br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Olinda (PE)

IBGE code2609600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olinda.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6587 / 2500 / 414
Documents (with text) 4159 (3265)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 53 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 70 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 77 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 40 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 32 2019 · Matéria: 1,502 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 76 2020 · Matéria: 602 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,932 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 60 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 84 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 521 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 27 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5497/2006 2006-08-03 Lei Ordinária Ratifica a transação celebrada entre o Município de Olinda e o BOMPREÇO S.A. Supermercados do Nordeste, relativa ao imóvel denominado Lote-PE 07-0015-A, objeto da Matrícula nº 31.649. 1 extracted
norma 5498/2006 2006-08-03 Lei Ordinária Altera a Lei nº 4.936/1994. 1 extracted
norma 5493/2006 2006-08-02 Lei Ordinária Denomina de Luiz Bonifácio de Farias, a atual Rua A-5, na 1ª Etapa de Rio Doce. 1 extracted
norma 5494/2006 2006-08-02 Lei Ordinária Denomina de Inês Maria Vasconcelos Moutinho, a atual Rua Touro, situada no bairro de Ouro Preto, neste Município. 1 extracted
norma 5495/2006 2006-08-02 Lei Ordinária Altera a Lei nº 5.484/2005. 1 pending_ocr
norma 5492/2006 2006-08-01 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Esporte Amador no Município de Olinda. 1 pending_ocr
norma 843/2006 2006-07-13 Resolução Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a senhora Maria José da Rocha Laranjeira - Zelita Rocha 1 pending_ocr
norma 5491/2006 2006-07-13 Lei Ordinária Institui o Dia do Motorista do Transporte Coletivo em Olinda. 1 extracted
norma 839/2006 2006-06-13 Resolução Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Luciano Sérgio Moura da Silva 1 extracted
norma 841/2006 2006-06-13 Resolução Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º da Resolução nº 823/2006 1 extracted
norma 840/2006 2006-06-01 Resolução Suspende a participação dos membros do Poder Legislativo nos Conselhos Municipais. 1 extracted
norma 834/2006 2006-05-16 Resolução Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor José Durval de Lemos Lins. 1 extracted
norma 835/2006 2006-05-16 Resolução Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Nerteval dos Santos 1 pending_ocr
norma 836/2006 2006-05-16 Resolução Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Ulenildo Félix da Silva 1 extracted
norma 837/2006 2006-05-16 Resolução Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Vicente Lopes da Silva 1 extracted
norma 838/2006 2006-05-16 Resolução Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Luiz José da Silva 1 extracted
norma 5490/2006 2006-05-04 Lei Ordinária Denomina Rua Maria de Jerusalém Caraciolo Baltar a via pública classificada como Rua José Pergentino de Oliveira, no bairro de Ouro Preto. 1 extracted
norma 5489/2006 2006-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a impressão de fotografias de pessoas desaparecidas, principalmente crianças de nossa cidade e região, em carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ou outros impostos, taxas, tarifas e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 833/2006 2006-04-25 Resolução Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Roldão Joaquim dos Santos 1 extracted
norma 5488/2006 2006-04-12 Lei Ordinária Institui Contribuição Adicional do Município ao Fundo de Previdência Social de Olinda. 1 extracted
norma 830/2006 2006-04-06 Resolução Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Manoel Messias Laurindo dos Santos 1 extracted
norma 831/2006 2006-04-06 Resolução Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Geraldo Azoubel 1 extracted
norma 832/2006 2006-04-06 Resolução Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Flávio Augusto Fontes de Lima 1 extracted
norma 824/2006 2006-03-30 Resolução Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Mozart Neves Ramos 0 no document
norma 825/2006 2006-03-30 Resolução Modifica a Lei nº 5.260/2001 e parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 5.438/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 826/2006 2006-03-30 Resolução Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Olinda, e dá outras providências. 1 extracted
norma 827/2006 2006-03-30 Resolução Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Marcos Antônio Lucena de Almeida 1 pending_ocr
norma 829/2006 2006-03-30 Resolução Concede o Título de Cidadã Olindense a senhora Dayse da Silva Nogueira 1 extracted
norma 822/2006 2006-03-21 Resolução Dá nova redação aos artigos 3º e 5º da Resolução nº 728/2000 1 extracted
norma 823/2006 2006-03-21 Resolução Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal de Olinda em suas disposições gerais, Resolução que proíbe o uso de aparelho telefônico celular, autorizando apenas o seu porte em modo silêncio no Plenário desta Casa. 1 extracted
norma 5486/2006 2006-02-22 Lei Ordinária Altera o art. 2º da Lei nº 5.366/2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5487/2006 2006-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de abono salarial, no mês de fevereiro, aos servidores públicos do quadro efetivo do Poder Legislativo Municipal. 1 pending_ocr
norma 5485/2006 2006-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de abono salarial, no mês de fevereiro, aos servidores públicos do quadro efetivo e aposentados do Poder Executivo do Município de Olinda. 1 extracted
norma 5472/2005 2005-12-30 Lei Ordinária Declara os terrenos localizados na Av. Senador Nilo de Souza Coelho, nº 28 e s/n, Ouro Preto e na Av. Antônio da Costa Azevedo, s/n, Jardim Brasil, como Zona Especial de Interesse Social, para os fins da Lei Municipal nº 5.382/2003. 1 extracted
norma 5473/2005 2005-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação do bem público situado no trecho da Rua Monteiro Lobato, entre as quadras "E" e "I", do Loteamento da Ilha do Maruim. 1 extracted
norma 5474/2005 2005-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as infrações e penalidades em matéria de limpeza urbana, no âmbito do Município de Olinda. 1 extracted
norma 5475/2005 2005-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Município de Olinda a firmar termos de parceria com entidades qualificadas pela União ou pelo Estado de Pernambuco como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP's. 1 extracted
norma 5476/2005 2005-12-30 Lei Ordinária Enumera as hipóteses autorizativas da concessão de subvenções a pessoas jurídicas e auxílios financeiros a pessoas físicas. 1 extracted
norma 5477/2005 2005-12-30 Lei Ordinária Altera a Lei nº 5.446/2005. 1 pending_ocr
norma 5478/2005 2005-12-30 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 5479/2005 2005-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a nova redação dada ao § 2º do art. 22 da Lei nº 4.532/86. 1 extracted
norma 5480/2005 2005-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos de Guarda Municipal, Engenheiro Civil com Especialização em Trânsito e Agente de Trânsito e Transporte, para compor o Quadro de Pessoal do Poder Executivo, revoga a Lei nº 5.425/2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5481/2005 2005-12-30 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio de Saúde Municipal Norte, firmado pelos Chefes do Poder Executivo dos Municípios de Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma, Itamaracá, Goiana, Condado e Araçoiaba. 1 extracted
norma 5482/2005 2005-12-30 Lei Ordinária Reajusta a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Olinda. 1 pending_ocr
norma 5483/2005 2005-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de reajuste ao vencimento básico dos servidores efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo que na época de vigência da Lei nº 5.369/2003, encontravam-se enquadrados no nível III, referência 11 do Grupo Ocupacional Operacional. 1 extracted
norma 5484/2005 2005-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto do Magistério da Rede Pública Municipal de Olinda e dá outras providências. 1 extracted
norma 5470/2005 2005-12-23 Lei Ordinária Denomina Rua Maria Lúcia Almeida de Araújo, via pública no bairro de Ouro Preto - Olinda - PE. 1 pending_ocr
norma 5471/2005 2005-12-23 Lei Ordinária Regulamenta a Lei Orgânica de Olinda, estabelecendo normas para declaração de utilidade pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 5469/2005 2005-12-20 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Olinda para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 5466/2005 2005-12-14 Lei Ordinária Denomina de Capiba, a atual Rua 18, na IV Etapa de Rio Doce, neste Município. 1 extracted