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Olinda (PE)

IBGE code	2609600
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.olinda.pe.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	6587 / 2500 / 414
Documents (with text)	4159 (3265)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	5537/2006	2006-12-27	Lei Ordinária	Institui no calendário oficial do Município de Olinda, a Semana da Pessoa Idosa e o apoio ao Portador de Doença de Parkinson, com início no dia 26 de setembro, consagrado Dia Municipal do Idoso.	1	pending_ocr
norma	5538/2006	2006-12-27	Lei Ordinária	Cria Programa de Reposição e Plantio de Espécies de Mata Atlântica nos espaços públicos de Olinda.	1	extracted
norma	847/2006	2006-12-15	Resolução	Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Clóvis Barbosa	1	extracted
norma	848/2006	2006-12-15	Resolução	Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a senhora Neide Fernandes de Souza	1	extracted
norma	849/2006	2006-12-15	Resolução	Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Lucilo Varejão Neto	1	extracted
norma	850/2006	2006-12-15	Resolução	Modifica a redação do §1º, do art. 2º da Resolução nº 812/2005	1	extracted
norma	851/2006	2006-12-15	Resolução	Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Ephrem de Abreu e Lima Filho	1	extracted
norma	852/2006	2006-12-15	Resolução	Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Sérgio Machado Rezende	1	pending_ocr
norma	853/2006	2006-12-15	Resolução	Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Josinaldo Correia de Almeida	1	extracted
norma	854/2006	2006-12-15	Resolução	Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Geraldo de Barros Wanderley	1	extracted
norma	5526/2006	2006-12-15	Lei Ordinária	Denomina Rua Dom Carlos Duarte Costa, via pública em Ouro Preto.	1	pending_ocr
norma	5527/2006	2006-12-15	Lei Ordinária	Declara de utilidade pública a "A Academia Maçônica de Letras de Olinda".	1	extracted
norma	5528/2006	2006-12-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre a desafetação de bem público.	1	extracted
norma	5529/2006	2006-12-15	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.	1	extracted
norma	5530/2006	2006-12-15	Lei Ordinária	Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 5.501/2006, de 13 de setembro de 2006.	1	pending_ocr
norma	5531/2006	2006-12-15	Lei Ordinária	Altera dispositivos da Lei Municipal 5.516/2006 e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	5532/2006	2006-12-15	Lei Ordinária	Altera a Lei Municipal nº 5.511/2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para incluir na sua composição, representantes das Regiões Político Administrativas do Município de Olinda - RPA's e adota outras providências.	1	pending_ocr
norma	5533/2006	2006-12-15	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Olinda para o exercício de 2007.	1	pending_ocr
norma	846/2006	2006-12-12	Resolução	Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Liberato Costa júnior	1	extracted
norma	5523/2006	2006-12-06	Lei Ordinária	Altera o art. 18 da Lei nº 5.370/2003.	1	extracted
norma	5524/2006	2006-12-06	Lei Ordinária	Desafeta de sua destinação de bem público de uso comum do povo, área de terreno localizada no loteamento COHAB, Rio Doce, e autoriza o Poder Executivo a executar obra de requalificação e implantação de equipamento público esportivo de uso especial.	1	pending_ocr
norma	5525/2006	2006-12-06	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos do FGTS na modalidade Produção de Unidades Habitacionais, Operações Coletivas, regulamentados pela Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 460/2004 de 14 de dezembro, publicada no DOU em 20/12/04 e instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.	1	extracted
norma	5520/2006	2006-12-04	Lei Ordinária	Denomina de Praça José Marinho da Silva - Zé Guedes, a praça a ser implantada na Rua Carmela Dutra em Vila Popular, Olinda-PE.	1	extracted
norma	5521/2006	2006-12-04	Lei Ordinária	Institui, no calendário do Município de Olinda, o Dia das Educadoras da Cozinha.	1	pending_ocr
norma	5522/2006	2006-12-04	Lei Ordinária	Declara de utilidade pública a Associação Troça Carnavalesca Mista "O Marajá de Rio Doce".	1	extracted
norma	5518/2006	2006-11-23	Lei Ordinária	Institui o Dia do Pastor no calendário do Município de Olinda.	1	extracted
norma	5519/2006	2006-11-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Selo "Empresa Eficiente" para premiar investimentos em recursos humanos com deficiência física e dá outras providências.	1	extracted
norma	5516/2006	2006-11-16	Lei Ordinária	Altera a Lei Municipal nº 5.218/2000, para criar o Grupo Ocupacional dos Médicos.	1	pending_ocr
norma	5517/2006	2006-11-16	Lei Ordinária	Atribui aos agentes de vigilância ambiental e aos supervisores de vigilância ambiental, contratados temporariamente por excepcional interesse público, 13º salário e gozo de férias anuais remuneradas com um terço a mais do que o salário normal.	1	extracted
norma	845/2006	2006-11-14	Resolução	Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor José Mendonça Bezerra Filho	1	pending_ocr
norma	5512/2006	2006-11-06	Lei Ordinária	Estabelece regras para a utilização dos espaços constantes do Parque do Carmo e do calçadão que abrange toda a orla marítima de Olinda/PE, e dá outras providências.	1	extracted
norma	5513/2006	2006-11-06	Lei Ordinária	Retifica os valores dos vencimentos dos professores, constantes na tabela anexa à Lei nº 5.501/2006, de 13 de setembro de 2006.	1	pending_ocr
norma	5514/2006	2006-11-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre alterações a Gratificação Especial de Atividade Médica - GEAM, instituída pela Lei nº 5.408/2004.	1	extracted
norma	5515/2006	2006-11-06	Lei Ordinária	Cria o Conselho de Direitos Humanos e Defesa do Município de Olinda - CMDHDS, e dá outras providências.	1	extracted
norma	844/2006	2006-10-26	Resolução	Dá nova redação ao art. 4º da Resolução nº 710/98 - Regimento Interno	1	extracted
norma	5511/2006	2006-10-23	Lei Ordinária	Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	5508/2006	2006-10-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	5509/2006	2006-10-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2007 e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	5510/2006	2006-10-11	Lei Ordinária	Declara a localidade denominada V8 e V9, como Zona Especial de Interesse Social 01, para fins da Lei Municipal nº 5.382/2003.	1	extracted
norma	5507/2006	2006-10-03	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., a oferecer garantia e dá outras providências correspondentes.	1	extracted
norma	5506/2006	2006-09-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre placa informativa em estacionamento.	1	extracted
norma	5501/2006	2006-09-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos Servidores Municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	5502/2006	2006-09-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre a desafetação de bem público.	1	extracted
norma	5503/2006	2006-09-13	Lei Ordinária	Estabelece contraprestação pecuniária para os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Olinda - JARI.	1	extracted
norma	5504/2006	2006-09-13	Lei Ordinária	Altera a Lei Municipal nº 5.377 de 09 de dezembro de 2003, no que trata a Gratificação de Atividades de Controle de Atos de Pessoal.	1	extracted
norma	5505/2006	2006-09-13	Lei Ordinária	Fixa normas para a exploração de serviços de transporte de passageiros por táxis no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências.	1	extracted
norma	5499/2006	2006-08-24	Lei Ordinária	Modifica os arts. 19, 20, 21 e 22 da Lei nº 5.260/2001, revoga o art. 23 da mesma lei e dá outras providências.	1	extracted
norma	5500/2006	2006-08-24	Lei Ordinária	Garante às parturientes o direito a um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto, imediato, no Sistema Único de Saúde, SUS do Município de Olinda.	1	pending_ocr
norma	842/2006	2006-08-17	Resolução	Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor José Almeida Guimarães	1	extracted
norma	5496/2006	2006-08-03	Lei Ordinária	Altera os artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 4.634/1988.	1	extracted