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Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 890/2012 2012-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida Central Norte e Sul, nesta cidade de Trindade - PE. 1 extracted
norma 889/2012 2012-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Creche Marcos Pereira Lima. 1 extracted
norma 886/2012 2012-11-12 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 887/2012 2012-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do Ponto de Táxi “Antonio Bento Felix”. 1 extracted
norma 888/2012 2012-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de Trindade - PE. 1 extracted
norma 885/2012 2012-11-05 Lei Ordinária Institui e regulamenta o exercício dos profissionais em transportes de passageiros “ Mototaxistas ” e estabelece regras gerais para a regulamentação deste serviço. 1 extracted
norma 884/2012 2012-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do Loteamento “Residencial Sagrada Família”, localizado no Sitio Baixas. 1 extracted
norma 883/2012 2012-08-27 Lei Ordinária Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários para a Legislatura de 2013/2016 1 extracted
norma 881/2012 2012-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a forma de Amortização do Déficit Técnico (custo normal e custo especial) que o município tem em face do FUMAP. 1 extracted
norma 882/2012 2012-06-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito especial no valor de R$1.410.000,00, destinado a aquisição de veículos tipo, ônibus e microônibus para o transporte escolar 1 extracted
norma 3/2012 2012-06-25 Emenda à Lei Orgânica EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO ARTIGO 13, INCISOS I e II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRINDADE – PE. 1 extracted
norma 879/2012 2012-05-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito especial destinado a aquisição de Veículo para o PSE (Secretaria de saúde). 1 extracted
norma 880/2012 2012-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contribuir com o Campeonato Municipal de Futebol da Primeira e Segunda Divisão. 1 extracted
norma 877/2012 2012-05-16 Lei Ordinária Autoriza a doação de um terreno urbano ao Estado de Pernambuco para a construção de uma Escola Pública no Município de Trindade. 1 extracted
norma 878/2012 2012-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II do art. 1º, da Lei Municipal nº850/2011, que trata dos vencimentos da carreira do magistério público municipal de acordo com o Piso Salarial Nacional 1 extracted
norma 876/2012 2012-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com o Lions Clube de Trindade. 1 extracted
norma 873/2012 2012-01-25 Lei Ordinária Cria Tabela - Anexo I de Cargos Comissionados da Câmara, criados pela Lei Municipal nº 525/1998. Assessor jurídico e Assessor contábil 1 extracted
norma 874/2012 2012-01-25 Lei Ordinária Altera os valores da Tabela de Diárias da Câmara, da Lei nº 787/2009. 1 extracted
norma 875/2012 2012-01-25 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara de Trindade. 1 extracted
norma 869/2011 2011-12-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial. (Aquisição de ônibus escolar) 1 extracted
norma 870/2011 2011-12-26 Lei Ordinária Emenda a Lei nº 837/2012, para instituir base inicial de Incentivo Financeiro para a categoria de Agente Comunitário de Saúde. 1 extracted
norma 871/2011 2011-12-26 Lei Ordinária Autoriza a doação de um imóvel urbano para a construção da Sede do Instituro Agronomico de Pernambuco – IPA, em Trindade - PE. 1 extracted
norma 872/2011 2011-12-26 Lei Ordinária Altera a Tabela Anexo I da Lei Municipal nº 846-2011, de 02/02/2011. 1 extracted
norma 865/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 866/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar. (Educação 1 extracted
norma 867/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito do Município de Trindade a doar Tablets para professores e alunos da rede municipal. 1 extracted
norma 868/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do “Loteamento Residencial Divino Espírito Santo”, localizado no Sítio Baixa em Trindade - PE. 1 extracted
norma 863/2011 2011-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o sistema de Incentivos Fiscais do Município de Trindade a Projetos Habitacionais de Interesse Social, vinculados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida” 1 extracted
norma 864/2011 2011-10-05 Lei Ordinária Cria e denomina o Loteamento Santo Antonio, nomina as principais ruas e logradouros. (Avenida Antonio Nery Sobrinho, Rua Antonio Pereira Filho, Rua Alexandrina Maria da Conceição e Rua Adonis Neri Pereira). 1 extracted
norma 862/2011 2011-09-14 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 861/2011 2011-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre Taxa de Incentivo Comercial aos munícipes em festas promovidas pelo município de Trindade-PE. 1 extracted
norma 860/2011 2011-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Banda Marcial Geraldo Pedrosa Lins. 1 extracted
norma 858/2011 2011-06-15 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel urbano não edificado (terreno), à Câmara Municipal de Trindade - PE, para construção da sede própria. 1 extracted
norma 859/2011 2011-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do “Loteamento São João” e denominação de ruas e logradouros. 1 extracted
norma 855/2011 2011-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Família – PSF Centro II “Maria de Souza Lima” localizado no Bairro Centro, nesta cidade de Trindade - PE. 1 extracted
norma 856/2011 2011-06-01 Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Educação de Trindade - PE. 1 extracted
norma 857/2011 2011-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do “Loteamento Otacílio Leocádio”, localizado na Lagoa do Espírito Santo em Trindade - PE. 1 extracted
norma 854/2011 2011-05-26 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara de Trindade - PE. 1 extracted
norma 853/2011 2011-05-19 Lei Ordinária Autoria o Poder Executivo Municipal a permutar área de terreno urbano com particular, sem torna de valor. 1 extracted
norma 852/2011 2011-05-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito especial destinado a Ampliação Reforma e/ou adequação de prédios próprios. (Secretaria de Educação). 1 extracted
norma 850/2011 2011-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II do Art. 1º da Lei Municipal n º 818/2010 que trata dos vencimentos da carreira do magistério público municipal de acordo com o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008. 1 extracted
norma 851/2011 2011-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terreno rural com particular, sem torna de valor. Terreno para o Aterro Sanitário. 1 extracted
norma 848/2011 2011-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Cemitério Campo da Paz, localizado na rua Rui Barbosa – Centro – Trindade - PE 1 extracted
norma 849/2011 2011-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação o Bairro Alcídia Batista de Souza – Residencial Tekinha, e denominação de Ruas e Logradouros. 1 extracted
norma 847/2011 2011-02-09 Lei Ordinária : Dispõe sobre a autorização para demolição de Patrimônio Público. 1 extracted
norma 844/2011 2011-02-02 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal de nº 833/2010 que complementa a Lei nº 795, que institui o Sistema de Controle Interno (SCI) da Câmara Municipal de Trindade - PE. 1 extracted
norma 845/2011 2011-02-02 Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 800/2009, que dispõe sobre comissionados de Assessor Legislativo de Comunicação. 1 extracted
norma 846/2011 2011-02-02 Lei Ordinária Cria cargos de Provimento em Comissão no quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Trindade - PE. 1 extracted
norma 843/2011 2011-01-26 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal Antidrogas. 1 extracted
norma 842/2010 2010-12-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito especial no valor de R$ 336.000,00. Aquisição de Ônibus do Programa a caminho da escola. 1 extracted