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Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 688/2007 2007-01-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar investimentos , e dácontinuidade aos serviços públicos nos povoados de Bonita e Juá. 1 extracted
norma 689/2007 2007-01-25 Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos especial, no valor de R$ 123.052,00 (cento e vinte e três mil e cinqüenta e dois reais) Encargos com o Projeto de Inclusão digital. 1 extracted
norma 690/2007 2007-01-25 Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos especial, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) Encargos com o Projeto de Implantação e Estruturação do Conselho de Segurança de Trindade. 1 extracted
norma 691/2007 2007-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual para o período de 2006/2009. 1 extracted
norma 692/2007 2007-01-25 Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos especial, no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais). Aquisição de máquinas e equipamentos – Programa de Intervenções Viárias Provias. 1 extracted
norma 685/2006 2006-12-06 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S. A e dá outras providências. 1 extracted
norma 686/2006 2006-12-06 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal de Nº 572/2001 de 27 de Março de 2001 e Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Trindade. 1 extracted
norma 684/2006 2006-11-27 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município de Trindade para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 682/2006 2006-09-06 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007. 1 extracted
norma 683/2006 2006-09-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 52.000,00, (cinqüenta e dois mil reais) Elaboração do Plano Diretor da Cidade 1 extracted
norma 681/2006 2006-07-25 Lei Ordinária Denomina CASA DA INDÚSTRIA E DO ARTESANATO, Dr LAUDENOR LINS JÚNIOR. 1 extracted
norma 679/2006 2006-06-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00, (quatrocentos mil reais) Encargos com implantação de Centro de Vocação de Tecnologia no Setor Produtivo de Mel de Abelha. 1 extracted
norma 680/2006 2006-06-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 75.000,00, (setenta e cinco mil reais) Construção de um Posto de Saúde. 1 extracted
norma 678/2006 2006-04-18 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Trindade – PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 677/2006 2006-02-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. 1 extracted
norma 676/2006 2006-02-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a modificação na Lei nº 487/97, que cria o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDADE. 1 extracted
norma 675/2006 2006-01-24 Lei Ordinária Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.000,00, para Construção da Central de Vendas de Artesanatos em Gesso 1 extracted
norma 674/2005 2005-12-06 Lei Ordinária : Dispõe sobre alteração n o Art. 3º Inc. I, Art. 4º § 3º e Art. 5º Inc. III da Lei º 478 de 04.03.97, que institui o Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 673/2005 2005-11-28 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município de Trindade-PE., para o exercício financeiro de 2006 em 19.469.000,00 (dezenove milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil reais). 1 extracted
norma 672/2005 2005-11-09 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de materiais para construção do Pelotão da Polícia Militar de Trindade. 1 extracted
norma 670/2005 2005-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS - Individual – Operações Coletivas _ Recursos FGTS, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Resolução CCFGTS 460, de 14 de dezembro de 2004, D.O.U 20/12/04. 1 extracted
norma 671/2005 2005-10-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) para encargos com as atividades para manutenção de melhoria das Ações do Policiamento no município e adota outras providências. 1 extracted
norma 669/2005 2005-10-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração relativa a denominação da CEAGEPE, localizada à Rua Projetada Sebastião Lesse Figueiredo Lins, neste município de Trindade, passa a denominar-se “Centro de Vocação Tecnológica no Setor Produtivo de Mel de Abelha Governador Miguel Arraes”. 1 extracted
norma 666/2005 2005-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual 2006/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 667/2005 2005-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude. 1 extracted
norma 668/2005 2005-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno a Loja Maçônica ”Luz e Amor Trindadense” e dá outras providências 1 extracted
norma 663/2005 2005-08-23 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006. 1 extracted
norma 664/2005 2005-08-23 Lei Ordinária Regulamenta a situação dos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Trindade e adota outras providências. 1 extracted
norma 665/2005 2005-08-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais) Encargos com a implantação do Centro de Vocação Tecnológica no Setor Produtivo de Mel de Abelha 1 extracted
norma 660/2005 2005-08-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para construção de um Posto de Saúde na Vila Cohab-1. 1 extracted
norma 661/2005 2005-08-16 Lei Ordinária Autoriza a Criação das Secretarias de Administração e de Finanças. 1 extracted
norma 662/2005 2005-08-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para construção de um Posto de Saúde na Vila São Pedro. 1 extracted
norma 659/2005 2005-08-15 Lei Ordinária Estipula os Vencimentos de Cargos Comissionados, extinguem adicionais de funções e adota outras providências na Lei Nº 586/2001. 1 extracted
norma 656/2005 2005-06-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de 22.000,00 (vinte e dois mil reais) Aquisição de um veículo para a Secretaria de Ação Social. 1 extracted
norma 657/2005 2005-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a Interveniência da Prefeitura Municipal de Trindade, em Operação de Crédito para os Servidores Públicos do município. 1 extracted
norma 658/2005 2005-06-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de 26.000,00 (vinte e seis mil reais), para encargos com a Implantação de projeto de Sistema de Rede WI-FI, Inclusão Digital e dá outras providências. 1 extracted
norma 650/2005 2005-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do “Prêmio Geraldo Pedrosa Lins”. 1 extracted
norma 651/2005 2005-06-07 Lei Ordinária Institui como Utilidade Pública a “Associação da Juventude do Município de Trindade-PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 652/2005 2005-06-07 Lei Ordinária Declara como Utilidade Pública a CASAL- Cooperativa dos Apicultores do Sertão do Araripe Ltda. 1 extracted
norma 653/2005 2005-06-07 Lei Ordinária Institui como Utilidade Pública a Fundação Lolrivaldo Lima Sobrinho. 1 extracted
norma 654/2005 2005-06-07 Lei Ordinária Declara como Utilidade Pública a “Loja Maçônica Luz e Amor Trindadense” e dá outras providências. 1 extracted
norma 649/2005 2005-05-24 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de 10.000,00 (dez mil reais) para encargos com o Desenvolvimento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde PACS e dá outras providências 1 extracted
norma 648/2005 2005-05-17 Lei Ordinária Incorpora a Adicional de Função e concede reajuste salarial ao pessoal da Câmara Municipal de Trindade-PE e dá outras Providências. 1 extracted
norma 655/2005 2005-05-13 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de 10.000,00 (dez mil reais) Encargos com as atividades do Conselho Tutelar 1 extracted
norma 647/2005 2005-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema de Diárias da Câmara Municipal de Trindade-PE. 1 extracted
norma 644/2005 2005-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 598/2001, de 18 de dezembro de 2001, relativa á denominação da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Municipal da Trindade, e transforma –se em Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Mineração. 1 extracted
norma 645/2005 2005-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 540/1999, de 11 de maio de 1999, relativa á denominação da Secretaria Municipal de Ação Social, e transforma-se em Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania Inclusão e Desenvolvimento Social. 1 extracted
norma 646/2005 2005-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração relativa a denominação da Escola Municipal Engenheiro Sebastião Lesse Lins, localizada no sítio Sussuarana neste município , e passa a se chamar “Centro de Aprendizagem de Artesanato de Gesso Engenheiro Lesse Lins” 1 extracted
norma 643/2005 2005-04-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para encargos com a ampliação e recuperação de Prédios Públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 641/2005 2005-04-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de 90.000,00 (noventa mil reais) destinados para os encargos com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e dá outras providências 1 extracted