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Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1084/2022 2022-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito de Trindade – DEMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. 1 extracted
norma 1085/2022 2022-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Trindade/PE a firmar acordos nos Processos Judiciais que tramitam sobre precatórios do FUNDEF, revoga a Lei 1.037/21 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1079/2022 2022-05-18 Lei Ordinária Cria o Distrito de Bonita, Mangueira e Saco Verde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1080/2022 2022-05-18 Lei Ordinária Regulariza o perímetro urbano da Vila Saco Verde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1081/2022 2022-05-18 Lei Ordinária Regulariza o perímetro urbano da Vila Bonita e dá outras providências. 1 extracted
norma 1082/2022 2022-05-18 Lei Ordinária Regulariza o perímetro urbano da Vila da Mangueira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1083/2022 2022-05-18 Lei Ordinária Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1078/2022 2022-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a correção de faixas salariais e a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos integrantes das carreiras que compõem o magistério municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1077/2022 2022-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e/ou servidores da Câmara Municipal de Trindade-PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1076/2022 2022-04-12 Lei Ordinária Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1074/2022 2022-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Município de Trindade a permutar o imóvel urbano onde funciona a Câmara Municipal de Trindade com o terreno urbano de propriedade do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1075/2022 2022-04-05 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 1068/2022 2022-03-18 Lei Ordinária Altera o Código Tributário Municipal de Trindade, Lei 779/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1070/2022 2022-03-18 Lei Ordinária Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal a Medalha de Honra ao Mérito denominada pela sigla PVT – Patrimônio Vivo de Trindade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1071/2022 2022-03-18 Lei Ordinária Cria o Núcleo de Assistência Judiciária do Município de Trindade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1072/2022 2022-03-18 Lei Ordinária Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Trindade-PE e adota outras providências. 1 extracted
norma 1073/2022 2022-03-18 Lei Ordinária Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Trindade-PE, a Semana Municipal de Conscientização sobre doenças Raras, e adota outras providências. 1 extracted
norma 1069/2022 2022-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências 1 extracted
norma 1067/2022 2022-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a Atualização do Valor do Salário Mínimo no Âmbito do Município. 1 extracted
norma 1065/2021 2021-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Secretaria de Educação Cultura e Desporto do Município de Trindade-PE, com a criação da Diretoria de Turismo e o seu respectivo cargo de Diretor(a) de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1066/2021 2021-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. 1 extracted
norma 1064/2021 2021-11-30 Lei Ordinária LOA – Exercício 2022. 1 extracted
norma 1063/2021 2021-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o uso do Brasão e a Bandeira do Município de Trindade-PE, instituído pela Lei 334, de 18 de abril de 1990, como marca oficial do governo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1062/2021 2021-11-25 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial e suplementar junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1059/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Abre Crédito adicional especial e suplementar junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1060/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Altera o Código Tributário Municipal de Trindade, Lei nº 779/2008, estabelece piso mínimo para a Execução Fiscal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1061/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Trindade Pernambuco e dá outras providências. 1 extracted
norma 1058/2021 2021-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a Transação Judicial e Administrativa, da Adjudicação de Bens Móveis e Imóveis, da Compensação de Créditos Inscritos em Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Município de Trindade-PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1057/2021 2021-10-28 Lei Ordinária PPA - 2022 a 2025. 1 extracted
norma 1054/2021 2021-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos à inovação, à pesquisa científica e atividade tecnológica e inovativa em ambiente produtivo, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, tecnológico e econômico do Município de Trindade do Estado de Pernambuco. 1 extracted
norma 1055/2021 2021-10-25 Lei Ordinária Denomina Quadra Poliesportiva “Alan José da Silva Andrade” a quadra poliesportiva situada no Povoado de Bonita, neste Município de Trindade e contém outras providências. 1 extracted
norma 1056/2021 2021-10-25 Lei Ordinária Denomina Quadra Poliesportiva “Adão Santana” a quadra poliesportiva situada no Bairro São Geraldo e contém outras providências. 1 extracted
norma 1053/2021 2021-10-07 Lei Ordinária Modifica as Leis Municipais nº 1.022 de 17 de dezembro de 2020 – Lei Orçamentária Anual e a Lei 1.016 de 08 de outubro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1052/2021 2021-09-27 Lei Ordinária Fica instituída a Semana Municipal de Aleitamento Materno no Município de Trindade-PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1051/2021 2021-09-23 Lei Ordinária LDO 2022. 1 extracted
norma 1047/2021 2021-09-21 Lei Ordinária Institui a política de transparência nas obras públicas do Município de Trindade-PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1048/2021 2021-09-20 Lei Ordinária Institui no Município de Trindade-PE o Dia da GIPSITA e dá outras providências. 1 extracted
norma 1050/2021 2021-09-20 Lei Ordinária Institui no calendário de Eventos Oficiais do Município de Trindade a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. 1 extracted
norma 1049/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-08-25 Atestado de Publicação Atesto para os devidos fins, que a em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2025, às 16 horas e 20 minutos, o plenário da Câmara Municipal de Trindade-PE., Aprovou por (9 x 4), a Prestações de Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Trindade-PE. (Processo TC Nº 22100441-5, exercício de 2021), dando ciência da sua publicação, e afixando no rol onde são publicados os atos administrativos desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 8/2021 2021-08-24 Emenda à Lei Orgânica Modifica os art. 5º, art. 6°, I, alínea “e” e revoga a alínea “d”, do parágrafo único, do art. 6º e o art. 8° da Lei Orgânica do Município de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1046/2021 2021-08-16 Lei Ordinária Autoriza Permuta de Imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1044/2021 2021-08-11 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei 800/2009, que trata dos cargos comissionados de Assessor Parlamentar, Assessor Legislativo de Comunicação e Assessor Chefe de Gabinete de Vereador e adota outras providências. 1 extracted
norma 1045/2021 2021-08-11 Lei Ordinária Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Trindade-PE. 1 extracted
norma 1043/2021 2021-08-04 Lei Ordinária Abre Crédito adicional especial e suplementar junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1042/2021 2021-07-02 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 686, de 08 de Dezembro de 2006 para adequação à Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1041/2021 2021-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Bairro São Geraldo V e logradouros do referido bairro. 1 extracted
norma 1040/2021 2021-05-17 Lei Ordinária Dispões sobre a construção de calçadas com acessibilidade e mobilidade no município de Trindade-PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1038/2021 2021-05-12 Lei Ordinária Concede revisão geral anual na remuneração dos funcionários públicos municipais comissionados da Lei Municipal nº 709 de 13 de Junho de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1039/2021 2021-05-12 Lei Ordinária Concede revisão geral anual na remuneração dos funcionários públicos municipais comissionados da Lei Municipal nº 719 de 18 de Setembro de 2007 e dá outras providências. 1 extracted