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Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 337/1990 1990-05-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial. (Atena de sinais de TV) 1 extracted
norma 338/1990 1990-05-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial. (Atena de sinais de TV) 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRINDADE – PERNAMBUCO 1 extracted
norma 333/1990 1990-04-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. (Construção dos armazéns da CAGEPE) 1 extracted
norma 334/1990 1990-04-03 Lei Ordinária Cria os Símbolos do Município 1 extracted
norma 332/1990 1990-03-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. (Instalação da Constituinte Municipal.) 1 extracted
norma 331/1990 1990-03-14 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 330/1990 1990-02-22 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 328/1990 1990-02-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. (Aquisição de instrumentos para a Banda Musical) 1 extracted
norma 329/1990 1990-02-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. 1 extracted
norma 327/1990 1990-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 323/1989 1989-12-21 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências. 1 extracted
norma 324/1989 1989-12-21 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências. 1 extracted
norma 325/1989 1989-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 321/1989 1989-11-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial. (Desapropriação de terreno para construção da “Guarnição da Policia Militar de PE”) 1 extracted
norma 322/1989 1989-11-16 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências. 1 extracted
norma 316/1989 1989-10-25 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a despesa do Municipio de Trindade, para o exercício financeiro de 1990 e dá outras Providências. 1 extracted
norma 317/1989 1989-10-25 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências. 1 extracted
norma 318/1989 1989-10-25 Lei Ordinária Altera as alíquotas da Taxa de Iluminação Pública – TIP. 1 extracted
norma 319/1989 1989-10-25 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal doar para a AABB – Associação Atlética Banco do Brasil - desta cidade, um terreno urbano de propriedade do Municipio de Trindade e dá outras Providências. 1 extracted
norma 320/1989 1989-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do Municipio de Trindade e dá outras Providências. 1 extracted
norma 315/1989 1989-10-17 Lei Ordinária Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 311/1989 1989-08-16 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Suplementar o orçamento vigente. 1 extracted
norma 312/1989 1989-08-16 Lei Ordinária Cria Escola de Corte e Costura Municipal e dá outras Providências. 1 extracted
norma 313/1989 1989-08-16 Lei Ordinária Cria a Escola de Datilografia e dá outras Providências. 1 extracted
norma 314/1989 1989-08-16 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outra Providência. (Aquisição de terreno urbano) 1 extracted
norma 310/1989 1989-07-26 Lei Ordinária Concede aumento salarial ao funcionalismo público Municipal. 1 extracted
norma 1/1989 1989-07-03 Regimento Interno REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE-PE. 1 extracted
norma 309/1989 1989-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre um abono para o pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras Providências. 1 extracted
norma 308/1989 1989-05-22 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.. (Desapropriação de terreno para armazém da CAGEPE) 1 extracted
norma 307/1989 1989-04-17 Lei Ordinária Institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis. 1 extracted
norma 304/1989 1989-03-20 Lei Ordinária Institui o Imposto sobre Vendas e Varejo de Combustível Líquido e Gasosos-IVVC, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 305/1989 1989-03-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal doar para a Associação Lions Clube de Trindade, um terreno urbano de Propriedade do Municipio e dá outras Providências. 1 extracted
norma 306/1989 1989-03-20 Lei Ordinária Revoga as classes 1º, 2º e 3º, do artigo 1º da Lei Municipal Nº 302 e dá outras Providências. 1 extracted
norma 301/1989 1989-02-24 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal introduzir no Municipio de Trindade, as Normas Gerais sobre Licitação e contratos Administrativos e dá outras Providências. 1 extracted
norma 302/1989 1989-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial do quadro do Pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências 1 extracted
norma 303/1989 1989-02-24 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 300/1989 1989-01-09 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial 1 extracted
norma 299/1988 1988-12-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 295/1988 1988-12-20 Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 296/1988 1988-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal vender um veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 297/1988 1988-12-20 Lei Ordinária Estabelece normas de reestruturação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 298/1988 1988-12-20 Lei Ordinária Cria a Empresa de Confecções do Município de Trindade e dá outras providências. 0 no document
norma 292/1988 1988-11-25 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Trindade, para o exercício financeiro de 1989 e dá outras providências. 1 extracted
norma 293/1988 1988-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Vender um terreno urbano de propriedade da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 294/1988 1988-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 290/1988 1988-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 291/1988 1988-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 289/1988 1988-07-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 288/1988 1988-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências. 1 extracted