| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Kleber de Mendonça Vasconcellos Filho. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre Carnaval. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Wagner Maniçoba de Moura. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre Obras Públicas. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Andrea Maria Galdino dos Santos. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre Saúde. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science ao artista plástico bonequeiro e artesão Josenildo Bezerra - Mestre Camarão. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre às Chuvas. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science ao Mestre Ulisses. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre Educação. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS a Senhora Andrea Maria Galdino dos Santos, ex-Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Bloco Carnavalesco Virgens de Bairro Novo, na pessoa de seu Presidente, o Senhor Roberto de Lima Feitosa, pelo brilhante sucesso em mais um carnaval, em seus 73 anos de criação; |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS a Banda Som da Terra, pelo sucesso na brilhante participação no desfile do Bloco Carnavalesco Olindense Virgens de Bairro Novo. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Maria Carolina Gomes da Silva. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-19 |
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n° 92/2025, de autoria do Vereador Ricardo Sousa. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Ingrid Zanella Andrade Campos. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-19 |
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n° 90/2025, de autoria do Vereador Ricardo Sousa. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Wilson Sena Brasil. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-19 |
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinário nº 95/2025 de autoria da Vereadora Eugênia Lima. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-19 |
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 75/2025, de autoria da Vereadora Denise Almeida. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-19 |
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Veto parcial ao Art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 93/2025, de autoria do Vereador Ricardo Sousa. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Kleber Leal Chaves Farias. |
1 |
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| norma |
6407/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
Fica instituído no calendário oficial do Município, o "Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Depressão". |
1 |
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| norma |
6408/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6409/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
Fixa os valores das taxas de apreensão de animais de médio e grande porte, prevista na Lei Municipal nº 6.164 de 14 de julho de 2021, e promove adequações â Politica Municipal de Proteção Animal do Município de Olinda. |
1 |
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| norma |
6410/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
Institui o “Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Olinda - Pernambuco” e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6412/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Ação Social das Crianças e Adolescentes Carentes. |
1 |
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| norma |
6413/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social – IEDES. |
1 |
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| norma |
6414/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Olinda a “Marcha da Inclusão”, a ser realizada sempre no quarto domingo do mês de Agosto de cada ano, durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. |
1 |
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| norma |
6415/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Brasileira de Cidadania e Educação – ABRACE. |
1 |
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| norma |
6416/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
Proíbe no Município de Olinda, a comercialização de cobre queimado sem a devida comprovação da origem legal do Material. |
1 |
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| norma |
6417/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Olinda, o Dia 4 de outubro como o “Dia do Agente Comunitário de Saúde – ACS e do Agente de Combate às Endemias – ACE” e revoga a Lei Municipal nº 5.586, de 19 de dezembro de 2007. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Veto parcial ao Projeto de Lei Ordinária n° 55/2025. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-05 |
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária n° 54/2025, de autoria do Poder Executivo. |
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| norma |
6405/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual do Município de Olinda, para o quadriênio 2026/2029. |
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| norma |
6406/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 15, de 31 de dezembro de 2002, que institui no Município de Olinda a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 03, de 30 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município de Olinda,e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-12-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Introduz na Legislação Tributária do Município de Olinda inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que alterou o Sistema Tributário Nacional, institui o Programa de Estímulo à Conformidade e Autorregularização Fiscais, denominado PROGRAMA EM DIA COM OLINDA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-12-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Nota Fiscal Olindense, dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços por meio do uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS‐e), e dá outras providências. |
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| materia |
103/2025 |
2025-12-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Ambiente Regulatório Experimental (sandbox regulatório) no Município de Olinda, denominado “Programa Sandbox do Olinda Digital”, conforme estabelece o art. 11 da Lei Complementar Federal nº 182, de 1º de junho de 2021, que institui o marco legal das startupse do empreendedorismo inovador, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6404/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Olinda, no 2º domingo do mês de setembro, como o dia da "Cavalgada de Olinda - Encontro dos Vaqueiros e Vaqueiras". |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor André Luiz da Silva. |
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| materia |
96/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), deste município, às mulheres vítimas de violência. |
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| materia |
98/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Escolas Municipais mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho dos seus pais e responsáveis, no âmbito desse município. |
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| materia |
99/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a proibição de som alto nas proximidades de escolas durante a realização de concursos públicos, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a prioridade de contemplação das mães atípicas em todos os programas habitacionais populares de caráter social de iniciativa do Poder Executivo, no âmbito deste Município. |
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| materia |
1291/2025 |
2025-12-15 |
REQUERIMENTO |
Requer INFORMAÇÕES DETALHADAS sobre a Situação Financeira, Contratual e Patrimonial da Secretaria Municipal de Educação (SME). |
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| materia |
1292/2025 |
2025-12-15 |
REQUERIMENTO |
Requer INFORMAÇÕES DETALHADAS sobre a Execução Financeira e Inadimplência do Carnaval de 2025, Cronograma de Pagamentos e Acordos Firmados. |
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