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896/2008 |
2008-06-19 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Ieda Maria Gomes de Carvalho. |
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5602/2008 |
2008-06-17 |
Lei Ordinária |
Denomina-se como Centro Musical Maestro Mário Câncio Justo dos Santos, o atual Centro Musical de Olinda. |
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| norma |
5603/2008 |
2008-06-17 |
Lei Ordinária |
Fica denominada Rua Professora Maria José Cabral a via Pública classificada como Rua 49, IV Etapa de Rio Doce - Olinda/PE. |
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| norma |
5604/2008 |
2008-06-17 |
Lei Ordinária |
Fica denominada de JOSUÉ FERRAZ BARBOSA, a atual Rua do Ingá, na III Etapa de Rio Doce, neste Município. |
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| norma |
5605/2008 |
2008-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas de papel ou sacolas plásticas biodegradáveis em supermercados, mercados de pequeno porte e lojas de departamento e dá outras providências. |
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| norma |
5600/2008 |
2008-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratificação para os servidores que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
5601/2008 |
2008-06-13 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º e o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 5.407/2004 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2008 |
2008-05-13 |
Lei Ordinária |
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Maria da Conceição Barbosa Cunha. |
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| norma |
887/2008 |
2008-05-13 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Maria da Conceição Barbosa Cunha. |
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| norma |
888/2008 |
2008-05-13 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Cláudio Gonçalves Guerra. |
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| norma |
889/2008 |
2008-05-13 |
Resolução |
Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao Bloco Carnavalesco Misto da Saudade. |
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| norma |
890/2008 |
2008-05-13 |
Resolução |
Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao artista olindense e carnavalesco Carlos Ivan de Melo. |
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| norma |
5599/2008 |
2008-05-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.504, de 13 de setembro de 2006, que dispõe sobre a gratificação de Controle de Atos de Pessoal - GCAP, e dá outras providências. |
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| norma |
885/2008 |
2008-04-22 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Raimundo Lázaro da Cruz. |
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| norma |
886/2008 |
2008-04-22 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Esdras Cabral. |
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| norma |
883/2008 |
2008-03-27 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Severino Albuquerque de Barros. |
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| norma |
884/2008 |
2008-03-27 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Francisco Lucheese Júnior. |
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| norma |
5597/2008 |
2008-01-30 |
Lei Ordinária |
Concede Isenção de Tributos Municipais às Agremiações Carnavalescas sediadas no Município de Olinda/PE. |
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| norma |
5581/2007 |
2007-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera o "caput" do art. 5º, da Lei Municipal nº 4.978 de 27 de dezembro de 1994, modificada pela Lei Municipal nº 5.368 de 21 de agosto de 2003, que dispõe sobre a GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL - GPF destinada ao Auditor Fiscal do Tesouro Municipal. |
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| norma |
5582/2007 |
2007-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.121, de 27 de novembro de 1997, modificada pela Lei nº 5.367, de 21 de agosto de 2003, que dispõe sobre Gratificação de Desempenho Fazendário - GDF. |
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| norma |
5583/2007 |
2007-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação dos Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal Técnico Fazendário - QTF da Secretaria da Fazenda e da Administração do Município de Olinda, estabelece normas e diretrizes do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV e dá outras providências. |
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| norma |
5584/2007 |
2007-12-19 |
Lei Ordinária |
Cria e institui o Conselho do Meio Ambiente de Olinda e dá outras providências. |
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| norma |
5585/2007 |
2007-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Olinda - CMEO e dá outras providências. |
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| norma |
5586/2007 |
2007-12-19 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Olinda, o dia 25 de agosto domo "Dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e do Agente de Vigilância Ambiental - AVA" e dá outras providências. |
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| norma |
5587/2007 |
2007-12-19 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo de Reserva do Município de Olinda e dá outras providências. |
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| norma |
5588/2007 |
2007-12-19 |
Lei Ordinária |
Cria, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Olinda, Quadro Suplementar de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combates às Endemias, dispõe sobre a incorporação de servidores temporários amparados pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51/2006 e da Lei Federal nº 11.350/2006, e dá outras providências. |
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| norma |
5589/2007 |
2007-12-19 |
Lei Ordinária |
Cria os cargos efetivos que indica, dispõe sobre a realização de concurso público, e dá outras providências. |
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| norma |
5591/2007 |
2007-12-19 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município, a Semana Municipal da Vivência e Prática da Cultural Afro-Olindense. |
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| norma |
5592/2007 |
2007-12-19 |
Lei Ordinária |
Fica instituído um PATRONO, no Calendário Oficial da Rede Pública de Ensino do Município de Olinda, para designar cada ANO LETIVO, e dá outras providências. |
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| norma |
5594/2007 |
2007-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação, mediante permuta, do bem público que especifica. |
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| norma |
5595/2007 |
2007-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Olinda para o exercício de 2008. |
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| norma |
5596/2007 |
2007-12-19 |
Lei Ordinária |
Denomina de Camilo Antônio de França, a atual Rua São Gabriel, na Vila da Manchete, em Ouro Preto, neste Município. |
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| norma |
5580/2007 |
2007-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei nº 5.488/2006, que institui Contribuição Adicional do Município de Olinda ao Fundo de Previdência Social de Olinda. |
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| norma |
876/2007 |
2007-12-13 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã Olindense a senhora Anita Lúcia Farrapeira Cabral |
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| norma |
877/2007 |
2007-12-13 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Colégio Santa Emília, neste Município |
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| norma |
878/2007 |
2007-12-13 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Pastoral da Saúde à Paróquia da Igreja Nossa Senhora de Fátima, neste Município |
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| norma |
879/2007 |
2007-12-13 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Xavier Tudela i Penya |
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880/2007 |
2007-12-13 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Getúlio de Souza Cavalcanti |
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| norma |
881/2007 |
2007-12-13 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Raimundo Williams Bezerra Pereira |
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| norma |
882/2007 |
2007-12-13 |
Resolução |
Define a gratificação atribuída ao Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Olinda, e dá outras providências. |
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| norma |
874/2007 |
2007-12-06 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Ariano Suassuna |
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| norma |
875/2007 |
2007-12-06 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Marcos da Paixão |
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| norma |
5579/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Rede Pública de Educação do Município de Olinda e dá outras providências. |
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| norma |
5571/2007 |
2007-11-30 |
Lei Ordinária |
Será colocada uma placa em cada imóvel ou praça registrando que naquele imóvel nasceu ou foi morador o homenageado. |
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| norma |
5572/2007 |
2007-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a composição dos Conselhos Municipais do Idoso, da Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
5573/2007 |
2007-11-30 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 5.261, de 09 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar, e acrescenta-lhe o parágrafo 7º. |
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| norma |
5574/2007 |
2007-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
5575/2007 |
2007-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime jurídico dos Conselheiros Tutelares, define parâmetros de sua remuneração, e dá outras providências. |
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| norma |
5577/2007 |
2007-11-30 |
Lei Ordinária |
Denomina de José de Souza Leão, a atual Rua Acapulco, no bairro de Jardim Atlântico. |
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| norma |
5578/2007 |
2007-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito do Município de Olinda, e dá outras providências. |
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