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Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 287/1988 1988-05-09 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal vender um veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 286/1988 1988-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 285/1988 1988-01-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 284/1987 1987-12-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 283/1987 1987-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial do quadro do Pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 279/1987 1987-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 280/1987 1987-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 281/1987 1987-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a remanejar os materiais constantes do convênio nº 123/86 e dá outras providências. 1 extracted
norma 282/1987 1987-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal vender dois automóveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 278/1987 1987-10-28 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Trindade, para o exercício financeiro de 1988 e dá outras providências. 1 extracted
norma 276/1987 1987-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar para a AABB – Associação Atlética Banco do Brasil da cidade, um terreno urbano de propriedade do Município, revogando a Lei 273, de 26 de junho de 1987 e dá outras providências. 1 extracted
norma 277/1987 1987-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento do pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 274/1987 1987-07-22 Lei Ordinária Complementa a Lei nº 183, de 10 de outubro de 1979, reorganizando as zonas Urbanas e suburbana do município de Trindade. 0 no document
norma 275/1987 1987-07-22 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 273/1987 1987-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar para o Banco do Brasil S/A agência desta cidade, um terreno urbano de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 272/1987 1987-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a reclassificação do quadro do pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 270/1986 1986-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 271/1986 1986-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura da carreira do Magistério e sobre o plano de classificação de cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 269/1986 1986-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1987 a 1989, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969 e Decreto Lei nº 285, de 15 de maio de 1970 e Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências. 1 extracted
norma 267/1986 1986-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a reclassificação do pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 266/1986 1986-04-05 Lei Ordinária Deflaciona o orçamento financeiro do Município de Trindade, para o exercício de 1986 e dá outras providências. 1 extracted
norma 265/1986 1986-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 264/1986 1986-01-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial do Pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 263/1985 1985-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 262/1985 1985-11-05 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 254/1985 1985-07-06 Lei Ordinária Cria a Biblioteca Pública Municipal e autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Instituto Nacional do livro / Fundação Nacional Pro-Memória, do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 255/1985 1985-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial do Pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 257/1985 1985-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial do Pessoal da Câmara Municipal de Trindade. 1 extracted
norma 252/1985 1985-04-12 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado doar para a Fundação CELPE de Seguridade Social um terreno urbano medindo 10/20 metros localizado à Rua Nova Trindade s/n nesta cidade. 1 extracted
norma 253/1985 1985-04-12 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal vender dois carros de propriedade deste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 250/1985 1985-02-12 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar ao Estado de Pernambuco, o terreno que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 251/1985 1985-02-12 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito e dá outras providências. 1 extracted
norma 248/1985 1985-01-14 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 249/1985 1985-01-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial do Pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 247/1984 1984-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 244/1984 1984-10-15 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1985 e dá outras providências. 1 extracted
norma 245/1984 1984-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1985 a 1987, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29/01/69 e Decreto Lei nº 285, de 15/05/70 e Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 246/1984 1984-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 238/1984 1984-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 240/1984 1984-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 241/1984 1984-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal vender um automóvel Volkswagem Variante-II, de propriedade da Prefeitura Municipal de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 242/1984 1984-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar para a Telecomunicações de Pernambuco S.A. - TELPE, um terreno medindo 20/25 metros, localizado à Rua 25 de Abril nesta cidade, para construção da Estação Mux de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 243/1984 1984-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 239/1984 1984-07-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 237/1984 1984-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a filiar o Município de Trindade a Associação dos Municípios do Araripe-AMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 235/1984 1984-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial do pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 236/1984 1984-03-24 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 234/1983 1983-11-29 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 227/1983 1983-10-11 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 228/1983 1983-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1984 a 1986, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29/01/70 e Decreto Lei nº 285, de 15 de maio de 1970 e Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1 extracted