| norma |
5629/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui a cobrança pela exploração de estacionamento rotativo e guarda de veículos nas vias e logradouros da região geográfica do Município de Olinda e dá outras providências. |
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| norma |
5630/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SALGADINHO. |
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| norma |
5631/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
Estabelece a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município de Olinda. |
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| norma |
5632/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
5633/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Mestre Salustiano, a atual Rua Curupira, no bairro de Cidade Tabajara, no Município de Olinda. |
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| norma |
5634/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Olinda para o exercício de 2009. |
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| norma |
5635/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR. |
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| norma |
5636/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
Desafeta trecho de área pública destinada à Avenida Prefeito Manoel Regueira (antiga Estrada da Lagoa dos Bultrins) localizada no Loteamento Parque Bancrédito, bairro dos Bultrins, neste Município e autoriza investidura. |
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| norma |
5638/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos Vereadores do Município de Olinda, para viger a partir de janeiro de 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
5639/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Resolução nº 825/2006 e modifica a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Olinda e dá outras providências. |
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| norma |
5640/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal de Olinda e dá outras providências. |
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| norma |
5641/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos vencimento dos cargos de provimento em comissão da Administração Pública Municipal de Olinda. |
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| norma |
5642/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera o dispositivo que indica, da Lei nº 5.615/2008, e dá outras providências. |
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| norma |
5643/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui a Tabela de Vencimento da carreira de Procurador Jurídico do Município e altera o art. 2º e §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei nº 5.608/2008. |
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| norma |
5644/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária para o exercício de 2008. |
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| norma |
5617/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça Verdes Mares a área de lazer localizada no Bairro de Ouro Preto. |
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| norma |
5618/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
Cria a Gratificação Especial de Atividade Médica - GAM-M, a ser concedida aos servidores efetivos do Município, ocupantes do cargo de Médico, e dá outras providências. |
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| norma |
5619/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
Desafeta área pública destinada à área verde localizada na Rua Dodecateon, esquina com a Avenida Rosa Silvestre, no Conjunto Residencial INOCOOP, em Jardim Atlântico, neste município e autoriza regularização de investidura. |
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| norma |
5620/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 4º da Lei nº 5.414/2004, sobre o adicional de desempenho dos profissionais vinculados à área de saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
5621/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema de Ensino do Município de Olinda, define suas competências e dá outras providências. |
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| norma |
5622/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
5623/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
Organiza a proteção ao Patrimônio Cultural Imaterial de Olinda, e dá outras providências. |
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| norma |
5624/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
Desafeta área pública destinada à área verde e autoriza o Poder Executivo a proceder à alienação ao proprietário do imóvel lindeiro mediante investidura. |
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| norma |
5625/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação, mediante doação com encargo, do bem público que especifica. |
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| norma |
5626/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação de bem público de uso comum do povo, parte da área de terreno localizada no Loteamento Olinda, Jardim Atlântico, e autoriza o Poder Executivo a implantar no local unidade de ensino público. |
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| norma |
5627/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a instalação de serviços essenciais (como caixas bancários) dirigidos a gestantes, enfermos, idosos e deficientes físicos em locais de fácil acesso, assim como a existência de sanitários para este público em questão. |
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| norma |
5628/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 34 da Lei nº 5.583/2007, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal Técnico Fazendário - QTF, da Secretaria da Fazenda e da Administração de Olinda, e dá outras providências. |
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| norma |
905/2008 |
2008-12-10 |
Resolução |
Outorga a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Romero Pernambuco. |
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| norma |
901/2008 |
2008-12-09 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães, in memorian, ao senhor Júlio Braga. |
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| norma |
902/2008 |
2008-12-09 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Euclides Dias Martins. |
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| norma |
903/2008 |
2008-12-09 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Francisco de Sales Alencar. |
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| norma |
904/2008 |
2008-12-09 |
Resolução |
Outorga a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães, in memorian, ao senhor Waldemar de Figueiredo Valente. |
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| norma |
5616/2008 |
2008-11-03 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º da Lei nº 5.589/2007, que cria os cargos efetivos que indica, no âmbito da Administração Municipal, e dispõe sobre a realização de concurso público e dá outras providências. |
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| norma |
5615/2008 |
2008-10-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
898/2008 |
2008-10-01 |
Resolução |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Olinda, e dá outras providências. |
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| norma |
5612/2008 |
2008-09-25 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei nº 5.564/2007, que aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| norma |
5613/2008 |
2008-09-25 |
Lei Ordinária |
Modifica o art. 1º da Lei nº 5.526/2006. |
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| norma |
5614/2008 |
2008-09-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de FÉLIX GOMES DE SÁ, a atual Praça do Queijo, em Ouro Preto, neste Município. |
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| norma |
5611/2008 |
2008-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação , mediante investidura, do bem público. |
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| norma |
899/2008 |
2008-07-04 |
Resolução |
Modifica o art. 2º da Resolução nº 573/1991 (Regimento Interno). |
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| norma |
897/2008 |
2008-06-30 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Cristina Amaral. |
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| norma |
5607/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre alterações das Gratificações Especiais de Atividades e dá outras providências. |
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| norma |
5608/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo e da carreira de Procurador Jurídico do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
5610/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Agente de Trânsito em Olinda. |
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| norma |
5606/2008 |
2008-06-25 |
Lei Ordinária |
Atribui a Gratificação de que trata a Lei nº 5.557/2007 aos Agentes de Transporte e Trânsito. |
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| norma |
891/2008 |
2008-06-19 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Maria Segunda Gomes da Lima. |
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| norma |
892/2008 |
2008-06-19 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Tarcísio Miguel Regueira Costa Xavier. |
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| norma |
893/2008 |
2008-06-19 |
Resolução |
Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao senhor Arlindo Nemésio de Siqueira Cavalcanti Neto. |
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| norma |
894/2008 |
2008-06-19 |
Resolução |
Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao senhor Anísio Bezerra Coelho. |
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| norma |
895/2008 |
2008-06-19 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Maria de Fátima de Araújo Ramos. |
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