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Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 792/2009 2009-04-30 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude. 1 extracted
norma 790/2009 2009-04-15 Lei Ordinária Ratifica o 3º Termo Aditivo do CISAPE. 1 extracted
norma 789/2009 2009-03-19 Lei Ordinária Altera a Lei nº 775/2008, que autoriza doação de terreno ao Ministério da Previdência para construção de um Posto do INSS em Trindade. 1 extracted
norma 787/2009 2009-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o sistema de Diárias da Câmara de Trindade-PE. Alteração de valores pela Lei nº 874/2012 1 extracted
norma 788/2009 2009-02-19 Lei Ordinária Concede Reajuste Salarial aos Funcionários da Câmara de Trindade-PE. 1 extracted
norma 783/2009 2009-02-12 Lei Ordinária Autoriza a Alienação por venda, de bens pertencentes ao Patrimônio Público Municipal. 1 extracted
norma 784/2009 2009-02-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Ampliação, Reforma e/ou Adequação de Prédios Próprios 1 extracted
norma 785/2009 2009-02-12 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal de nº 524/98, que cria Cargos Comissionados de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 786/2009 2009-02-12 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal de nº 739/98. Verba indenizatória. 1 extracted
norma 781/2009 2009-02-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar. 1 extracted
norma 782/2009 2009-02-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Aquisição de Veículo Ambulância. 1 extracted
norma 777/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Institui Normas para o Processo Administrativo Fiscal. 1 extracted
norma 778/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Extingue a Unidade Financeira de Trindade-PE – UFT; altera a legislação Municipal em razão da extinção da UFT. 1 extracted
norma 779/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Institui o Código Tributário do Município de Trindade-PE. 1 extracted
norma 780/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), Aquisição de Veículo Microônibus, para o transporte escolar de Alunos do Ensino Fundamental. 1 extracted
norma 768/2008 2008-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Reajuste para vencimentos dos Servidores Efetivos Pensionistas, Aposentados e Comissionados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 769/2008 2008-12-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), Encargos com o Programa Pro-Jovem Adolescente. 1 extracted
norma 770/2008 2008-12-12 Lei Ordinária Da nova redação aos artigos 3º e 4º e altera a Tabela Anexo I da Lei Municipal nº 659/2005 de 16 de Agosto de 2005, que estipula os vencimentos de cargos comissionados e adota outras providência na Lei nº 586/2001. 1 extracted
norma 771/2008 2008-12-12 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 639/2005 de 21 de fevereiro, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 772/2008 2008-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores da prefeitura da Prefeitura Municipal de Trindade-PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 773/2008 2008-12-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais), Construção de Pavimento em asfalto. 1 extracted
norma 774/2008 2008-12-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), Aquisição de Maquinas e Equipamentos. 1 extracted
norma 775/2008 2008-12-12 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno ao Ministério da Previdência para construção de um posto de Atendimento do INSS, no Município de Trindade - PE. 1 extracted
norma 776/2008 2008-12-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Aquisição de veículo para a Supervisão Escolar. 1 extracted
norma 763/2008 2008-12-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), Aquisição, Reforma e ou recuperação de Escolas da Rede Municipal. 1 extracted
norma 764/2008 2008-12-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 68.000,00 ( sessenta e oito mil reais), Encargos com o Programa Pro-Jovem. 1 extracted
norma 765/2008 2008-12-04 Lei Ordinária Altera a Gratificação do cargo de Gerente de Previdência e Assistente Administrativo Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 766/2008 2008-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Trindade, define suas competências, estrutura e composição, instituindo o Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 767/2008 2008-12-04 Lei Ordinária : Dá nova redação aos artigos 2º incisos I, II, art.3º e 8º nos seus caputs e altera a Tabela Anexo I da Lei Municipal nº 609/2002 de 07de Agosto de 2002, que cria a Procuradoria Geral do Município. 1 extracted
norma 762/2008 2008-11-20 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município de Trindade para o Exercício de 2009. 1 extracted
norma 761/2008 2008-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre sistema de diárias da Prefeitura Municipal de Trindade-PE. 1 extracted
norma 757/2008 2008-10-15 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 758/2008 2008-10-15 Lei Ordinária Da nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 751/2008, de 06 de Agosto de 2008, que alterou o art. nº 2º da Lei Municipal nº 452/95, de 02 de Maio de 1995, relativa a denominação e a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável. 1 extracted
norma 759/2008 2008-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. 1 extracted
norma 760/2008 2008-10-15 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 754/2008 2008-08-20 Lei Ordinária Estabelece nos termos da art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da administração direta e indireta, inclusive fundacional, do Poder Executivo Municipal, as normas para a realização de Licitação na Modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. 1 extracted
norma 755/2008 2008-08-20 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 363 de 26 de Agosto de 1991, que trata de concessão de licença para construção de segundo piso nas edificações que circulam o prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Trindade-PE. ( Projeto Arquitetônico ) 1 extracted
norma 756/2008 2008-08-20 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009. 1 extracted
norma 752/2008 2008-08-13 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), Encargos com a Implementação de Unidades de Capacitação Tecnológica, em Apoio ao Programa de Educação Continuada de Professores da Rede Municipal. 1 extracted
norma 753/2008 2008-08-13 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais), Construção de Abatedouro Publico 1 extracted
norma 750/2008 2008-08-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipal de Trindade-PE, para a Legislatura 2009/2012. 1 extracted
norma 751/2008 2008-08-06 Lei Ordinária : Dispõe sobre alterações dos artigos 1º e 2º da Lei municipal nº 452/2005 de 02 de Maio de 1995 e artigo 1º da Lei nº 453/95 de 08 de maio de 1995, relativa a denominação e a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e do Fundo de Desenvolvimento Municipal. Modificada pela Lei nº 758/2008. 1 extracted
norma 748/2008 2008-06-11 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), Construção de Cemitério Público em povoado. 1 extracted
norma 749/2008 2008-06-11 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), Encargos com o Programa de Inclusão Produtiva e Apoio a Gestão Municipal do Programa Bolsa Família. IGDBF. 1 extracted
norma 747/2008 2008-06-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), Construção de Quadras Poliesportivas em Povoados do Município. 1 extracted
norma 746/2008 2008-03-24 Lei Ordinária Denomina as Ruas do Loteamento Santa Rita, localizado as margens da Rodovia PE 630 – Km 01, neste Município de Trindade. 1 extracted
norma 743/2008 2008-03-14 Lei Ordinária Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 744/2008 2008-03-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar 01 (um) terreno para a Escola Estadual “Professora Antônia Marinho Apolinário” 1 extracted
norma 745/2008 2008-03-14 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), Encargos com a Manutenção do Projeto PAPEL DA TERRA, em parceria com a Votorantin. 1 extracted
norma 740/2008 2008-02-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), Encargos com o Projeto de Capacitação Tecnológica e Desenvolvimento Apícola em Trindade. 1 extracted