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Olinda (PE)

IBGE code2609600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olinda.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6587 / 2500 / 414
Documents (with text) 4159 (4159)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 53 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 70 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 77 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 40 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 32 2019 · Matéria: 1,502 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 76 2020 · Matéria: 602 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,932 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 60 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 84 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 521 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 27 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2026 2026-03-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Painel Municipal de Localização e Disponibilidade de Medicamentos da Rede Pública de Saúde do Município de Olinda, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2026-03-26 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2026 2026-03-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o " Dia Municipal em Memória às Vitimas de Sinistros de Trânsito" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda. 1 extracted
materia 18/2026 2026-03-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estabelece diretrizes para o planejamento a execução das obras de pavimentação de vias públicas no Município de Olinda, com vistas a compatibilização prévia com as redes de infraestrutura subterrânea. 1 extracted
materia 23/2026 2026-03-24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Simone Alice de Oliveira Santana. 1 extracted
materia 361/2026 2026-03-24 REQUERIMENTO Requer VOTO DE APLAUSOS ao Padre Charles Araújo, pároco da Paróquia de São José, de Casa Caiada, ao Padre Rafael Vieira, Vigário Paroquial e a todos os paroquianos. 1 extracted
materia 362/2026 2026-03-24 REQUERIMENTO Requer VOTO DE APLAUSOS a Musicista Luiza Roberta de Lima, pela excelência de sua atuação artística e educacional, promovendo a democratização do acesso a música e o protagonismo feminino do cenário Cultural. 1 extracted
norma 8/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Andrea Maria Galdino dos Santos. 1 extracted
norma 9/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science ao artista plástico bonequeiro e artesão Josenildo Bezerra - Mestre Camarão. 1 extracted
norma 10/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science ao Mestre Ulisses. 1 extracted
norma 11/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science a Zelita Rocha. 1 extracted
norma 12/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Clara Sarmento Maia. 1 extracted
norma 13/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Cláudia Lúcia Cavalcante Rodrigues Pontes. 1 extracted
norma 14/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Jacira Lucena Santana de Carvalho. 1 extracted
norma 15/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Kátia Vânia Dantas de Andrade. 1 extracted
norma 16/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Maria Conceição Bizerra. 1 extracted
norma 17/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Vânia Rosane Barbosa de Araújo. 1 extracted
norma 18/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Vera Nobrega. 1 extracted
norma 6424/2026 2026-03-24 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 5.858, de 31 de março de 2014, que dispõe sobre a limpeza urbana, a prestação de serviços relacionados e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Olinda. 1 extracted
norma 6430/2026 2026-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Escolas Municipais mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho dos seus pais e responsáveis, no âmbito desse município. 1 extracted
sessao 11 2026-03-24 Ordinária — 3 extracted
sessao 10 2026-03-19 Ordinária — 3 extracted
materia 335/2026 2026-03-17 REQUERIMENTO Requer VOTO DE APLAUSOS para o Senhor Gabriel Barros Duarte Lustosa pelos serviços de garantia de direitos e o acesso da população aos serviços de saúde na cidade de Olinda. 1 extracted
materia 336/2026 2026-03-17 REQUERIMENTO Requer VOTO DE APLAUSOS para a ADUSEPS (Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde), em nome da Dra. Josefá Rene Santos Patriota e todo o setor jurídico pelos serviços prestados com excelência em defesa dos usuários de planos de saúde e do SUS. 1 extracted
materia 337/2026 2026-03-17 REQUERIMENTO Requer VOTO DE APLAUSOS a Senhora Noeme José de Santana pelos serviços estéticos prestados de forma solidária na cidade de Olinda. 1 extracted
sessao 1 2026-03-17 Solenidade — 0 no document
sessao 9 2026-03-17 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2026 2026-03-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Adriana Roberta Soares de Lima. 1 extracted
materia 16/2026 2026-03-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Clara Sarmento Maia. 1 extracted
materia 17/2026 2026-03-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Cláudia Lúcia Cavalcante Rodrigues Pontes. 1 extracted
materia 18/2026 2026-03-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Jacira Lucena Santana de Carvalho. 1 extracted
materia 19/2026 2026-03-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Kátia Vânia Dantas de Andrade. 1 extracted
materia 20/2026 2026-03-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Maria Conceição Bizerra. 1 extracted
materia 21/2026 2026-03-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Vânia Rosane Barbosa de Araújo. 1 extracted
materia 22/2026 2026-03-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Vera Nobrega. 1 extracted
materia 16/2026 2026-03-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Olinda. 1 extracted
materia 316/2026 2026-03-10 REQUERIMENTO Requer VOTO DE APLAUSOS para aos responsáveis pela organização da segurança do Carnaval de Olinda os seguintes: Tenente Coronel PMPE Lenildo Freitas, e os Delegados Euricélia Nogueira, Roberto Geraldo, Gilmar Rodrigues e Felipe Monteiro, a aos Senhores José Mário Canel Figueiredo, Diretor Integrado Metropolitano da PMPE, a Eliel Tomaz de Aquino, Diretoria Integrada Metropolitana (DIM). 1 extracted
materia 334/2026 2026-03-10 REQUERIMENTO Requer VOTO DE APLAUSOS para o comandante do 1º BPM o Tenente Coronel Lenildo de Freitas Paixão, pela redução da história das mortes violentas e crimes violentos contra o patrimônio em Olinda. 1 extracted
sessao 8 2026-03-10 Ordinária — 3 extracted
materia 14/2026 2026-03-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui, no âmbito do Município de Olinda, o Selo Lilás de Reconhecimento destinado a distinguir e certificar empresas, instituições públicas e privadas, oraganizações da sociedade civil, entidades, sociedade civil, entidades, sociedades civis, associações, coletivos, movimentos sociais e cidadãos que desenvolvam, de forma comprovada, ações, programa ou projetos voltados à prevenção e ao enfrentamentoda violência contra a mulher. 1 extracted
materia 15/2026 2026-03-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui, no âmbito do Município de Olinda, o Selo Lilás de Reconhecimento destinado a distinguir e certificar empresas, instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil, entidades, sociedade civil, entidades, sociedades civis, associações, coletivos, movimentos sociais e cidadãos que desenvolvam, de forma comprovada, ações, programa ou projetos voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher. 1 extracted
norma 6423/2026 2026-03-09 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n°5306, de 30 de Outubro de 2001 (Lei do Carnaval), atualizada pela Lei Municipal n° 5.927, de 26 de Janeiro de 2015, para estabelecer procedimentos e prazos para pagamento de cachês artísticos atinentes ao Carnaval de Olinda, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2026 2026-03-05 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science a Pablo Agnelo de Mesquita Pinto (Pablitto). 1 extracted
sessao 7 2026-03-05 Ordinária — 3 extracted
materia 12/2026 2026-03-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Concede o título de utilidade pública ao Clube Carnavalesco Misto Linguarudo de Ouro Preto. 0 no document
materia 13/2026 2026-03-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Concede o reconhecimento oficial às páginas digitais de bairros e as páginas carnavalescas como canais de impressa da cidade de Olinda. 1 extracted
materia 14/2026 2026-03-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science a Zelita Rocha. 1 extracted
materia 142/2026 2026-03-03 REQUERIMENTO Requer VOTO DE APLAUSOS aos agentes de trânsito: André Luiz, Edilene Oliveira, Felipe Rodrigues, Manoel José de Lira. 1 extracted
sessao 6 2026-03-03 Ordinária — 3 extracted
materia 11/2026 2026-03-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a prioridade no agendamento de cirurgias de laqueadura no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no território do Município de Olinda. 1 extracted