| sessao |
10 |
2023-04-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1120/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-04-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-04-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que proceda com a informação de como e onde está sendo utilizado o valor correspondente a 40% (quarenta por cento) dos precatórios dos professores FUNDEB, no município de Trindade-PE, tudo pormenorizado e com plano de ação em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-03-30 |
Portarias |
Portaria 19/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-03-30 |
Portarias |
Portaria 20/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-30 |
Portarias |
Portaria 21/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-03-30 |
Portarias |
Portaria 22/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-03-30 |
Portarias |
Portaria 23/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-03-30 |
Portarias |
Portaria 24/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-03-30 |
Portarias |
Portaria 25/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-03-30 |
Portarias |
Portaria 26/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-03-30 |
Portarias |
Portaria 27/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-03-30 |
Portarias |
Portaria 28/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-03-30 |
Portarias |
Portaria 29/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-03-30 |
Portarias |
Portaria 30/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-03-30 |
Portarias |
Portaria 31/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-03-30 |
Portarias |
Portaria 32/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-03-30 |
Portarias |
Portaria 33/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-03-30 |
Portarias |
Portaria 34/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-03-30 |
Portarias |
Portaria 35/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-03-30 |
Portarias |
Portaria 36/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
1119/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
Promove a atualização das normas previdenciárias vigentes no município de Trindade, Pernambuco, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Em CARATER DE URGÊNCIA, convidar a nobre secretária da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social, o qual depende o Auxílio Financeiro, bem como a concessão de cestas básicas, determinado na lei nº 1.086/22, e o nobre Secretário de Meio Ambiente, o qual ficou responsável de recolocação no mercado de trabalho as pessoas aqui nominados e que forem beneficiadas pela lei nº 1.086/22, ambos no sentido esclarecer o andamento e execução da lei municipal nº 1.086/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiado o Executivo Municipal para interceder junto a secretaria competente, enviar para esta Casa as informações, em CARÁTER DE URGÊNCIA, quais sejam:
• A composição das equipes dos PSF's como também o horário de atendimento;
• A composição da equipe do NASF, como também o horário de atendimento;
• A composição da equipe do CAPS, como também o horário de atendimento;
• A relação dos médicos e horários de trabalho do hospital Maria Vereni e da UPA; e
• A composição da equipe do Brasil Sorridente, como também o horário de atendimento. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-03-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
REQUERER que seja enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa, o que ora requeiro:
a) Comprovantes dos repasses das contribuições (Funcional, Patronal e Especial) para o FUMAP, dos funcionários ocupantes dos cargos comissionados que serão beneficiados com o Projeto de Lei de nº 006/2023, a partir de janeiro de 2021 à dezembro de 2021; de janeiro de 2022 à dezembro de 2022 e de janeiro de 2023 à fevereiro de 2023.
Em caso de ausência de qualquer dos documentos acima Requeridos, pleiteia-se pelo encaminhamento de Certidão, exaurida por servidor habilitado para tal feito, justificando a ausência |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
REQUERER que seja enviado Ofício a Gerente de Previdência Municipal - FUMAP, para que encaminhe a esta Casa, o que ora requeiro:
a) Comprovantes de recebimento das contribuições (Funcional, Patronal e Especial) dos repasses para o FUMAP, dos funcionários ocupantes dos cargos comissionados que serão beneficiados com o Projeto de Lei de nº 006/2023, a partir de janeiro de 2021 à dezembro de 2021; de janeiro de 2022 à dezembro de 2022 e de janeiro de 2023 à fevereiro de 2023.
Em caso de ausência de qualquer dos documentos acima Requeridos, pleiteia-se pelo encaminhamento de Certidão, exaurida por servidor habilitado para tal feito, justificando a ausência. |
1 |
extracted
|
| norma |
1115/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Institui Ajuda de Custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Trindade/PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1116/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Trindade/PE e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1117/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1118/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-03-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
SOLICITAR ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de aumentar para 2 o número de médicos plantonistas da UPA e do Hospital Municipal Maria Veneri. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-03-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-03-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-12 |
Portarias |
Portaria 16/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
17/2023 |
2023-03-12 |
Portarias |
Portaria 17/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-03-12 |
Portarias |
Portaria 18/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
REQUERER que seja enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa:
a) Resumo da folha de pagamento dos funcionários efetivos, contratados, comissionados e prestadores de serviços de todas as secretarias existentes na atual gestão referentes à janeiro de 2021, janeiro de 2022 e janeiro de 2023.
b) Resumo da folha de pagamento dos Aposentados, Pensionistas, contratados, comissionados e prestadores de serviços lotados no FUMAP referentes à janeiro de 2021, janeiro de 2022 e janeiro de 2023
Em caso de ausência de qualquer dos documentos acima Requeridos, pleiteia-se pelo encaminhamento de Certidão, exaurida por servidor habilitado para tal feito, justificando a ausência. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
REQUERER que seja enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa:
a) Resumo da folha de pagamento dos funcionários efetivos, que dispõem de cargos comissionados com suas respectivas funções (efetiva e comissionada).
Em caso de ausência de qualquer dos documentos acima Requeridos, pleiteia-se pelo encaminhamento de Certidão, exaurida por servidor habilitado para tal feito, justificando a ausência. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Solicita a Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social, senhora Thayse Thacyane Lins da Cunha, que envie para esta Poder Legislativo, informações sobre o andamento da implantação da Cozinha Comunitária, no município de Trindade-PE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requerer que seja enviado ofício à Prefeita Municipal, Trindade-PE, solicitando a implantação de um Banco de Dados de Pessoas Jovens, com o intento de guardar os Currículos dos Jovens Trindadenses para disposição de informações que os ajudem na procura e inserção no Mercado de Trabalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
1111/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1112/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1113/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPCD e do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência – FMPD do município de Trindade, Estado do Pernambuco e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1114/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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