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Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 987/2018 2018-08-22 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº. 907 de 01 de novembro de 2013, cria o parágrafo único do mencionado artigo e dá outras providências. 1 extracted
norma 985/2018 2018-08-15 Lei Ordinária Cria o Piso Salarial Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 986/2018 2018-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território municipal de Trindade-PE, abertas à circulação e dá outras providências. 1 extracted
norma 982/2018 2018-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de diárias concedidas no âmbito da administração municipal de Trindade-PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 983/2018 2018-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Vereador João Leocádio Sobrinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 984/2018 2018-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Professora Maria Riva Araripe Andrade e dá outras providências 1 extracted
norma 980/2018 2018-06-13 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA e dá outras providências. 1 extracted
norma 981/2018 2018-06-13 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Educação de Trindade – PE – FME/TRIN e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2018 2018-05-30 Emenda à Lei Orgânica EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE. 1 extracted
norma 979/2018 2018-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o nome das ruas do Loteamento Nova Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 977/2018 2018-02-22 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº. 963/2017, dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo de acordo com o Decreto publicado no DOU (Diário Oficial da União), de 29 de dezembro de 2017 e Regulamenta a Lei nº. 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. 1 extracted
norma 978/2018 2018-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II do art. 2º da Lei Municipal nº. 962/2017, que trata dos vencimentos da Carreira do Magistério Público Municipal de acordo com Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal nº. 11.738/08 e adota outras providências. 1 extracted
norma 975/2017 2017-12-13 Lei Ordinária Proíbe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceitos de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada do Município de Trindade-PE e dá outras providências 1 extracted
norma 976/2017 2017-12-13 Lei Ordinária Acrescenta a alínea “e” no inciso III do parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº. 551 de 31 de agosto de 1999 e adota outras providências. (Conselho Tutelar) 1 extracted
norma 974/2017 2017-11-22 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2018 1 extracted
norma 973/2017 2017-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 972/2017 2017-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA- 2018/2021. 1 extracted
norma 970/2017 2017-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre imóveis com obras paradas no Município de Trindade-PE, há mais de 60 (sessenta) dias, conforme especifica e adota outras providências. 1 extracted
norma 971/2017 2017-10-03 Lei Ordinária Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. 1 extracted
norma 6/2017 2017-09-25 Emenda à Lei Orgânica EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 22, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TRINDADE- PE. 1 extracted
norma 969/2017 2017-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação e denominação do Loteamento “Nova Trindade 2” localizado à margem da Rodovia PE-630, Rua Estrada da Barra, Trindade-PE e adota outras providências. 1 extracted
norma 968/2017 2017-04-27 Lei Ordinária Proíbe carros pipas particulares de retirarem água de açudes públicos pertencentes ao Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 967/2017 2017-03-15 Lei Ordinária Institui o Programa de Educação Integral, no âmbito do Município, estabelece suas diretrizes e dá outras providências 1 extracted
norma 962/2017 2017-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II do art. 2º da Lei Municipal nº. 956/2016, que trata dos vencimentos da Carreira do Magistério Público Municipal de acordo com Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal nº. 11.738/08 e adota outras providências. 1 extracted
norma 963/2017 2017-03-02 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº. 955/2015, dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo de acordo com o Decreto nº. 8.948, de 29 de dezembro de 2016 e Regulamenta a Lei nº. 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a as politica de valorização a longo prazo. 1 extracted
norma 964/2017 2017-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Trindade-PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 965/2017 2017-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação de Cargo Comissionado de Contador no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Trindade-PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 966/2017 2017-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão salarial aos Servidores efetivos da Câmara Municipal de Trindade-PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2016 2016-11-08 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do artigo 22 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 959/2016 2016-09-22 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Trindade-PE para a Legislatura de 2017/2020 e adota outras providências. 1 extracted
norma 958/2016 2016-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 957/2016 2016-05-18 Lei Ordinária Estabelece normas para Transmissão das sessões Legislativas da Câmara Municipal de Trindade-PE por Emissora de Radiodifusão e dá outras providências 1 extracted
norma 955/2016 2016-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo municipal de acordo com o Decreto nº. 8.618, de 29 de dezembro de 2015 e a Lei nº. 12.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo nacional vigente e a sua politica de valorização a longo prazo e dá outras providências. 1 extracted
norma 956/2016 2016-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II do art. 1º da Lei Municipal nº. 932/2015, que trata dos vencimentos da Carreira do Magistério Público Municipal de acordo com Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal nº. 11.738/08 e adota outras providências. 1 extracted
norma 953/2016 2016-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão anual nos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Trindade-PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 954/2016 2016-03-09 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos cargos comissionados da Assessoria Jurídica - CC-5 e Tesoureira – CC-1, da Câmara Municipal de Trindade-PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 952/2015 2015-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua do Loteamento “Santo Antônio” e dá outras providências. 1 extracted
norma 949/2015 2015-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 951/2015 2015-12-10 Lei Ordinária Altera a redação do §5º do Art.6º da Lei Municipal nº. 885/2012 de 05 de novembro, e dá outras providências. ( Lei dos Mototaxistas ) 1 extracted
norma 950/2015 2015-11-25 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016. 1 extracted
norma 948/2015 2015-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 947/2015 2015-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Trindade – Pernambuco. 1 extracted
norma 946/2015 2015-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre os Feriados Municipais o âmbito do Município de Trindade-PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 945/2015 2015-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Ruas do Loteamento “Santo Antônio” e dá outras providências. 1 extracted
norma 944/2015 2015-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a gratificação para os servidores que concluíram o Curso Técnico de Formação para os funcionários da Educação – Profuncionário - e dá outras providências. 1 extracted
norma 943/2015 2015-07-01 Lei Ordinária Altera o Art. 13 da Lei Municipal nº. 893 de 07 de março de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 942/2015 2015-06-16 Lei Ordinária Cria o PLANO MUNICIPAL DE Educação – PME – e dá outras providências. 1 extracted
norma 941/2015 2015-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Mangueira “Geonaldo Alves de Araujo - Gordinho”. 1 extracted
norma 940/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Centro Escolar Municipal de Educação Integral - CEMEI Professora Zizi Carneiro, e adota outras providências. 1 extracted
norma 939/2015 2015-04-28 Lei Ordinária Altera a Redação do artigo 1º da Lei municipal nº 920/2014. 1 extracted