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Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 595/2001 2001-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transito –FUMTRAN e adota outras providências. 1 extracted
norma 591/2001 2001-11-19 Lei Ordinária Institui a Associação das Comunidades dos Bairros -ACB, Sociedade Civil de Utilidade Pública sem fins lucrativos. 1 extracted
norma 592/2001 2001-11-19 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, por excesso de arrecadação e dá outras providências 1 extracted
norma 588/2001 2001-10-11 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e a efetuar doações de bens de consumo, serviços e a conceder apoio financeiro na forma que indica e dá outras providências 1 extracted
norma 589/2001 2001-10-11 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para reforma, ampliação e adaptação da sede da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 590/2001 2001-10-11 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, por excesso de arrecadação e dá outras providências 1 extracted
norma 587/2001 2001-09-25 Lei Ordinária Concede ao Presidente da Câmara Municipal de Trindade, verba de representação. 1 extracted
norma 586/2001 2001-09-05 Lei Ordinária Reestrutura o quadro de provimento em comissão do município e adota outras providências. 1 extracted
norma 585/2001 2001-08-20 Lei Ordinária Amplia o quadro de funcionários da Secretária de Saúde do Município de acordo com as necessidades existentes 1 extracted
norma 584/2001 2001-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005. 1 extracted
norma 583/2001 2001-08-03 Lei Ordinária Denomina as Ruas do loteamento “SÃO JOÃO” localizado as margens da Br 316 e PE 630, e dá outras providências 1 extracted
norma 581/2001 2001-07-23 Lei Ordinária Aumenta o percentual de Gratificação para os Conselheiros do Conselho Tutelar do Município de Trindade. 1 extracted
norma 582/2001 2001-07-23 Lei Ordinária Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município da Trindade-PE e dá outras providências 1 extracted
norma 580/2001 2001-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para o Poder Legislativo. 1 extracted
norma 579/2001 2001-06-25 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 578/2001 2001-06-15 Lei Ordinária Institui o Programa de Renda Mínima vinculada a Educação – “Bolsa Escola”. 1 extracted
norma 577/2001 2001-05-21 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002. 1 extracted
norma 576/2001 2001-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar para pagamento de despesas de exercício anteriores. 1 extracted
norma 574/2001 2001-04-24 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Trindade o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 575/2001 2001-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 573/2001 2001-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as condições para parcelamento da Dívida Ativa do Município de Trindade, Estado de. 1 extracted
norma 572/2001 2001-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a contribuição dos Servidores Municipais da Trindade para custeio da Previdência Social e sobre o Fundo de Aposentadorias Pensões e dá outras providências. 1 extracted
norma 569/2001 2001-02-19 Lei Ordinária Altera a Lei nº 390/93, que define as Hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 570/2001 2001-02-19 Lei Ordinária Ampliação do quadro de funcionários dessa Prefeitura, de acordo com as necessidades existentes na secretaria na Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 571/2001 2001-02-19 Lei Ordinária Cria o Âmbito do Poder Legislativo do Município de Trindade Verba para Manutenção de Gabinetes. 1 extracted
norma 567/2001 2001-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua na Vila São Pedro e dá outras providências. (RUA SÃO JOSÉ) 1 extracted
norma 568/2001 2001-02-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda financeira aos blocos carnavalescos e escolas de samba do município. 1 extracted
norma 566/2000 2000-12-04 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município de Trindade, para o exercício de 2001. 1 extracted
norma 564/2000 2000-10-09 Lei Ordinária Fixa os Subsídios dos vereadores do Município de Trindade-PE, para a legislatura de 1º (primeiro) de janeiro de 2001 á 31 (trinta e um) de dezembro de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 565/2000 2000-10-09 Lei Ordinária Fixa o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais , para a Legislatura de 1º (primeiro) de janeiro de 2001 á 31 (trinta e um) de dezembro de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 563/2000 2000-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação de Zonas Especiais de Interesse Social. 1 extracted
norma 562/2000 2000-07-31 Lei Ordinária Cria o serviço de Moto Táxi e dá outras providências. 1 extracted
norma 561/2000 2000-05-22 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2001. 1 extracted
norma 559/2000 2000-02-07 Lei Ordinária Ampliação do Quadro de Funcionários dessa Casa Legislativa. 1 extracted
norma 560/2000 2000-02-07 Lei Ordinária Cria e Autoriza a Conceder Abono Extraordinário aos Funcionários da Câmara e dá outras providências. – Pagamento único. 1 extracted
norma 555/1999 1999-12-16 Lei Ordinária Cria a Assistência Judiciária do Município de Trindade. 1 extracted
norma 556/1999 1999-12-16 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa da Prefeitura do Município de Trindade, para o exercício de 2000 1 extracted
norma 557/1999 1999-12-16 Lei Ordinária Cria e Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono Extraordinário aos professores e dá outras providências. 1 extracted
norma 558/1999 1999-12-16 Lei Ordinária Define o Sistema mínimo de Atendimento Médico nas Unidades de Saúde do Município de Trindade, conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS 1 extracted
norma 554/1999 1999-10-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno a Loja Maçônica “Luz e Amor Trindadense” e dá outras providências 1 extracted
norma 553/1999 1999-10-11 Lei Ordinária Cria e Estrutura a Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município 1 extracted
norma 552/1999 1999-10-04 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000. 1 extracted
norma 550/1999 1999-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 551/1999 1999-08-31 Lei Ordinária Cria o Conselho Tutelar do Município de Trindade. 1 extracted
norma 548/1999 1999-08-30 Lei Ordinária Denomina o Pavilhão Esportivo “ LESSE LINS” e dá outras providências. ( Obra a ser realizada na Rua São Pedro, esquina com a Rua Prudente de Moraes ). 1 extracted
norma 549/1999 1999-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Ruas na Vila COHAB I. 1 extracted
norma 543/1999 1999-08-16 Lei Ordinária Altera o Estatuto do Magistério Público de Pré Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Município de Trindade Pernambuco. 1 extracted
norma 544/1999 1999-08-16 Lei Ordinária Denomina a “Rua João Inácio da Silva” e dá outras providências. 1 extracted
norma 545/1999 1999-08-16 Lei Ordinária Autoriza abrir Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 546/1999 1999-08-16 Lei Ordinária Autoriza abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted