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Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 741/2008 2008-02-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), Construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. 1 extracted
norma 742/2008 2008-02-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), Aquisição de Equipamentos para o Centro de Vocação Tecnológica do mel. CVT 1 extracted
norma 732/2008 2008-01-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), Encargos com o Projeto de Capacitação e Desenvolvimento de Referencia Técnica para o Sistema Construtivo em Gesso. 1 extracted
norma 733/2008 2008-01-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), Encargos com o Projeto de Apoio a Estruturação da Atividade da Caprinovinocultura. 1 extracted
norma 734/2008 2008-01-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), Construção de Pavimento Asfáltico sobre paralelepípedo. 1 extracted
norma 735/2008 2008-01-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), Construção de quadra coberta. 1 extracted
norma 736/2008 2008-01-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), Construção de cobertura de quadra. 1 extracted
norma 737/2008 2008-01-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais), Construção de melhoria sanitária domiciliar. 1 extracted
norma 738/2008 2008-01-30 Lei Ordinária Concede Reajuste Salarial aos Funcionários da Câmara Municipal de Trindade-PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 739/2008 2008-01-30 Lei Ordinária Cria Verba Indenizatória no âmbito do Poder Legislativo do Municipio de Trindade, e Revoga a Lei nº 571, de 19/02/2001. Alterada pela Lei 786/2009 1 extracted
norma 730/2007 2007-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Família – PSF “Kesley Brenno Rodrigues Barbosa”. Localizado no Bairro São Geraldo, nesta cidade de Tridade-PE 1 extracted
norma 731/2007 2007-12-11 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais) Projeto Papel da Terra. 1 extracted
norma 729/2007 2007-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar Convênio com a Polícia Militar. 1 extracted
norma 727/2007 2007-11-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) Implantação de um Núcleo do Programa Esporte e Lazer no Município. 1 extracted
norma 728/2007 2007-11-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 8.000,00 ( oito mil reais), Aquisição de máquinas e Equipamentos - Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS. 1 extracted
norma 725/2007 2007-11-06 Lei Ordinária Altera a Lei nº 390/93, com as alterações contidas na Lei nº 569/01, que definem as hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 726/2007 2007-11-06 Lei Ordinária Denomina ACADEMIA DA CIDADE – PREFEITO “ARISTON OTÁVIO DA SILVA” e da outras providências. 1 extracted
norma 723/2007 2007-10-30 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município de Trindade para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 724/2007 2007-10-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 190.000,00 ( cento e noventa mil reais) Academia da cidade. 1 extracted
norma 721/2007 2007-10-16 Lei Ordinária Institui o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 722/2007 2007-10-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 1.000,00 ( hum mil reais) Conclusão da construção de Quadra Poliesportiva. 1 extracted
norma 720/2007 2007-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional Infantil “Tia Jandreza”, localizado na Rua São Pedro, S/Nº – Centro, nesta cidade de Trindade-PE. 1 extracted
norma 719/2007 2007-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de novos cargos na Estrutura Organizacional do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 718/2007 2007-09-04 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 668/2005, e dá outras providências. Doação de terreno para a Loja Maçônica Luz e Amor Trindadense. 1 extracted
norma 713/2007 2007-08-28 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 714/2007 2007-08-28 Lei Ordinária Autoriza a alienação, por venda, de bens pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, dando outras providências. 1 extracted
norma 715/2007 2007-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para cooperação técnica e administrativa relativa a implantação do PREVCidade, no município de Trindade-PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 716/2007 2007-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Alice Figueira de Apoio ao IMIP – Instituto Materno Infantil Prof. Fernando Figueira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 717/2007 2007-08-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais),Secretaria de Educação Cultura e Esportes. 1 extracted
norma 712/2007 2007-08-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a servidora efetiva do Município de Trindade com duração de 180 dias. 1 extracted
norma 711/2007 2007-07-31 Lei Ordinária : Dispõe sobre alteração das dimensões estabelecidas nos artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 274/87, que complementa a Lei nº 183/79 e Reorganiza as Zonas Urbana e Suburbana deste Município. 1 extracted
norma 706/2007 2007-06-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) Encargos com a Secretaria de Saúde, Despesa de Exercícios Anteriores. 1 extracted
norma 707/2007 2007-06-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Conclusão da Construção de Quadra Poli esportiva. 1 extracted
norma 708/2007 2007-06-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Implantação de um Núcleo do Programa Esporte e Lazer no Município. 1 extracted
norma 709/2007 2007-06-13 Lei Ordinária Institui o Departamento Central de Controle Interno e Fiscalização do Poder Executivo no âmbito deste Município, nos termos dos artigos 31 da Constituição Federal, e 55 e 62 da sua Lei Orgânica. 1 extracted
norma 710/2007 2007-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais as empresas participantes do Programa Primeiro Emprego. 1 extracted
norma 705/2007 2007-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar o Prédio onde Funcionou o Posto de Saúde da Vila Saraiva para a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Trindade-PE, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 704/2007 2007-06-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar 01 (um) terreno para o funcionamento da ASSOGESSO – Associação dos Fabricantes de Gesso e seus Derivados da Região do Araripe. 1 extracted
norma 701/2007 2007-05-23 Lei Ordinária Autoriza os órgãos do Poder Executivo a utilizarem-se de Meio Eletrônico para a Movimentação Financeira junto ao Banco do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 702/2007 2007-05-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Trindade-PE. (ACST) e dá outras providências. 1 extracted
norma 703/2007 2007-05-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a ASSOGESSO - Associação dos Fabricantes de Gesso e seus Derivados da Região do Araripe. 1 extracted
norma 700/2007 2007-05-08 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Encargos com Aquisição de Motos, destinadas ao Apoio à Segurança dos Munícipes, em convênio com a Polícia Militar de Pernambuco. 1 extracted
norma 696/2007 2007-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para o município contrair financiamento junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE, no âmbito do PROGRAMA NACIONAL DE ILUMINAÇÇÃO PÚBLICA EFICIENTE – RELUZ e parcelamento de débito junto a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA. 1 extracted
norma 697/2007 2007-04-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Construção de Sistema de Esgotamento e Tratamento Sanitário. 1 extracted
norma 698/2007 2007-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde, regulariza a carreira e adota outras providências. 1 extracted
norma 699/2007 2007-04-10 Lei Ordinária Concede reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Trindade-PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 693/2007 2007-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre verba de “Representação” do 1º e 2º Secretários da Mesa Diretora da Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 694/2007 2007-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, construída na Escola Municipal João Pedro da Silva, localizada à Rua João Inácio da Silva – Trevo, nesta cidade de Trindade-PE, passa a denominar-se “Quadra Poliesportiva Prefeito OTACÍLIO LEOCÁDIO DA SILVA”. 1 extracted
norma 695/2007 2007-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Centro de Inclusão Digital de Trindade - CID, localizado na Avenida central Norte, nesta cidade de Trindade-PE, passa a denominar-se “CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL ANTONIO MENDONÇA DE SÁ”. 1 extracted
norma 687/2007 2007-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o desenvolvimento urbano do Município de Trindade, Estado de Pernambuco, Institui o Plano Diretor Participativo do Município e dá outras providências. 1 extracted