| norma |
595/2001 |
2001-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transito –FUMTRAN e adota outras providências. |
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| norma |
591/2001 |
2001-11-19 |
Lei Ordinária |
Institui a Associação das Comunidades dos Bairros -ACB, Sociedade Civil de Utilidade Pública sem fins lucrativos. |
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| norma |
592/2001 |
2001-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, por excesso de arrecadação e dá outras providências |
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| norma |
588/2001 |
2001-10-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e a efetuar doações de bens de consumo, serviços e a conceder apoio financeiro na forma que indica e dá outras providências |
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| norma |
589/2001 |
2001-10-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para reforma, ampliação e adaptação da sede da Câmara Municipal. |
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| norma |
590/2001 |
2001-10-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, por excesso de arrecadação e dá outras providências |
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| norma |
587/2001 |
2001-09-25 |
Lei Ordinária |
Concede ao Presidente da Câmara Municipal de Trindade, verba de representação. |
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| norma |
586/2001 |
2001-09-05 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o quadro de provimento em comissão do município e adota outras providências. |
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| norma |
585/2001 |
2001-08-20 |
Lei Ordinária |
Amplia o quadro de funcionários da Secretária de Saúde do Município de acordo com as necessidades existentes |
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| norma |
584/2001 |
2001-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005. |
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| norma |
583/2001 |
2001-08-03 |
Lei Ordinária |
Denomina as Ruas do loteamento “SÃO JOÃO” localizado as margens da Br 316 e PE 630, e dá outras providências |
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| norma |
581/2001 |
2001-07-23 |
Lei Ordinária |
Aumenta o percentual de Gratificação para os Conselheiros do Conselho Tutelar do Município de Trindade. |
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| norma |
582/2001 |
2001-07-23 |
Lei Ordinária |
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município da Trindade-PE e dá outras providências |
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| norma |
580/2001 |
2001-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para o Poder Legislativo. |
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| norma |
579/2001 |
2001-06-25 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
578/2001 |
2001-06-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Renda Mínima vinculada a Educação – “Bolsa Escola”. |
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| norma |
577/2001 |
2001-05-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002. |
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| norma |
576/2001 |
2001-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar para pagamento de despesas de exercício anteriores. |
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| norma |
574/2001 |
2001-04-24 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Trindade o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. |
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| norma |
575/2001 |
2001-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
573/2001 |
2001-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as condições para parcelamento da Dívida Ativa do Município de Trindade, Estado de. |
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| norma |
572/2001 |
2001-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contribuição dos Servidores Municipais da Trindade para custeio da Previdência Social e sobre o Fundo de Aposentadorias Pensões e dá outras providências. |
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| norma |
569/2001 |
2001-02-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 390/93, que define as Hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| norma |
570/2001 |
2001-02-19 |
Lei Ordinária |
Ampliação do quadro de funcionários dessa Prefeitura, de acordo com as necessidades existentes na secretaria na Secretaria de Saúde. |
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| norma |
571/2001 |
2001-02-19 |
Lei Ordinária |
Cria o Âmbito do Poder Legislativo do Município de Trindade Verba para Manutenção de Gabinetes. |
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| norma |
567/2001 |
2001-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua na Vila São Pedro e dá outras providências. (RUA SÃO JOSÉ) |
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| norma |
568/2001 |
2001-02-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda financeira aos blocos carnavalescos e escolas de samba do município. |
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| norma |
566/2000 |
2000-12-04 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura
do Município de Trindade, para o exercício de 2001. |
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| norma |
564/2000 |
2000-10-09 |
Lei Ordinária |
Fixa os Subsídios dos vereadores do Município de Trindade-PE, para a legislatura de 1º (primeiro) de janeiro de 2001 á 31 (trinta e um) de dezembro de 2004 e dá outras providências. |
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| norma |
565/2000 |
2000-10-09 |
Lei Ordinária |
Fixa o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais , para a Legislatura de 1º (primeiro) de janeiro de 2001 á 31 (trinta e um) de dezembro de 2004 e dá outras providências. |
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| norma |
563/2000 |
2000-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação de Zonas Especiais de Interesse Social. |
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| norma |
562/2000 |
2000-07-31 |
Lei Ordinária |
Cria o serviço de Moto Táxi e dá outras providências. |
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| norma |
561/2000 |
2000-05-22 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2001. |
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| norma |
559/2000 |
2000-02-07 |
Lei Ordinária |
Ampliação do Quadro de Funcionários dessa Casa Legislativa. |
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| norma |
560/2000 |
2000-02-07 |
Lei Ordinária |
Cria e Autoriza a Conceder Abono Extraordinário aos Funcionários da Câmara e dá outras providências. – Pagamento único. |
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| norma |
555/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
Cria a Assistência Judiciária do Município de Trindade. |
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| norma |
556/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a despesa da Prefeitura do Município de Trindade, para o exercício de 2000 |
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| norma |
557/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
Cria e Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono Extraordinário aos professores e dá outras providências. |
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| norma |
558/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
Define o Sistema mínimo de Atendimento
Médico nas Unidades de Saúde do Município de
Trindade, conveniados com o Sistema Único de
Saúde - SUS |
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| norma |
554/1999 |
1999-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno a Loja Maçônica “Luz e Amor Trindadense” e dá outras providências |
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| norma |
553/1999 |
1999-10-11 |
Lei Ordinária |
Cria e Estrutura a Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município |
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| norma |
552/1999 |
1999-10-04 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000. |
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| norma |
550/1999 |
1999-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
551/1999 |
1999-08-31 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Tutelar do Município de Trindade. |
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| norma |
548/1999 |
1999-08-30 |
Lei Ordinária |
Denomina o Pavilhão Esportivo “ LESSE LINS” e dá outras providências. ( Obra a ser realizada na Rua São Pedro, esquina com a Rua Prudente de Moraes ). |
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| norma |
549/1999 |
1999-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Ruas na Vila COHAB I. |
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| norma |
543/1999 |
1999-08-16 |
Lei Ordinária |
Altera o Estatuto do Magistério Público de Pré Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Município de Trindade Pernambuco. |
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| norma |
544/1999 |
1999-08-16 |
Lei Ordinária |
Denomina a “Rua João Inácio da Silva” e dá outras providências. |
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| norma |
545/1999 |
1999-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir Crédito Especial e dá outras providências. |
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| norma |
546/1999 |
1999-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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