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Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 547/1999 1999-08-16 Lei Ordinária Abre Crédito Especial 1 extracted
norma 542/1999 1999-08-09 Lei Ordinária Cria o Fundo de Aval do Município de Trindade e dá outras providências 1 extracted
norma 541/1999 1999-05-17 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 420 e dá outras providências 1 extracted
norma 539/1999 1999-05-11 Lei Ordinária Altera o Quadro de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas constantes na Lei Municipal de Número 510. 1 extracted
norma 540/1999 1999-05-11 Lei Ordinária Cria e Estrutura a Secretaria Municipal de Ação Social. Alteração do artigo 1º pela Lei nº 645/2005 1 extracted
norma 538/1999 1999-03-01 Lei Ordinária Autoriza incorporação de abono Salarial ao Salário Base dos Servidores Municipais e dá outras Providências 1 extracted
norma 537/1999 1999-02-22 Lei Ordinária Estrutura o Departamento Municipal de Esporte e regulariza o uso do Estádio Municipal Joel Lopes de Souza. 1 extracted
norma 535/1999 1999-02-01 Lei Ordinária Ampliação do quadro de funcionários dessa prefeitura, de acordo com as necessidades 1 extracted
norma 536/1999 1999-02-01 Lei Ordinária Autoriza pagar gratificação aos seus Funcionários. - Hora Extra e Férias 1 extracted
norma 533/1999 1999-01-27 Lei Ordinária Regulamenta as despesas do FUNDEF- Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e o FMS – Fundo Municipal de Saúde de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 534/1999 1999-01-27 Lei Ordinária Regulamenta as Doações Financeiras no tocante ao Carnaval de 1999, do município de Trindade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 532/1998 1998-12-11 Lei Ordinária Complementa a Lei nº 525 e dá outras providências. (Que cria cargos comissionados na Câmara) 1 extracted
norma 527/1998 1998-11-23 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município de Trindade, para o Exercício de 1999. 1 extracted
norma 528/1998 1998-11-23 Lei Ordinária Complementa a Lei nº 496/97, regulamentando a Concessão de Adiantamento. 1 extracted
norma 529/1998 1998-11-23 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 530/1998 1998-11-23 Lei Ordinária Revoga o Artigo 128 inciso II, 136 e 137 e seus parágrafos todos do código tributário do Município, Lei nº 326 de 29 de dezembro de 1989. 1 extracted
norma 531/1998 1998-11-23 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 525/1998 1998-11-16 Lei Ordinária Cria cargos comissionados e dá outras Providências. 1 extracted
norma 526/1998 1998-11-16 Lei Ordinária Aditiva a Lei nº 517, de 25 de maio de 1998, que autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a Estipular tabela para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – e dá outras providências. 1 extracted
norma 521/1998 1998-11-14 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 523/1998 1998-11-09 Lei Ordinária Estipula Gratificação para os Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências - Prefeitura 1 extracted
norma 524/1998 1998-11-09 Lei Ordinária Cria cargos comissionados de Assessor Parlamentar 1 extracted
norma 522/1998 1998-09-14 Lei Ordinária Estabelece abono salarial a Funcionários dessa Prefeitura. 1 extracted
norma 519/1998 1998-08-10 Lei Ordinária Abre Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 520/1998 1998-08-10 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar 1 extracted
norma 517/1998 1998-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estipular tabela para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. 1 extracted
norma 518/1998 1998-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999. 1 extracted
norma 516/1998 1998-05-18 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a desapropriar um terreno para Construção da Lagoa de Estabilização para Sistema de Esgotamento Sanitário. 1 extracted
norma 515/1998 1998-05-04 Lei Ordinária Ampliação do Quadro de Funcionários dessa Prefeitura, de acordo com as necessidades existentes. 1 extracted
norma 514/1998 1998-04-20 Lei Ordinária Concede bonificação aos servidores em relação ao 13º salário de 1997. 1 extracted
norma 511/1998 1998-04-06 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar e dá outras Providências. 1 extracted
norma 512/1998 1998-04-06 Lei Ordinária Abre Crédito Especial e dá outras Providências. 1 extracted
norma 513/1998 1998-04-06 Lei Ordinária Adapta o Orçamento do Departamento de Educação do Município de Trindade, de acordo com a Lei de Diretrizes de Base (LDB) nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. 1 extracted
norma 510/1998 1998-03-16 Lei Ordinária Regulariza e reestrutura o quadro de provimento em comissão e funções gratificadas, constantes das tabelas da Lei nº 395/93. 1 extracted
norma 509/1998 1998-03-09 Lei Ordinária Regulamenta os artigos 17, 46 e 51 da Lei nº 502 (plano de cargos e carreiras da secretaria municipal de educação) PCC. 1 extracted
norma 508/1998 1998-02-16 Lei Ordinária Denomina o Auditório “Laudimiro Lucindo Delmondes” . 1 extracted
norma 507/1998 1998-02-09 Lei Ordinária Obriga o Município a Aplicar mensalmente 25% na Educação. 1 extracted
norma 504/1997 1997-12-10 Lei Ordinária : Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras Providências. 1 extracted
norma 505/1997 1997-12-10 Lei Ordinária Define a Contratação de médicos plantonistas para a Unidade Mista de Saúde de Trindade. 1 extracted
norma 506/1997 1997-12-10 Lei Ordinária Define o Sistema de atendimento Médico nas Unidades de Saúde do Município de Trindade, Conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS. 1 extracted
norma 503/1997 1997-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno a Associação Municipal das Mulheres Trindadenses e dá outras providências. 1 extracted
norma 501/1997 1997-11-04 Lei Ordinária Estima e Fixa a despesa da Prefeitura do Município de Trindade, para o exercício de 1998. 1 extracted
norma 502/1997 1997-11-04 Lei Ordinária Institui o Plano de Cargos e Carreiras do pessoal do Quadro do sistema Público Municipal de Educação. PCC 1 extracted
norma 500/1997 1997-10-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 497/1997 1997-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretos do “Aedes Aegypti” do Brasil – PEAa – do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 499/1997 1997-10-09 Lei Ordinária Regulariza os Serviços de Veículos Kombi que transportam passageiros para outras cidades da Região do Araripe, e dá outras providências. 1 extracted
norma 496/1997 1997-10-06 Lei Ordinária Institui o Sistema de Suprimento para as Secretarias. 1 extracted
norma 498/1997 1997-09-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras Providências. 1 extracted
norma 494/1997 1997-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1998/. 1 extracted
norma 495/1997 1997-08-18 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e dá outras Providências. 1 extracted