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792/2009 |
2009-04-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude. |
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790/2009 |
2009-04-15 |
Lei Ordinária |
Ratifica o 3º Termo Aditivo do CISAPE. |
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| norma |
789/2009 |
2009-03-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 775/2008, que autoriza doação de terreno ao Ministério da Previdência para construção de um Posto do INSS em Trindade. |
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| norma |
787/2009 |
2009-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o sistema de Diárias da Câmara de Trindade-PE.
Alteração de valores pela Lei nº 874/2012 |
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788/2009 |
2009-02-19 |
Lei Ordinária |
Concede Reajuste Salarial aos Funcionários da Câmara de Trindade-PE. |
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783/2009 |
2009-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Alienação por venda, de bens pertencentes ao Patrimônio Público Municipal. |
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784/2009 |
2009-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Ampliação, Reforma e/ou Adequação de Prédios Próprios |
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785/2009 |
2009-02-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal de nº 524/98, que cria Cargos Comissionados de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
786/2009 |
2009-02-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal de nº 739/98. Verba indenizatória. |
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781/2009 |
2009-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar. |
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782/2009 |
2009-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Aquisição de Veículo Ambulância. |
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777/2008 |
2008-12-18 |
Lei Ordinária |
Institui Normas para o Processo Administrativo Fiscal. |
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778/2008 |
2008-12-18 |
Lei Ordinária |
Extingue a Unidade Financeira de Trindade-PE – UFT; altera a legislação Municipal em razão da extinção da UFT. |
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779/2008 |
2008-12-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Código Tributário do Município de Trindade-PE. |
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| norma |
780/2008 |
2008-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), Aquisição de Veículo Microônibus, para o transporte escolar de Alunos do Ensino Fundamental. |
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| norma |
768/2008 |
2008-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Reajuste para vencimentos dos Servidores Efetivos Pensionistas, Aposentados e Comissionados, e dá outras providências. |
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| norma |
769/2008 |
2008-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), Encargos com o Programa Pro-Jovem Adolescente. |
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| norma |
770/2008 |
2008-12-12 |
Lei Ordinária |
Da nova redação aos artigos 3º e 4º e altera a Tabela Anexo I da Lei Municipal nº 659/2005 de 16 de Agosto de 2005, que estipula os vencimentos de cargos comissionados e adota outras providência na Lei nº 586/2001. |
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| norma |
771/2008 |
2008-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 639/2005 de 21 de fevereiro, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
772/2008 |
2008-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores da prefeitura da Prefeitura Municipal de Trindade-PE e dá outras providências. |
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| norma |
773/2008 |
2008-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais), Construção de Pavimento em asfalto. |
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| norma |
774/2008 |
2008-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), Aquisição de Maquinas e Equipamentos. |
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| norma |
775/2008 |
2008-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de terreno ao Ministério da Previdência para construção de um posto de Atendimento do INSS, no Município de Trindade - PE. |
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776/2008 |
2008-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Aquisição de veículo para a Supervisão Escolar. |
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| norma |
763/2008 |
2008-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), Aquisição, Reforma e ou recuperação de Escolas da Rede Municipal. |
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| norma |
764/2008 |
2008-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 68.000,00 ( sessenta e oito mil reais), Encargos com o Programa Pro-Jovem. |
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| norma |
765/2008 |
2008-12-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Gratificação do cargo de Gerente de Previdência e Assistente Administrativo Financeiro e dá outras providências. |
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| norma |
766/2008 |
2008-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Trindade, define suas competências, estrutura e composição, instituindo o Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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| norma |
767/2008 |
2008-12-04 |
Lei Ordinária |
: Dá nova redação aos artigos 2º incisos I, II, art.3º e 8º nos seus caputs e altera a Tabela Anexo I da Lei Municipal nº 609/2002 de 07de Agosto de 2002, que cria a Procuradoria Geral do Município. |
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| norma |
762/2008 |
2008-11-20 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município de Trindade para o Exercício de 2009. |
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| norma |
761/2008 |
2008-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre sistema de diárias da Prefeitura Municipal de Trindade-PE. |
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| norma |
757/2008 |
2008-10-15 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providências. |
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| norma |
758/2008 |
2008-10-15 |
Lei Ordinária |
Da nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 751/2008, de 06 de Agosto de 2008, que alterou o art. nº 2º da Lei Municipal nº 452/95, de 02 de Maio de 1995, relativa a denominação e a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável. |
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| norma |
759/2008 |
2008-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. |
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| norma |
760/2008 |
2008-10-15 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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| norma |
754/2008 |
2008-08-20 |
Lei Ordinária |
Estabelece nos termos da art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da administração direta e indireta, inclusive fundacional, do Poder Executivo Municipal, as normas para a realização de Licitação na Modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. |
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| norma |
755/2008 |
2008-08-20 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 363 de 26 de Agosto de 1991, que trata de concessão de licença para construção de segundo piso nas edificações que circulam o prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Trindade-PE. ( Projeto Arquitetônico ) |
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| norma |
756/2008 |
2008-08-20 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009. |
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| norma |
752/2008 |
2008-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), Encargos com a Implementação de Unidades de Capacitação Tecnológica, em Apoio ao Programa de Educação Continuada de Professores da Rede Municipal. |
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| norma |
753/2008 |
2008-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais), Construção de Abatedouro Publico |
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| norma |
750/2008 |
2008-08-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipal de Trindade-PE, para a Legislatura 2009/2012. |
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| norma |
751/2008 |
2008-08-06 |
Lei Ordinária |
: Dispõe sobre alterações dos artigos 1º e 2º da Lei municipal nº 452/2005 de 02 de Maio de 1995 e artigo 1º da Lei nº 453/95 de 08 de maio de 1995, relativa a denominação e a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e do Fundo de Desenvolvimento Municipal.
Modificada pela Lei nº 758/2008. |
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| norma |
748/2008 |
2008-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), Construção de Cemitério Público em povoado. |
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| norma |
749/2008 |
2008-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), Encargos com o Programa de Inclusão Produtiva e Apoio a Gestão Municipal do Programa Bolsa Família. IGDBF. |
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| norma |
747/2008 |
2008-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), Construção de Quadras Poliesportivas em Povoados do Município. |
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| norma |
746/2008 |
2008-03-24 |
Lei Ordinária |
Denomina as Ruas do Loteamento Santa Rita, localizado as margens da Rodovia PE 630 – Km 01, neste Município de Trindade. |
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| norma |
743/2008 |
2008-03-14 |
Lei Ordinária |
Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público e dá outras providências. |
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| norma |
744/2008 |
2008-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar 01 (um) terreno para a Escola Estadual “Professora Antônia Marinho Apolinário” |
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| norma |
745/2008 |
2008-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), Encargos com a Manutenção do Projeto PAPEL DA TERRA, em parceria com a Votorantin. |
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| norma |
740/2008 |
2008-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), Encargos com o Projeto de Capacitação Tecnológica e Desenvolvimento Apícola em Trindade. |
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