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Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 840/2010 2010-12-01 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município de Trindade para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 841/2010 2010-12-01 Lei Ordinária : Altera a Tabela – Anexo I - da Lei Municipal nº 770/2008. 1 extracted
norma 839/2010 2010-10-06 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara de Trindade - PE. 1 extracted
norma 838/2010 2010-09-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito especial no valor de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais), destinados à Reforma e/ou adequação do CVT do MEL. 1 extracted
norma 837/2010 2010-09-15 Lei Ordinária Cria Cargos de Agente Comunitário de Saúde. Altera a redação do Art. 1º e adiciona anexos I e II, a Lei Município 698/2007, que dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitários de Saúde 1 extracted
norma 834/2010 2010-08-25 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 835/2010 2010-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário de Trindade “Vice-Prefeito Antônio Fernando Rodrigues Gondim”, localizado à margem da BR 316 em Trindade - PE. 1 extracted
norma 836/2010 2010-08-25 Lei Ordinária Denomina e Oficializa Bairro e Ruas no município de Trindade. 1 extracted
norma 833/2010 2010-08-12 Lei Ordinária Altera o artigo 4º da Lei nº 795/2009, que Institui o Sistema de Controle Interno (SCI) da Câmara Municipal de Trindade - PE. Alterado pela Lei nº 844/2011. 1 extracted
norma 832/2010 2010-08-04 Lei Ordinária Adota o Salário Mínimo Nacional para os servidores públicos municipal. 1 extracted
norma 830/2010 2010-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social “Elisa Delmondes da Silva”, localizado na Rua José Feliciano, S/N – Vila São Sebastião, Trindade - PE. 1 extracted
norma 831/2010 2010-07-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito especial no valor de R$ 732.000,00 (setecentos e trinta e dois mil reais) destinado a Construção de Sistema de Abastecimento d’água na Zona Rural. 1 extracted
norma 829/2010 2010-07-21 Lei Ordinária Institui gratificação aos ocupantes de cargo de médico que tiverem participação na Junta médica junto ao Fundo de Previdência do Município – FUMAPE. 1 extracted
norma 828/2010 2010-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar doação de Imóvel urbano ao Estado de Pernambuco para construção da Escola de Referência no município. 1 extracted
norma 827/2010 2010-03-31 Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos 1º, 2º, 4º e 8º da Lei Municipal nº 562 de 31 de Julho de 2000, que cria o serviço de Mototáxi em Trindade - PE. 1 extracted
norma 826/2010 2010-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder em regime de Comodato à Cooperativa dos Apicultores de Meliponicultores da Região do Araripe Pernambucano – COAMPIS – ARARIPE , o prédio do CVT do Mel – Governador Miguel Arraes de Alencar. 1 extracted
norma 823/2010 2010-03-24 Lei Ordinária Institui o Hino do Município de Trindade - PE. 1 extracted
norma 824/2010 2010-03-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Entidade Estadual de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco - AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) e com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios – CNM (Confederação Nacional dos Municipios). 1 extracted
norma 825/2010 2010-03-24 Lei Ordinária Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Trindade - PE. 1 extracted
norma 822/2010 2010-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a Valorização das Atrações Musicais Locais nos eventos tradicionais do município. (Festas) 1 extracted
norma 819/2010 2010-01-27 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais). Programa Mãe Coruja. 1 extracted
norma 820/2010 2010-01-27 Lei Ordinária Crédito especial, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Aquisição de veículo para o transporte da merenda escolar. 1 extracted
norma 821/2010 2010-01-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a destinar até 2% (dois por cento) do Orçamento Anual para pagamento de precatórios. 1 extracted
norma 818/2010 2010-01-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização de vencimentos da carreira do magistério público municipal de acordo com o Piso Salarial Nacional. Atualizada pela Lei nº 850/2011. 1 extracted
norma 816/2009 2009-12-24 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito e dá outras providências. 1 extracted
norma 817/2009 2009-12-24 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito e dá outras providências. 1 extracted
norma 812/2009 2009-12-23 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2010. 1 extracted
norma 813/2009 2009-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013. 1 extracted
norma 814/2009 2009-12-23 Lei Ordinária Ratifica o 4° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CISAPE, cria empregos públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 815/2009 2009-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Loteamento Vista da Torre e denominação das ruas e logradouros do referido loteamento. 1 extracted
norma 811/2009 2009-12-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 707.000,00 (setecentos e sete mil reais). Aquisição de ônibus Escolar. 1 extracted
norma 806/2009 2009-11-25 Lei Ordinária Institui o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual no âmbito do Município 1 extracted
norma 807/2009 2009-11-25 Lei Ordinária Denomina as Ruas do Povoado Bonita. 1 extracted
norma 808/2009 2009-11-25 Lei Ordinária Denomina as Ruas do Povoado Mangueira. 1 extracted
norma 809/2009 2009-11-25 Lei Ordinária Denomina as Ruas do Povoado Saco Verde. 1 extracted
norma 810/2009 2009-11-25 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais). Aquisição de ônibus Escolar. 1 extracted
norma 804/2009 2009-11-04 Lei Ordinária Autoriza a doação de um imóvel urbano não edificado para construção do Terminal Rodoviário de Trindade - PE. 1 extracted
norma 805/2009 2009-11-04 Lei Ordinária Institui no Município de Trindade – PE, o 3º sábado do mês de outubro como o Dia do Evangélico. 1 extracted
norma 802/2009 2009-10-14 Lei Ordinária Institui Bônus de Desempenho Escolar, para as Escolas do Município. IDEB - BDE 1 extracted
norma 803/2009 2009-10-14 Lei Ordinária Concede diferença salarial aos professores da Rede Municipal do Ensino altera Grade de vencimentos e institui gratificação para os Diretores de Escola. 1 extracted
norma 801/2009 2009-09-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para Ampliação/ Reforma/ Adequação da UMS. 1 extracted
norma 799/2009 2009-08-26 Lei Ordinária Criação do Pólo Universitário de Apoio a UAB em Trindade – PE. 1 extracted
norma 800/2009 2009-08-26 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 785/2009, que cria Cargos Comissionados de Assessor Chefe de Gabinete e de Assessor Legislativo de Comunicação Alterado pela Lei nº 845/2011. 1 extracted
norma 797/2009 2009-08-24 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito especial, de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). Construção do Abatedouro Publico. 1 extracted
norma 798/2009 2009-08-24 Lei Ordinária Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 796/2009 2009-08-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Implantação do NASF. 1 extracted
norma 795/2009 2009-07-30 Lei Ordinária Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Trindade. Alterado pela Lei nº 833/2010 e Lei nº 844/2011. 1 extracted
norma 794/2009 2009-06-18 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel não edificado para construção de Agência da Previdência Social. 1 extracted
norma 793/2009 2009-06-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial.“Construção do prédio do CRAS” 1 extracted
norma 791/2009 2009-04-30 Lei Ordinária Denomina Ruas da Vila dos Algodões. 1 extracted