| materia |
85/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Olinda. |
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| materia |
83/2025 |
2025-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal Escola Segura Olinda, estabelece diretrizes para prevenção, identificação e enfrentamento de violências contra crianças e adolescentes no ambiente escolar, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Projeto Sambinha da Praça. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização e uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Olinda, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aulas das escolas da Rede Municipal de Olinda, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda, o dia do Maçom Olindense, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de Maio. |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a adoção de praças públicas por pessoas jurídicas e físicas, com permissão para exploração comercial limitada e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no município de Olinda, o gesto “Passo Seguro Olinda” como sinal oficial de intenção de travessia em faixas de pedestres não semaforizadas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui normas de proteção, bem-estar e combate aos maus-tratos e animais no Município de Olinda, estabelece penalidades administrativas, dispõe sobre ações educativas e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a distribuição gratuita, pela Secretaria de Saúde Municipal, de sensor medido contínuo de glicemia para crianças de 04 a 12 anos, portadores de diabetes mellitus tipo 1 no município de Olinda. |
1 |
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| materia |
1264/2025 |
2025-11-25 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS a FMO – Faculdade de Medicina de Olinda, pelos 10 anos de sua fundação. |
1 |
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| materia |
1267/2025 |
2025-11-25 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao “Movimento Artigo um”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade e a significativa contribuição para a promoção da cidadania, da participação ativa dos cidadãos na vida pública e desenvolvendo ações que fortalecem a democracia e o engajamento comunitário. |
1 |
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| norma |
25/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior. |
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| norma |
26/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Leonardo José Vieira Queiroz. |
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| sessao |
53 |
2025-11-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no Município de Olinda o Programa Permanente de Conscientização e Encaminhamento para Tratamento do Pé Torto Congênito (PTC). |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial do Município de Olinda o dia 03 de Junho como “Dia Municipal do Pé Torto Congênito (PTC)”. |
1 |
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| materia |
1262/2025 |
2025-11-24 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS para Susana Maria Beltrão da Costa Farias, pelos 50 anos dedicados a educação. |
1 |
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| materia |
1263/2025 |
2025-11-24 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS aos organizadores da “1ª Corrida Onda Verde” ocorrida neste último domingo, 23 de novembro, na cidade de Olinda. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Plano de Mobilidade do Sítio Histórico de Olinda e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei nº 5.858, de 31 de março de 2014, que dispõe sobre a limpeza urbana, a prestação de serviços relacionados e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da concessão de Título de Cidadão de Olinda. |
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| materia |
1242/2025 |
2025-11-18 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS em reconhecimento ao talento e a contribuição cultural do artista olindense Neilton Menezes. |
1 |
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| materia |
1243/2025 |
2025-11-18 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS às Baterias de Samba de Olinda, no requerimento elencados, pela inestimável e vibrante contribuição para a preservação e o engrandecimento do Patrimônio Cultural e Carnavalesco de nossa cidade, que pulsa ao som contagiante e ancestral dos seus tambores. |
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| materia |
1244/2025 |
2025-11-18 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Mercado Público de Peixinhos, pela passagem dos seus 70 anos de existência – “70 setentão”. |
1 |
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| materia |
1245/2025 |
2025-11-18 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS aos Mestres e Mestras Conquista de Olinda, guardiões de tradição do coco de roda e referências vivas da Cultura Popular Pernambucana. |
1 |
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| materia |
1248/2025 |
2025-11-18 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS em reconhecimento à contribuição cultural dos Conquista de Olinda e ao papel fundamental que desempenham na preservação e fortalecimento do coco de roda no município. |
1 |
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| materia |
1254/2025 |
2025-11-18 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao “Movimento Pró Vida”, em reconhecimento ao relevante trabalho realizado em defesa da dignidade humana, da proteção a vida desde a sua concepção e da promoção de ações sócias educativas em nosso município. |
1 |
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| materia |
1257/2025 |
2025-11-18 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS para Senhora Maria de Fátima de Araújo Ramos, pelo destaque como educadora e diretora do Colégio Universo. |
1 |
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| materia |
1258/2025 |
2025-11-18 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Conselheiros Titulares do Município de Olinda, em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado nacionalmente em 18 de novembro. |
0 |
no document
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| materia |
1259/2025 |
2025-11-18 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao artista João Fernando Gomes Valério, conhecido nacionalmente como “João Gomes”, pela histórica conquista do Grammy Latino. |
1 |
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| sessao |
52 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
6401/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano - "Agosto Dourado" - e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda. |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a proibição à Nomeação, pela Administração Pública, de pessoas condenadas pelos crimes que menciona. |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 6.387, de 5 de setembro de 2025, que institui o “Fundo Municipal para Políticas Penais de Olinda”. |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 6.004, de 22 de agosto de 2017, para qualificar as diretrizes e ações da Semana Municipal do Brincar. |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Olinda, institui o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências. |
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| materia |
1241/2025 |
2025-11-14 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Márcio de Novaes Lima Ferreira, pelos seus serviços prestados na cidade de Olinda. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ricardo José Lisboa Lyra. |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial do Município de Olinda o primeiro domingo do mês de Dezembro como “Dia do Samba de Olinda”. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal 6.341, de 19 de fevereiro de 2024, que institui o “Dia Municipal do Samba”, no âmbito do Município de Olinda. |
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| norma |
6400/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 6070, de 08 de março de 2019. |
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| sessao |
51 |
2025-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1236/2025 |
2025-11-11 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS em Alusão aos 70 anos da Organização da Igreja Batista Memorial de Olinda. |
1 |
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| materia |
1238/2025 |
2025-11-11 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS aos Guardas Municipais Braz Antônio da Silva e Edivam José da Silva, pela aposentadoria e pelos anos de dedicação, compromisso e serviços prestados à sociedade Olindense. |
0 |
no document
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| sessao |
50 |
2025-11-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1227/2025 |
2025-11-10 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS para o Olindense e jogador de futebol profissional, Vitor Cézar Assis Moura, pelo destaque na prática esportiva e por enaltecer o nome da nossa cidade nos 4 cantos do país. |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fixa os valores das taxas de apreensão de animais de médio e grande porte, prevista na Lei Municipal nº 6.164 de 14 de julho de 2021, e promove adequações â Politica Municipal de Proteção Animal do Município de Olinda. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Cicero João de Lima. |
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