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741/2008 |
2008-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), Construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. |
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742/2008 |
2008-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), Aquisição de Equipamentos para o Centro de Vocação Tecnológica do mel. CVT |
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732/2008 |
2008-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), Encargos com o Projeto de Capacitação e Desenvolvimento de Referencia Técnica para o Sistema Construtivo em Gesso. |
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733/2008 |
2008-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), Encargos com o Projeto de Apoio a Estruturação da Atividade da Caprinovinocultura. |
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734/2008 |
2008-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), Construção de Pavimento Asfáltico sobre paralelepípedo. |
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735/2008 |
2008-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), Construção de quadra coberta. |
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| norma |
736/2008 |
2008-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), Construção de cobertura de quadra. |
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737/2008 |
2008-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais), Construção de melhoria sanitária domiciliar. |
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738/2008 |
2008-01-30 |
Lei Ordinária |
Concede Reajuste Salarial aos Funcionários da Câmara Municipal de Trindade-PE, e dá outras providências. |
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| norma |
739/2008 |
2008-01-30 |
Lei Ordinária |
Cria Verba Indenizatória no âmbito do Poder Legislativo do Municipio de Trindade, e Revoga a Lei nº 571, de 19/02/2001.
Alterada pela Lei 786/2009 |
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| norma |
730/2007 |
2007-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Família – PSF “Kesley Brenno Rodrigues Barbosa”. Localizado no Bairro São Geraldo, nesta cidade de Tridade-PE |
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| norma |
731/2007 |
2007-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais) Projeto Papel da Terra. |
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| norma |
729/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar Convênio com a Polícia Militar. |
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727/2007 |
2007-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) Implantação de um Núcleo do Programa Esporte e Lazer no Município. |
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| norma |
728/2007 |
2007-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 8.000,00 ( oito mil reais), Aquisição de máquinas e Equipamentos - Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS. |
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| norma |
725/2007 |
2007-11-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 390/93, com as alterações contidas na Lei nº 569/01, que definem as hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| norma |
726/2007 |
2007-11-06 |
Lei Ordinária |
Denomina ACADEMIA DA CIDADE – PREFEITO “ARISTON OTÁVIO DA SILVA” e da outras providências. |
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| norma |
723/2007 |
2007-10-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município de Trindade para o exercício de 2008. |
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| norma |
724/2007 |
2007-10-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 190.000,00 ( cento e noventa mil reais) Academia da cidade. |
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| norma |
721/2007 |
2007-10-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Trindade e dá outras providências. |
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| norma |
722/2007 |
2007-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 1.000,00 ( hum mil reais) Conclusão da construção de Quadra Poliesportiva. |
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| norma |
720/2007 |
2007-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional Infantil “Tia Jandreza”, localizado na Rua São Pedro, S/Nº – Centro, nesta cidade de Trindade-PE. |
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| norma |
719/2007 |
2007-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de novos cargos na Estrutura Organizacional do Município e dá outras providências. |
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| norma |
718/2007 |
2007-09-04 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 668/2005, e dá outras providências. Doação de terreno para a Loja Maçônica Luz e Amor Trindadense. |
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| norma |
713/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. |
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| norma |
714/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação, por venda, de bens pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, dando outras providências. |
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| norma |
715/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para cooperação técnica e administrativa relativa a implantação do PREVCidade, no município de Trindade-PE, e dá outras providências. |
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| norma |
716/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Alice Figueira de Apoio ao IMIP – Instituto Materno Infantil Prof. Fernando Figueira, e dá outras providências. |
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| norma |
717/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais),Secretaria de Educação Cultura e Esportes. |
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| norma |
712/2007 |
2007-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a servidora efetiva do Município de Trindade com duração de 180 dias. |
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| norma |
711/2007 |
2007-07-31 |
Lei Ordinária |
: Dispõe sobre alteração das dimensões estabelecidas nos artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 274/87, que complementa a Lei nº 183/79 e Reorganiza as Zonas Urbana e Suburbana deste Município. |
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| norma |
706/2007 |
2007-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) Encargos com a Secretaria de Saúde, Despesa de Exercícios Anteriores. |
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| norma |
707/2007 |
2007-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Conclusão da Construção de Quadra Poli esportiva. |
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| norma |
708/2007 |
2007-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Implantação de um Núcleo do Programa Esporte e Lazer no Município. |
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| norma |
709/2007 |
2007-06-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Departamento Central de Controle Interno e Fiscalização do Poder Executivo no âmbito deste Município, nos termos dos artigos 31 da Constituição Federal, e 55 e 62 da sua Lei Orgânica. |
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| norma |
710/2007 |
2007-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais as empresas participantes do Programa Primeiro Emprego. |
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| norma |
705/2007 |
2007-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar o Prédio onde Funcionou o Posto de Saúde da Vila Saraiva para a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Trindade-PE, e dá outras providencias. |
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| norma |
704/2007 |
2007-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar 01 (um) terreno para o funcionamento da ASSOGESSO – Associação dos Fabricantes de Gesso e seus Derivados da Região do Araripe. |
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| norma |
701/2007 |
2007-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza os órgãos do Poder Executivo a utilizarem-se de Meio Eletrônico para a Movimentação Financeira junto ao Banco do Brasil e dá outras providências. |
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| norma |
702/2007 |
2007-05-23 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Trindade-PE. (ACST) e dá outras providências. |
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| norma |
703/2007 |
2007-05-23 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a ASSOGESSO - Associação dos Fabricantes de Gesso e seus Derivados da Região do Araripe. |
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| norma |
700/2007 |
2007-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Encargos com Aquisição de Motos, destinadas ao Apoio à Segurança dos Munícipes, em convênio com a Polícia Militar de Pernambuco. |
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| norma |
696/2007 |
2007-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o município contrair financiamento junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE, no âmbito do PROGRAMA NACIONAL DE ILUMINAÇÇÃO PÚBLICA EFICIENTE – RELUZ e parcelamento de débito junto a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA. |
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| norma |
697/2007 |
2007-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Construção de Sistema de Esgotamento e Tratamento Sanitário. |
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| norma |
698/2007 |
2007-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde, regulariza a carreira e adota outras providências. |
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| norma |
699/2007 |
2007-04-10 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Trindade-PE, e dá outras providências. |
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| norma |
693/2007 |
2007-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre verba de “Representação” do 1º e 2º Secretários da Mesa Diretora da Câmara e dá outras providências. |
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| norma |
694/2007 |
2007-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, construída na Escola Municipal João Pedro da Silva, localizada à Rua João Inácio da Silva – Trevo, nesta cidade de Trindade-PE, passa a denominar-se “Quadra Poliesportiva Prefeito OTACÍLIO LEOCÁDIO DA SILVA”. |
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| norma |
695/2007 |
2007-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Inclusão Digital de Trindade - CID, localizado na Avenida central Norte, nesta cidade de Trindade-PE, passa a denominar-se “CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL ANTONIO MENDONÇA DE SÁ”. |
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| norma |
687/2007 |
2007-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o desenvolvimento urbano do Município de Trindade, Estado de Pernambuco, Institui o Plano Diretor Participativo do Município e dá outras providências. |
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