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Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2023-04-18 Ordinária — 2 extracted
norma 1120/2023 2023-04-12 Lei Ordinária CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2023-04-11 Ordinária — 2 extracted
sessao 9 2023-04-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2023-04-04 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2023 2023-04-03 Requerimento Requer ao Poder Executivo que proceda com a informação de como e onde está sendo utilizado o valor correspondente a 40% (quarenta por cento) dos precatórios dos professores FUNDEB, no município de Trindade-PE, tudo pormenorizado e com plano de ação em anexo. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-30 Portarias Portaria 19/2023 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-30 Portarias Portaria 20/2023 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-30 Portarias Portaria 21/2023 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-30 Portarias Portaria 22/2023 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-30 Portarias Portaria 23/2023 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-30 Portarias Portaria 24/2023 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-30 Portarias Portaria 25/2023 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-30 Portarias Portaria 26/2023 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-30 Portarias Portaria 27/2023 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-30 Portarias Portaria 28/2023 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-30 Portarias Portaria 29/2023 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-30 Portarias Portaria 30/2023 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-30 Portarias Portaria 31/2023 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-30 Portarias Portaria 32/2023 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-30 Portarias Portaria 33/2023 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-30 Portarias Portaria 34/2023 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-30 Portarias Portaria 35/2023 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-30 Portarias Portaria 36/2023 1 extracted
norma 1119/2023 2023-03-30 Lei Ordinária Promove a atualização das normas previdenciárias vigentes no município de Trindade, Pernambuco, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-28 Requerimento Em CARATER DE URGÊNCIA, convidar a nobre secretária da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social, o qual depende o Auxílio Financeiro, bem como a concessão de cestas básicas, determinado na lei nº 1.086/22, e o nobre Secretário de Meio Ambiente, o qual ficou responsável de recolocação no mercado de trabalho as pessoas aqui nominados e que forem beneficiadas pela lei nº 1.086/22, ambos no sentido esclarecer o andamento e execução da lei municipal nº 1.086/2022. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-28 Requerimento Solicita que seja oficiado o Executivo Municipal para interceder junto a secretaria competente, enviar para esta Casa as informações, em CARÁTER DE URGÊNCIA, quais sejam: • A composição das equipes dos PSF's como também o horário de atendimento; • A composição da equipe do NASF, como também o horário de atendimento; • A composição da equipe do CAPS, como também o horário de atendimento; • A relação dos médicos e horários de trabalho do hospital Maria Vereni e da UPA; e • A composição da equipe do Brasil Sorridente, como também o horário de atendimento. 1 extracted
sessao 6 2023-03-28 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2023 2023-03-27 Requerimento REQUERER que seja enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa, o que ora requeiro: a) Comprovantes dos repasses das contribuições (Funcional, Patronal e Especial) para o FUMAP, dos funcionários ocupantes dos cargos comissionados que serão beneficiados com o Projeto de Lei de nº 006/2023, a partir de janeiro de 2021 à dezembro de 2021; de janeiro de 2022 à dezembro de 2022 e de janeiro de 2023 à fevereiro de 2023. Em caso de ausência de qualquer dos documentos acima Requeridos, pleiteia-se pelo encaminhamento de Certidão, exaurida por servidor habilitado para tal feito, justificando a ausência 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-27 Requerimento REQUERER que seja enviado Ofício a Gerente de Previdência Municipal - FUMAP, para que encaminhe a esta Casa, o que ora requeiro: a) Comprovantes de recebimento das contribuições (Funcional, Patronal e Especial) dos repasses para o FUMAP, dos funcionários ocupantes dos cargos comissionados que serão beneficiados com o Projeto de Lei de nº 006/2023, a partir de janeiro de 2021 à dezembro de 2021; de janeiro de 2022 à dezembro de 2022 e de janeiro de 2023 à fevereiro de 2023. Em caso de ausência de qualquer dos documentos acima Requeridos, pleiteia-se pelo encaminhamento de Certidão, exaurida por servidor habilitado para tal feito, justificando a ausência. 1 extracted
norma 1115/2023 2023-03-23 Lei Ordinária Institui Ajuda de Custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Trindade/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1116/2023 2023-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Trindade/PE e adota outras providências. 1 extracted
norma 1117/2023 2023-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1118/2023 2023-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2023-03-21 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2023 2023-03-14 Requerimento SOLICITAR ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de aumentar para 2 o número de médicos plantonistas da UPA e do Hospital Municipal Maria Veneri. 1 extracted
sessao 2 2023-03-14 Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2023-03-14 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2023 2023-03-12 Portarias Portaria 16/2023 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-12 Portarias Portaria 17/2023 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-12 Portarias Portaria 18/2023 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-07 Requerimento REQUERER que seja enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa: a) Resumo da folha de pagamento dos funcionários efetivos, contratados, comissionados e prestadores de serviços de todas as secretarias existentes na atual gestão referentes à janeiro de 2021, janeiro de 2022 e janeiro de 2023. b) Resumo da folha de pagamento dos Aposentados, Pensionistas, contratados, comissionados e prestadores de serviços lotados no FUMAP referentes à janeiro de 2021, janeiro de 2022 e janeiro de 2023 Em caso de ausência de qualquer dos documentos acima Requeridos, pleiteia-se pelo encaminhamento de Certidão, exaurida por servidor habilitado para tal feito, justificando a ausência. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-07 Requerimento REQUERER que seja enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa: a) Resumo da folha de pagamento dos funcionários efetivos, que dispõem de cargos comissionados com suas respectivas funções (efetiva e comissionada). Em caso de ausência de qualquer dos documentos acima Requeridos, pleiteia-se pelo encaminhamento de Certidão, exaurida por servidor habilitado para tal feito, justificando a ausência. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-07 Requerimento Solicita a Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social, senhora Thayse Thacyane Lins da Cunha, que envie para esta Poder Legislativo, informações sobre o andamento da implantação da Cozinha Comunitária, no município de Trindade-PE. 1 extracted
sessao 3 2023-03-07 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2023 2023-02-28 Requerimento Requerer que seja enviado ofício à Prefeita Municipal, Trindade-PE, solicitando a implantação de um Banco de Dados de Pessoas Jovens, com o intento de guardar os Currículos dos Jovens Trindadenses para disposição de informações que os ajudem na procura e inserção no Mercado de Trabalho. 1 extracted
norma 1111/2023 2023-02-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023. 1 extracted
norma 1112/2023 2023-02-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1113/2023 2023-02-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPCD e do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência – FMPD do município de Trindade, Estado do Pernambuco e dá outras providências. 1 extracted
norma 1114/2023 2023-02-16 Lei Ordinária Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted