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Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1035/2021 2021-05-11 Lei Ordinária Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe de Pernambuco - CISAPE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1036/2021 2021-05-11 Lei Ordinária : Reconhece a prática de Atividade e Exercícios Físicos como essenciais para a população do município de Trindade-PE em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 1 extracted
norma 1037/2021 2021-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Trindade-PE, a firmar acordos nos processos judiciais que tramitam sobre precatórios do FUNDEF, conforme as regras estabelecidas pela Lei Federal nº 14.07/2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1034/2021 2021-04-08 Lei Ordinária Estabelece o valor para pagamento de Requisição de Pequeno Valor – RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, §3º e §4º, da Constituição Federal. 1 extracted
norma 1033/2021 2021-04-07 Lei Ordinária Concede Revisão Geral Anual na Remuneração dos Funcionários Públicos Municipais Comissionados da Lei Municipal nº 770 de 12 de Dezembro de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1032/2021 2021-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS / FUNDEB. 1 extracted
norma 1031/2021 2021-03-25 Lei Ordinária Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no município de Trindade-PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1030/2021 2021-03-18 Lei Ordinária Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no município de Trindade-PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1029/2021 2021-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Pagamento no Município de Trindade, aos profissionais lotados nas Unidades de Saúde da Atenção Básica, do Prêmio - Previne Brasil – Pagamento por desempenho, previstos na Portaria nº 2.279, de 12 de Novembro de 2019 e do Ministério da Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1026/2021 2021-03-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Trindade-PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1027/2021 2021-03-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Trindade-PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1028/2021 2021-03-04 Lei Ordinária Altera a alínea “f” do artigo 2º da Lei Municipal nº 569/2001, que disciplina a Contratação Temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1019/2020 2020-12-17 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de trindade, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1023/2020 2020-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por meio de compra, 01 (um) terreno para construção de 01(uma) Creche no Bairro São Geraldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1024/2020 2020-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1025/2020 2020-12-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 549, de 30 de agosto de 1999, Denomina Ruas da COHAB I, no município de Trindade-PE., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1021/2020 2020-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município – PPA – 2018/2021, para o exercício 2021, em cumprimento ao que preceitua a Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de 27 de junho de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1022/2020 2020-12-01 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Trindade-PE., para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1020/2020 2020-11-24 Lei Ordinária Acrescenta as alíneas “a”, “b” e “c” ao inciso I do art. 4º da Lei Municipal nº 551, de 31/08/1999, que dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Trindade-PE., e dá outras providências 1 extracted
norma 1018/2020 2020-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Ruas do Bairro São Geraldo – Loteamento IV, neste município de Trindade-PE., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1016/2020 2020-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes orçamentária, para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 1017/2020 2020-10-08 Lei Ordinária Institui o REFIS – Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1015/2020 2020-07-01 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “Programa Municipal Família Acolhedora” e dá outras providências. 1 extracted
norma 1014/2020 2020-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração das dimensões estabelecidas nos art. 4º, 5º e 7º da Lei Municipal nº 771 de 31 de julho de 2007 e reorganiza as zonas urbanas e suburbanas do município de Trindade –PE., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1013/2020 2020-03-04 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do município de Trindade-PE., o mês de “MAIO AMARELO”, para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do município de Trindade-PE., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1011/2020 2020-02-19 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 994/2019, dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo Municipal de acordo com a Medida Provisória nº 916, de 31/12/2019. 1 extracted
norma 1012/2020 2020-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 993/2019, que trata dos vencimentos da carreira do magistério público municipal de acordo com o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/08 e adota outras providências. 1 extracted
norma 1010/2019 2019-12-27 Lei Ordinária Institui no Município de Tindade-PE o último Domingo do mês de Setembro como o "DIA MUNICIPAL DO MotoCross", e adota outras providências. 1 extracted
norma 1009/2019 2019-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Trindade-PE., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1008/2019 2019-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua do Loteamento “Zeca Lopes” e dá outras providências. 1 extracted
norma 1007/2019 2019-11-13 Lei Ordinária LOA – Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 1005/2019 2019-11-06 Lei Ordinária Altera a Lei nº 779 de 18 de dezembro de 2008, Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1006/2019 2019-11-06 Lei Ordinária PPA – Plano Plurianual para 2020/2021. 1 extracted
norma 999/2019 2019-09-19 Lei Ordinária Institui no município de Trindade-PE., o 4º(quarto) Domingo de maio como “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA” e adota outras providências. 1 extracted
norma 1000/2019 2019-09-19 Lei Ordinária LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2020. 1 extracted
norma 1001/2019 2019-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS - do município de Trindade-PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1002/2019 2019-09-19 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 940, de 07 de maio de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1003/2019 2019-09-19 Lei Ordinária Cria cargos efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Trindade-PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1004/2019 2019-09-19 Lei Ordinária Estabelece o funcionamento de propaganda volante nas Ruas do município de Trindade-PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 998/2019 2019-08-14 Lei Ordinária Institui como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DÓLAR TRINDADE – A.D.D.T e adota outras providências. 1 extracted
norma 996/2019 2019-05-21 Lei Ordinária Institui no Município de Trindade-PE o 2º (segundo) sábado do mês de Outubro como “DIA MUNICIPAL VO VAQUEIRO” e dota outras providências. 1 extracted
norma 997/2019 2019-05-21 Lei Ordinária Institui no município de Trindade-PE., o dia 28 de dezembro como o “DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO”, e adota outras providências. 1 extracted
norma 994/2019 2019-02-27 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 977/2018, que dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo Municipal de acordo com o Decreto Federal nº 9.661, de 01/01/2019. 1 extracted
norma 995/2019 2019-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Trindade-PE. E dá outras providências. 1 extracted
norma 993/2019 2019-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 978/2018, que trata dos vencimentos da carreira do magistério público municipal de acordo com o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/08 e adota outras providências. 1 extracted
norma 992/2018 2018-12-12 Lei Ordinária LOA – Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 991/2018 2018-10-30 Lei Ordinária Plano Plurianual. 1 extracted
norma 990/2018 2018-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as Normas Gerais de Regulamentação da atuação dos Guardas Municipais de Trindade-PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 988/2018 2018-09-27 Lei Ordinária Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. 1 extracted
norma 989/2018 2018-09-27 Lei Ordinária Altera a redação ao art. 1º da Lei Municipal nº. 915 de 19 de março de 2014, que dispõe sobre a denominação do Loteamento Residencial “São José” localizado no Sítio Baixa, município de Trindade-PE e dá outras providências. 1 extracted