| norma |
987/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº. 907 de 01 de novembro de 2013, cria o parágrafo único do mencionado artigo e dá outras providências. |
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| norma |
985/2018 |
2018-08-15 |
Lei Ordinária |
Cria o Piso Salarial Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
986/2018 |
2018-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território municipal de Trindade-PE, abertas à circulação e dá outras providências. |
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| norma |
982/2018 |
2018-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o aumento de diárias concedidas no âmbito da administração municipal de Trindade-PE e dá outras providências. |
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| norma |
983/2018 |
2018-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Vereador João Leocádio Sobrinho e dá outras providências. |
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| norma |
984/2018 |
2018-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Professora Maria Riva Araripe Andrade e dá outras providências |
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| norma |
980/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA e dá outras providências. |
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| norma |
981/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Educação de Trindade – PE – FME/TRIN e dá outras providências. |
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| norma |
7/2018 |
2018-05-30 |
Emenda à Lei Orgânica |
EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE. |
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| norma |
979/2018 |
2018-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o nome das ruas do Loteamento Nova Trindade e dá outras providências. |
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| norma |
977/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº. 963/2017, dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo de acordo com o Decreto publicado no DOU (Diário Oficial da União), de 29 de dezembro de 2017 e Regulamenta a Lei nº. 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. |
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| norma |
978/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II do art. 2º da Lei Municipal nº. 962/2017, que trata dos vencimentos da Carreira do Magistério Público Municipal de acordo com Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal nº. 11.738/08 e adota outras providências. |
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| norma |
975/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
Proíbe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceitos de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada do Município de Trindade-PE e dá outras providências |
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| norma |
976/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
Acrescenta a alínea “e” no inciso III do parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº. 551 de 31 de agosto de 1999 e adota outras providências. (Conselho Tutelar) |
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| norma |
974/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2018 |
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| norma |
973/2017 |
2017-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
972/2017 |
2017-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA- 2018/2021. |
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| norma |
970/2017 |
2017-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre imóveis com obras paradas no Município de Trindade-PE, há mais de 60 (sessenta) dias, conforme especifica e adota outras providências. |
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| norma |
971/2017 |
2017-10-03 |
Lei Ordinária |
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. |
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| norma |
6/2017 |
2017-09-25 |
Emenda à Lei Orgânica |
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 22, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TRINDADE- PE. |
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| norma |
969/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação e denominação do Loteamento “Nova Trindade 2” localizado à margem da Rodovia PE-630, Rua Estrada da Barra, Trindade-PE e adota outras providências. |
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| norma |
968/2017 |
2017-04-27 |
Lei Ordinária |
Proíbe carros pipas particulares de retirarem água de açudes públicos pertencentes ao Município e dá outras providências. |
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| norma |
967/2017 |
2017-03-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Educação Integral, no âmbito do Município, estabelece suas diretrizes e dá outras providências |
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| norma |
962/2017 |
2017-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II do art. 2º da Lei Municipal nº. 956/2016, que trata dos vencimentos da Carreira do Magistério Público Municipal de acordo com Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal nº. 11.738/08 e adota outras providências. |
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| norma |
963/2017 |
2017-03-02 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº. 955/2015, dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo de acordo com o Decreto nº. 8.948, de 29 de dezembro de 2016 e Regulamenta a Lei nº. 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a as politica de valorização a longo prazo. |
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| norma |
964/2017 |
2017-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Trindade-PE e dá outras providências. |
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| norma |
965/2017 |
2017-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação de Cargo Comissionado de Contador no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Trindade-PE e dá outras providências. |
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| norma |
966/2017 |
2017-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão salarial aos Servidores efetivos da Câmara Municipal de Trindade-PE e dá outras providências. |
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| norma |
5/2016 |
2016-11-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do artigo 22 da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
959/2016 |
2016-09-22 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Trindade-PE para a Legislatura de 2017/2020 e adota outras providências. |
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| norma |
958/2016 |
2016-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
957/2016 |
2016-05-18 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para Transmissão das sessões Legislativas da Câmara Municipal de Trindade-PE por Emissora de Radiodifusão e dá outras providências |
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| norma |
955/2016 |
2016-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo municipal de acordo com o Decreto nº. 8.618, de 29 de dezembro de 2015 e a Lei nº. 12.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo nacional vigente e a sua politica de valorização a longo prazo e dá outras providências. |
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| norma |
956/2016 |
2016-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II do art. 1º da Lei Municipal nº. 932/2015, que trata dos vencimentos da Carreira do Magistério Público Municipal de acordo com Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal nº. 11.738/08 e adota outras providências. |
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| norma |
953/2016 |
2016-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão anual nos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Trindade-PE e dá outras providências. |
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| norma |
954/2016 |
2016-03-09 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos cargos comissionados da Assessoria Jurídica - CC-5 e Tesoureira – CC-1, da Câmara Municipal de Trindade-PE e dá outras providências. |
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| norma |
952/2015 |
2015-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua do Loteamento “Santo Antônio” e dá outras providências. |
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| norma |
949/2015 |
2015-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
951/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do §5º do Art.6º da Lei Municipal nº. 885/2012 de 05 de novembro, e dá outras providências. ( Lei dos Mototaxistas ) |
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| norma |
950/2015 |
2015-11-25 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016. |
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| norma |
948/2015 |
2015-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
947/2015 |
2015-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Trindade – Pernambuco. |
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| norma |
946/2015 |
2015-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os Feriados Municipais o âmbito do Município de Trindade-PE e dá outras providências. |
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| norma |
945/2015 |
2015-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Ruas do Loteamento “Santo Antônio” e dá outras providências. |
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| norma |
944/2015 |
2015-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratificação para os servidores que concluíram o Curso Técnico de Formação para os funcionários da Educação – Profuncionário - e dá outras providências. |
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| norma |
943/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 13 da Lei Municipal nº. 893 de 07 de março de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
942/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Cria o PLANO MUNICIPAL DE Educação – PME – e dá outras providências. |
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| norma |
941/2015 |
2015-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Mangueira “Geonaldo Alves de Araujo - Gordinho”. |
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| norma |
940/2015 |
2015-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro
Escolar Municipal de Educação Integral -
CEMEI Professora Zizi Carneiro, e adota
outras providências. |
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| norma |
939/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Redação do artigo 1º da Lei municipal nº 920/2014. |
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