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Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 443/1994 1994-10-31 Lei Ordinária Concede reajuste salarial para os funcionários Públicos. 1 extracted
norma 441/1994 1994-10-24 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar e dá outras Providências. 1 extracted
norma 445/1994 1994-09-13 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Trindade para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 440/1994 1994-09-06 Lei Ordinária Ampliação do Quadro de Funcionários dessa prefeitura, de acordo com as necessidades existentes. 1 extracted
norma 439/1994 1994-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 438/1994 1994-07-28 Lei Ordinária Abre Crédito Especial e dá outras Providências. 1 extracted
norma 437/1994 1994-07-19 Lei Ordinária Concede reposição salarial de acordo com a média dos salários em URV dos meses de novembro/93 e fevereiro/94. 1 extracted
norma 436/1994 1994-06-08 Lei Ordinária Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 435/1994 1994-05-10 Lei Ordinária Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 429/1994 1994-03-22 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras Providências. Revogada pela LEI Nº 448/1995. 1 extracted
norma 434/1994 1994-03-22 Lei Ordinária Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 426/1994 1994-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 432/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 430/1994 1994-01-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 418/1993 1993-12-29 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Trindade para o exercício financeiro de 1994 e dá outras Providências 1 extracted
norma 428/1993 1993-12-21 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar e dá outras Providências. 1 extracted
norma 419/1993 1993-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano Plurianual para o quadriênio de 1994/1997. 1 extracted
norma 424/1993 1993-12-03 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 427/1993 1993-12-03 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 425/1993 1993-11-29 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar e dá outras Providências. 1 extracted
norma 421/1993 1993-11-18 Lei Ordinária Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 422/1993 1993-11-18 Lei Ordinária Reorganiza o Quadro de Provimentos em Comissões da Prefeitura Municipal e dá outras Providências. 1 extracted
norma 420/1993 1993-11-08 Lei Ordinária Disciplina a concessão de Estabilidade Financeira para os Funcionários Públicos Municipais e dá outras Providências. Revogada pela Lei 541/99 1 extracted
norma 412/1993 1993-11-03 Lei Ordinária Cria a Banda Municipal de Trindade e dá outras Providências 1 extracted
norma 414/1993 1993-11-03 Lei Ordinária Complementa a Lei Municipal nº 369 de 20/11/91 e dá outras providências. 1 extracted
norma 417/1993 1993-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais 1 extracted
norma 415/1993 1993-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 398/1993 1993-08-26 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 399/1993 1993-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994. 1 extracted
norma 401/1993 1993-07-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Dispensar a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU e dá outras Providências. 1 extracted
norma 404/1993 1993-07-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder uma redução de 30 % ( trinta por cento ) para os contribuintes do IPTU da Sede do Municipio de Trindade e dá outras Providências. 1 extracted
norma 407/1993 1993-07-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 408/1993 1993-07-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 410/1993 1993-07-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 411/1993 1993-07-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial e dá outras Providências. 1 extracted
norma 403/1993 1993-07-19 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal conceder uma redução de 50% (cinqüenta por cento) para o Alvará de Taxi cadastrados neste municipio e dá outras Providências. 1 extracted
norma 409/1993 1993-07-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 400/1993 1993-06-18 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar e dá outras Providências. 1 extracted
norma 402/1993 1993-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Trindade e dá outras Providências. 1 extracted
norma 405/1993 1993-06-18 Lei Ordinária : Dispõe sobre o Conselho Municipal do Bem Estar Social e Criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras Providências 1 extracted
norma 395/1993 1993-05-06 Lei Ordinária Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura. 1 extracted
norma 396/1993 1993-05-06 Lei Ordinária Reorganiza o quadro permanente de Pessoal da Prefeitura, concede Isonomia salarial e dá outras Providências. Revoga as Leis Nº 372, de 14/12/1991 e Lei Nº 294, de 25/11/1988. 1 extracted
norma 397/1993 1993-05-06 Lei Ordinária Estabelece o Abono Salarial a todos os funcionários desta Prefeitura. 1 extracted
norma 392/1993 1993-04-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial e dá outras Providências. 1 extracted
norma 394/1993 1993-04-19 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 393/1993 1993-03-19 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial 1 extracted
norma 390/1993 1993-02-16 Lei Ordinária Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras Providências. 1 extracted
norma 391/1993 1993-02-16 Lei Ordinária Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 389/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências. 1 extracted
norma 386/1992 1992-11-12 Lei Ordinária Abre Crédito Especial e dá outras Providências. 1 extracted