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688/2007 |
2007-01-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar investimentos , e dácontinuidade aos serviços públicos nos povoados de Bonita e Juá. |
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689/2007 |
2007-01-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos especial, no valor de R$ 123.052,00 (cento e vinte e três mil e cinqüenta e dois reais) Encargos com o Projeto de Inclusão digital. |
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690/2007 |
2007-01-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos especial, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) Encargos com o Projeto de Implantação e Estruturação do Conselho de Segurança de Trindade. |
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691/2007 |
2007-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual para o período de 2006/2009. |
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692/2007 |
2007-01-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos especial, no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais). Aquisição de máquinas e equipamentos – Programa de Intervenções Viárias Provias. |
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685/2006 |
2006-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S. A e dá outras providências. |
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686/2006 |
2006-12-06 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal de Nº 572/2001 de 27 de Março de 2001 e Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Trindade. |
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684/2006 |
2006-11-27 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município de Trindade para o exercício de 2007. |
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682/2006 |
2006-09-06 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007. |
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683/2006 |
2006-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 52.000,00, (cinqüenta e dois mil reais) Elaboração do Plano Diretor da Cidade |
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681/2006 |
2006-07-25 |
Lei Ordinária |
Denomina CASA DA INDÚSTRIA E DO ARTESANATO, Dr LAUDENOR LINS JÚNIOR. |
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| norma |
679/2006 |
2006-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00, (quatrocentos mil reais) Encargos com implantação de Centro de Vocação de Tecnologia no Setor Produtivo de Mel de Abelha. |
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680/2006 |
2006-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 75.000,00, (setenta e cinco mil reais) Construção de um Posto de Saúde. |
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678/2006 |
2006-04-18 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Trindade – PE, e dá outras providências. |
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677/2006 |
2006-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. |
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| norma |
676/2006 |
2006-02-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação na Lei nº 487/97, que cria o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDADE. |
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| norma |
675/2006 |
2006-01-24 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.000,00, para Construção da Central de Vendas de Artesanatos em Gesso |
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| norma |
674/2005 |
2005-12-06 |
Lei Ordinária |
: Dispõe sobre alteração n o Art. 3º Inc. I, Art. 4º § 3º e Art. 5º Inc. III da Lei º 478 de 04.03.97, que institui o Conselho Municipal de Saúde. |
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| norma |
673/2005 |
2005-11-28 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município de Trindade-PE., para o exercício financeiro de 2006 em 19.469.000,00 (dezenove milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil reais). |
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| norma |
672/2005 |
2005-11-09 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial no valor de 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de materiais para construção do Pelotão da Polícia Militar de Trindade. |
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670/2005 |
2005-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS - Individual – Operações Coletivas _ Recursos FGTS, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Resolução CCFGTS 460, de 14 de dezembro de 2004, D.O.U 20/12/04. |
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| norma |
671/2005 |
2005-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) para encargos com as atividades para manutenção de melhoria das Ações do Policiamento no município e adota outras providências. |
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| norma |
669/2005 |
2005-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração relativa a denominação da CEAGEPE, localizada à Rua Projetada Sebastião Lesse Figueiredo Lins, neste município de Trindade, passa a denominar-se “Centro de Vocação Tecnológica no Setor Produtivo de Mel de Abelha Governador Miguel Arraes”. |
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| norma |
666/2005 |
2005-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2006/2009 e dá outras providências. |
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667/2005 |
2005-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude. |
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668/2005 |
2005-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno a Loja Maçônica ”Luz e Amor Trindadense” e dá outras providências |
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| norma |
663/2005 |
2005-08-23 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006. |
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| norma |
664/2005 |
2005-08-23 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a situação dos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Trindade e adota outras providências. |
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665/2005 |
2005-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais) Encargos com a implantação do Centro de Vocação Tecnológica no Setor Produtivo de Mel de Abelha |
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| norma |
660/2005 |
2005-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para construção de um Posto de Saúde na Vila Cohab-1. |
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661/2005 |
2005-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Criação das Secretarias de Administração e de Finanças. |
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| norma |
662/2005 |
2005-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para construção de um Posto de Saúde na Vila São Pedro. |
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| norma |
659/2005 |
2005-08-15 |
Lei Ordinária |
Estipula os Vencimentos de Cargos Comissionados, extinguem adicionais de funções e adota outras providências na Lei Nº 586/2001. |
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| norma |
656/2005 |
2005-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de 22.000,00 (vinte e dois mil reais) Aquisição de um veículo para a Secretaria de Ação Social. |
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| norma |
657/2005 |
2005-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Interveniência da Prefeitura Municipal de Trindade, em Operação de Crédito para os Servidores Públicos do município. |
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| norma |
658/2005 |
2005-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de 26.000,00 (vinte e seis mil reais), para encargos com a Implantação de projeto de Sistema de Rede WI-FI, Inclusão Digital e dá outras providências. |
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650/2005 |
2005-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “Prêmio Geraldo Pedrosa Lins”. |
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| norma |
651/2005 |
2005-06-07 |
Lei Ordinária |
Institui como Utilidade Pública a “Associação da Juventude do Município de Trindade-PE e dá outras providências. |
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| norma |
652/2005 |
2005-06-07 |
Lei Ordinária |
Declara como Utilidade Pública a CASAL- Cooperativa dos Apicultores do Sertão do Araripe Ltda. |
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| norma |
653/2005 |
2005-06-07 |
Lei Ordinária |
Institui como Utilidade Pública a Fundação Lolrivaldo Lima Sobrinho. |
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654/2005 |
2005-06-07 |
Lei Ordinária |
Declara como Utilidade Pública a “Loja Maçônica Luz e Amor Trindadense” e dá outras providências. |
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| norma |
649/2005 |
2005-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de 10.000,00 (dez mil reais) para encargos com o Desenvolvimento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde PACS e dá outras providências |
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| norma |
648/2005 |
2005-05-17 |
Lei Ordinária |
Incorpora a Adicional de Função e concede reajuste salarial ao pessoal da Câmara Municipal de Trindade-PE e dá outras Providências. |
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| norma |
655/2005 |
2005-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de 10.000,00 (dez mil reais) Encargos com as atividades do Conselho Tutelar |
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| norma |
647/2005 |
2005-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema de Diárias da Câmara Municipal de Trindade-PE. |
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| norma |
644/2005 |
2005-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 598/2001, de 18 de dezembro de 2001, relativa á denominação da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Municipal da Trindade, e transforma –se em Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Mineração. |
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| norma |
645/2005 |
2005-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 540/1999, de 11 de maio de 1999, relativa á denominação da Secretaria Municipal de Ação Social, e transforma-se em Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania Inclusão e Desenvolvimento Social. |
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646/2005 |
2005-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração relativa a denominação da Escola Municipal Engenheiro Sebastião Lesse Lins, localizada no sítio Sussuarana neste município , e passa a se chamar “Centro de Aprendizagem de Artesanato de Gesso Engenheiro Lesse Lins” |
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| norma |
643/2005 |
2005-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para encargos com a ampliação e recuperação de Prédios Públicos e dá outras providências. |
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641/2005 |
2005-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de 90.000,00 (noventa mil reais) destinados para os encargos com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e dá outras providências |
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