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Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 229/1983 1983-10-11 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 230/1983 1983-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Ruas e Logradouros público e dá outras providências. 1 extracted
norma 232/1983 1983-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração das alíquotas constantes na Tabela XI do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 233/1983 1983-10-11 Lei Ordinária Fixa o salário família do pessoal contratado da Prefeitura Municipal de Trindade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 226/1983 1983-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial do pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 224/1983 1983-04-09 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 203, de 22 de abril de 1981 e dá outras providências. 1 extracted
norma 225/1983 1983-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 222/1982 1982-10-20 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1983. 1 extracted
norma 223/1982 1982-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1983 a 1985, nos termos do Ato Complementar Nº 43, de 29/01/59 e Decreto de Lei Nº 285, de 15/05/70 e Lei Federal Nº 4.320, de 17/03/64. 1 extracted
norma 219/1982 1982-07-29 Lei Ordinária Dá aumento a zeladora da Câmara municipal desta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 220/1982 1982-07-29 Lei Ordinária Autoriza a doação de um terreno no povoado de Saco Verde, deste Municipio, à Fundação Amaury de Medeiros –FUSAM– para a construção de um Posto de Saúde. 1 extracted
norma 221/1982 1982-07-29 Lei Ordinária Dá Denominação de Rua e Logradouros Públicos e dá outras providências. RUA JOSÉ VASCO. 1 extracted
norma 218/1982 1982-05-04 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos do Quadro de Pessoal Administrativo da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 216/1982 1982-03-09 Lei Ordinária Reajusta o valor dos Símbolos de vencimentos do Quadro de Pessoal Administrativo da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 210/1981 1981-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 211/1981 1981-12-29 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 212/1981 1981-12-29 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 213/1981 1981-12-29 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 214/1981 1981-12-29 Lei Ordinária Estabelece alterações no Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 215/1981 1981-12-29 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a assinar TERMO DE ADESÃO com a Secretária Geral do Ministério da Fazenda e o Estado de Pernambuco por Intermédio da sua Secretária da Fazenda visando a implantação do Projeto CIATA. 1 extracted
norma 208/1981 1981-10-07 Lei Ordinária Orça e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1982.. 1 extracted
norma 209/1981 1981-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de investimentos para o Triênio de 1982 a 1984. 1 extracted
norma 206/1981 1981-09-04 Lei Ordinária Adota o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco como Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Trindade. 1 extracted
norma 207/1981 1981-09-04 Lei Ordinária Extingue e Cria Cargos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 204/1981 1981-08-08 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento ao funcionalismo público e da outras providências. 1 extracted
norma 201/1981 1981-04-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial 1 extracted
norma 202/1981 1981-04-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito. 1 extracted
norma 203/1981 1981-04-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia de Eletricidade de Pernambuco CELPE. 1 extracted
norma 200/1981 1981-02-05 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a vender para quem melhor preço oferecer, uma Brasília de propriedade do Municipio de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 199/1981 1981-01-30 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 198/1980 1980-10-28 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal doar para o Banco Brasileiro de Descontos S.A. ‘BRADESCO’ Agencia de Trindade, uma área de Terra medindo 15/30 metros na Avenida Central Sul, desta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/1980 1980-10-10 Lei Ordinária Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimento do Municipio de Trindade para o Triênio de 1981 a 1983 e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/1980 1980-10-10 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa do municipio de Trindade, para o Exercício Financeiro de 1981. 1 extracted
norma 194/1980 1980-07-22 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito. 1 extracted
norma 195/1980 1980-07-22 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 193/1980 1980-07-09 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 191/1980 1980-06-09 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o instituto de previdência dos servidores do estado de Pernambuco IPSEP, para, vinculação dos servidores municipais ao regime de segurados social estabelecido, pela LEI Nº 7551 de 27-12-1977 e seu regulamento aprovado pelo Decreto Nº 5025 de 28 de Abril de 1978. 1 extracted
norma 192/1980 1980-06-09 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Executivo a firmar convênio com a Telecomunicação de Pernambuco S.A TELPE. 1 extracted
norma 190/1980 1980-04-24 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para construção de 200 metros lineares de esgoto na Avenida Central Sul nesta cidade. 1 extracted
norma 187/1980 1980-03-10 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para aquisição de vinte e oito coleções para a formação da Biblioteca pública deste Municipio de Trindade. 1 extracted
norma 188/1980 1980-03-10 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para a aquisição de uma ambulância para este municipio de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 189/1980 1980-03-10 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para a aquisição de um Burro para o serviço de limpeza pública da cidade. 1 extracted
norma 186/1980 1980-01-14 Lei Ordinária Reorganiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade, cria cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 185/1979 1979-11-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial para a construção do muro do Prédio do Ginásio Municipal de trindade. 1 extracted
norma 184/1979 1979-10-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, para a construção de um Posto de Saúde no Povoado da Mangueira e Recuperação do Forro da Unidade Mista de Saúde desta Cidade. 1 extracted
norma 183/1979 1979-10-10 Lei Ordinária Reorganiza a Zona Urbana da cidade de Trindade, alterando as Leis Nº 101 de 20 de julho de 1970 e 161 de 25 de março de 1978 1 extracted
norma 181/1979 1979-10-06 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Trindade para o Exercício Financeiro de 1980. 1 extracted
norma 182/1979 1979-10-06 Lei Ordinária Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimento do Municipio de Trindade. 1 extracted
norma 180/1979 1979-09-04 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno no Povoado da Mangueira, à Fundação Amaury de Medeiros ( FUSAM ) para a construção de Posto de Saúde. 1 extracted
norma 179/1979 1979-08-30 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial para a Aquisição de Ambulância Compra de Carteiras Escolares e Conclusão de Unidade Escolar e dá outras providências. 1 extracted