| norma |
840/2010 |
2010-12-01 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município de Trindade para o exercício de 2011. |
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841/2010 |
2010-12-01 |
Lei Ordinária |
: Altera a Tabela – Anexo I - da Lei Municipal nº 770/2008. |
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839/2010 |
2010-10-06 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara de Trindade - PE. |
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838/2010 |
2010-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito especial no valor de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais), destinados à Reforma e/ou adequação do CVT do MEL. |
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| norma |
837/2010 |
2010-09-15 |
Lei Ordinária |
Cria Cargos de Agente Comunitário de Saúde. Altera a redação do Art. 1º e adiciona anexos I e II, a Lei Município 698/2007, que dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitários de Saúde |
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834/2010 |
2010-08-25 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011. |
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835/2010 |
2010-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário de Trindade “Vice-Prefeito Antônio Fernando Rodrigues Gondim”, localizado à margem da BR 316 em Trindade - PE. |
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836/2010 |
2010-08-25 |
Lei Ordinária |
Denomina e Oficializa Bairro e Ruas no município de Trindade. |
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| norma |
833/2010 |
2010-08-12 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º da Lei nº 795/2009, que Institui o Sistema de Controle Interno (SCI) da Câmara Municipal de Trindade - PE.
Alterado pela Lei nº 844/2011. |
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| norma |
832/2010 |
2010-08-04 |
Lei Ordinária |
Adota o Salário Mínimo Nacional para os servidores públicos municipal. |
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830/2010 |
2010-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social “Elisa Delmondes da Silva”, localizado na Rua José Feliciano, S/N – Vila São Sebastião, Trindade - PE. |
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| norma |
831/2010 |
2010-07-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito especial no valor de R$ 732.000,00 (setecentos e trinta e dois mil reais) destinado a Construção de Sistema de Abastecimento d’água na Zona Rural. |
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| norma |
829/2010 |
2010-07-21 |
Lei Ordinária |
Institui gratificação aos ocupantes de cargo de médico que tiverem participação na Junta médica junto ao Fundo de Previdência do Município – FUMAPE. |
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| norma |
828/2010 |
2010-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar doação de Imóvel urbano ao Estado de Pernambuco para construção da Escola de Referência no município. |
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| norma |
827/2010 |
2010-03-31 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos artigos 1º, 2º, 4º e 8º da Lei Municipal nº 562 de 31 de Julho de 2000, que cria o serviço de Mototáxi em Trindade - PE. |
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| norma |
826/2010 |
2010-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder em regime de Comodato à Cooperativa dos Apicultores de Meliponicultores da Região do Araripe Pernambucano – COAMPIS – ARARIPE , o prédio do CVT do Mel – Governador Miguel Arraes de Alencar. |
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| norma |
823/2010 |
2010-03-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Hino do Município de Trindade - PE. |
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| norma |
824/2010 |
2010-03-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Entidade Estadual de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco - AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) e com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios – CNM (Confederação Nacional dos Municipios). |
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| norma |
825/2010 |
2010-03-24 |
Lei Ordinária |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Trindade - PE. |
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| norma |
822/2010 |
2010-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Valorização das Atrações Musicais Locais nos eventos tradicionais do município. (Festas) |
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| norma |
819/2010 |
2010-01-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais). Programa Mãe Coruja. |
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| norma |
820/2010 |
2010-01-27 |
Lei Ordinária |
Crédito especial, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Aquisição de veículo para o transporte da merenda escolar. |
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| norma |
821/2010 |
2010-01-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a destinar até 2% (dois por cento) do Orçamento Anual para pagamento de precatórios. |
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| norma |
818/2010 |
2010-01-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização de vencimentos da carreira do magistério público municipal de acordo com o Piso Salarial Nacional.
Atualizada pela Lei nº 850/2011. |
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| norma |
816/2009 |
2009-12-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito e dá outras
providências. |
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| norma |
817/2009 |
2009-12-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito e dá outras
providências. |
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| norma |
812/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2010. |
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| norma |
813/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013. |
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| norma |
814/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
Ratifica o 4° Termo Aditivo ao Contrato
de Consórcio Público do CISAPE, cria empregos
públicos e dá outras providências. |
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| norma |
815/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação do Loteamento Vista da
Torre e denominação das ruas e logradouros do
referido loteamento. |
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| norma |
811/2009 |
2009-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 707.000,00 (setecentos e sete mil reais). Aquisição de ônibus Escolar. |
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| norma |
806/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
Institui o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual no âmbito do Município |
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| norma |
807/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
Denomina as Ruas do Povoado Bonita. |
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| norma |
808/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
Denomina as Ruas do Povoado Mangueira. |
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| norma |
809/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
Denomina as Ruas do Povoado Saco Verde. |
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| norma |
810/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais). Aquisição de ônibus Escolar. |
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| norma |
804/2009 |
2009-11-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de um imóvel urbano não edificado para construção do Terminal Rodoviário de Trindade - PE. |
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| norma |
805/2009 |
2009-11-04 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Trindade – PE, o 3º sábado do mês de outubro como o Dia do Evangélico. |
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| norma |
802/2009 |
2009-10-14 |
Lei Ordinária |
Institui Bônus de Desempenho Escolar, para as Escolas do Município. IDEB - BDE |
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803/2009 |
2009-10-14 |
Lei Ordinária |
Concede diferença salarial aos professores da Rede Municipal do Ensino altera Grade de vencimentos e institui gratificação para os Diretores de Escola. |
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| norma |
801/2009 |
2009-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para Ampliação/ Reforma/ Adequação da UMS. |
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799/2009 |
2009-08-26 |
Lei Ordinária |
Criação do Pólo Universitário de Apoio a UAB em Trindade – PE. |
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800/2009 |
2009-08-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 785/2009, que cria Cargos Comissionados de Assessor Chefe de Gabinete e de Assessor Legislativo de Comunicação
Alterado pela Lei nº 845/2011. |
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| norma |
797/2009 |
2009-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito especial, de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). Construção do Abatedouro Publico. |
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798/2009 |
2009-08-24 |
Lei Ordinária |
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. |
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796/2009 |
2009-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Implantação do NASF. |
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| norma |
795/2009 |
2009-07-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Trindade.
Alterado pela Lei nº 833/2010 e Lei nº 844/2011. |
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| norma |
794/2009 |
2009-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel não edificado para construção de Agência da Previdência Social. |
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793/2009 |
2009-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial.“Construção do prédio do CRAS” |
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| norma |
791/2009 |
2009-04-30 |
Lei Ordinária |
Denomina Ruas da Vila dos Algodões. |
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