 1 extracted
norma 774/2002 2002-10-30 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor José Carlos Xavier de Almeida 1 extracted
norma 771/2002 2002-10-21 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Adeildo Nunes 1 extracted
norma 772/2002 2002-10-21 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Sílvio Romero Beltrão 1 extracted
norma 773/2002 2002-10-21 Resolução Dispõe sobre a criação do Troféu Espelho de Vênus, que visa homenagear mulheres ou instituições que tenham se destacado na luta, na defesa e no avanço dos direitos da mulher. 1 pending_ocr
norma 5337/2002 2002-09-30 Lei Ordinária Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5335/2002 2002-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5336/2002 2002-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5329/2002 2002-07-10 Lei Ordinária Desafeta parte da praça localizada entre a Rua 26 e a Avenida D, em Rio Doce, neste Município, e autoriza o Poder Executivo a outorgar doação para implementar um Núcleo de Segurança Comunitária. 1 extracted
norma 5330/2002 2002-07-10 Lei Ordinária Desafeta área pública, na Praça Alvorada, localizada na Rua Ceará entre o Bloco 12 e as casas nºs 103, 104, 105 e 106 da Quadra N, no Loteamento Jardim Brasil, nesta cidade e autoriza o Poder Executivo a outorgar doação ao Estado de Pernambuco para implementar Núcleo de Segurança Comunitária. 1 extracted
norma 5331/2002 2002-07-10 Lei Ordinária Desafeta área pública, localizada dentro da área do CAIC, na Avenida Presidente Kennedy e autoriza o Poder Executivo a outorgar doação ao Estado de Pernambuco, para implementar um Núcleo de Segurança Comunitária. 1 pending_ocr
norma 5332/2002 2002-07-10 Lei Ordinária Desafeta área pública destinada a praça e autoriza o Poder Executivo a outorgar doação ao Estado de Pernambuco, para implementar um Núcleo de Segurança Comunitária. 1 extracted
norma 5333/2002 2002-07-10 Lei Ordinária Desafeta área pública, situada em frente ao nº 271 da Rua do Sol, bairro do Carmo e autoriza o Poder Executivo a outorgar doação ao Estado de Pernambuco para implementar Núcleo de Segurança Comunitária. 1 pending_ocr
norma 5334/2002 2002-07-10 Lei Ordinária Desafeta área pública de uso comum do povo, destinada a parte da praça, localizada entre a Rua Puma e Rua Camomila, em Ouro Preto e autoriza o Poder Executivo a outorgar doação ao Estado de Pernambuco, para implementar um Núcleo de Segurança Comunitária. 1 extracted
norma 5327/2002 2002-07-09 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 36 da Lei nº 4.849, de 23 de junho de 1992. 1 extracted
norma 768/2002 2002-06-18 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Marcos Antônio Queiroz de Oliveira 1 extracted
norma 769/2002 2002-06-18 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Maurício de Andrade 1 extracted
norma 770/2002 2002-06-18 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Ivanildo Neri de Paiva 1 pending_ocr
norma 766/2002 2002-05-23 Resolução Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Guita Charifker 1 extracted
norma 767/2002 2002-05-23 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor José Breno de Souza Filho 1 extracted
norma 5324/2002 2002-05-23 Lei Ordinária Institui no Município de Olinda - "2002 Ano Cultural Josué de Castro". 1 extracted
norma 5325/2002 2002-05-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Centro Social Reviver - CSR. 1 extracted
norma 5326/2002 2002-05-22 Lei Ordinária Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei 5.280/2001. 1 pending_ocr
norma 5323/2002 2002-05-14 Lei Ordinária Disciplina a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o art. 74, inciso VII da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 5322/2002 2002-05-13 Lei Ordinária Proíbe o fumo nas escolas públicas e privadas do Município de Olinda. 1 extracted
norma 5320/2002 2002-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a comercialização de pão através de pesagem. 1 extracted
norma 5321/2002 2002-05-08 Lei Ordinária Regulamenta os padrões urbanísticos e ambientais para a instalação de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do Município de Olinda e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 5319/2002 2002-05-02 Lei Ordinária Denomina Rua Memorial Arcoverde, a via pública situada entre a Ponte Preta e a Movelaria Gravatá, na Avenida Panordestina, no bairro de Salgadinho, Olinda/PE. 1 extracted
norma 5318/2002 2002-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a exposição de listas atualizadas de medicamentos genéricos nas farmácias. 1 extracted
norma 5316/2002 2002-04-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Organização Não Governamental: Associação Comunitária, Cultural de Direitos Humanos e Cidadania de Olinda. 1 pending_ocr
norma 5317/2002 2002-04-12 Lei Ordinária Estabelece critérios, limites e prazos para execução de obras e serviços em calçadas, viabilizando a sua utilização por pedestres, em especial, os deficientes físicos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 765/2002 2002-04-11 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Evaldo Nunes de Sena 1 extracted
norma 764/2002 2002-03-21 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Eutrópio Édipo da Silva 1 extracted
norma 763/2002 2002-03-06 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Jovaldo Nunes Gomes 1 pending_ocr
norma 5315/2002 2002-03-05 Lei Ordinária Proíbe qualquer tipo de propaganda relativa à propagação do sexo em nosso Município. 1 extracted
norma 5314/2002 2002-01-11 Lei Ordinária Obriga os Centros de Formação de Condutores - CFC's, sediados no Município de Olinda, a adaptarem os veículos para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências. 1 extracted
norma 5313/2002 2002-01-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal permanente da carreira de Magistério da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Olinda. 1 extracted
norma 5312/2002 2002-01-02 Lei Ordinária Torna obrigatória a instalação de banheiros nas agências bancárias de Olinda, para o atendimento ao público em geral. 1 extracted