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Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 177/1979 1979-06-26 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal vender para quem melhor uma Caminhonete Chevrolet C-10 de propriedade do municipio de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 175/1979 1979-02-16 Lei Ordinária Concede aumento aos funcionários e inativos para o exercício de 1979. 1 extracted
norma 176/1979 1979-02-16 Lei Ordinária Aprova o Regime Interno do Departamento municipal de Educação, Cultura e Desportes do Municipio de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 173/1979 1979-02-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 174/1979 1979-02-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Companhia de Eletricidade de Pernambuco. 1 extracted
norma 171/1978 1978-12-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providênciass. 1 extracted
norma 170/1978 1978-11-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar destinado ao reforço de dotação dos Elementos e Sub-elementos de Despesas das atividades Orçamentárias e Unidade dos Órgãos abaixo: 1 extracted
norma 172/1978 1978-11-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 168/1978 1978-10-07 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1979. 1 extracted
norma 169/1978 1978-10-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar destinado ao reforço de dotação dos Elementos e Sub-elementos de Despesas das atividades Orçamentárias e Unidade dos Órgãos abaixo: 1 extracted
norma 167/1978 1978-09-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, para a abertura de um poço Profundo da Zona Urbana da Cidade e Aquisição de material para as Escolas Municipais do municipio 1 extracted
norma 164/1978 1978-08-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial destinado as despesas da Custódia e Reintegração Social. 1 extracted
norma 165/1978 1978-08-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial destinado a publicação do município na Brasmor. 1 extracted
norma 166/1978 1978-08-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial destinado a assinatura da revista “ O Expedicionário “. 1 extracted
norma 162/1978 1978-07-06 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Especial destinado a recuperação da parte do calçamento da Avenida Central nesta cidade. 1 extracted
norma 163/1978 1978-07-06 Lei Ordinária Autoriza a Alienação de Terrenos foreiros pertencentes ao Patrimônio Municipal em forma de doação com ônus para o adquirente. 1 extracted
norma 159/1978 1978-03-25 Lei Ordinária Reorganiza o Quadro de Pessoal em Comissão e Permanente da Prefeitura Municipal de Trindade. 1 extracted
norma 160/1978 1978-03-25 Lei Ordinária Reorganiza o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Trindade. 1 extracted
norma 161/1978 1978-03-25 Lei Ordinária Complementa a LEI Nº 101 de 20 de Julho de 1970, Alterando a Zona Urbana do Município de Trindade – PE. 1 extracted
norma 158/1978 1978-01-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 157/1977 1977-10-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial destinado a conservação do Prédio da Unidade Mista de Trindade. 1 extracted
norma 155/1977 1977-10-24 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1978. 1 extracted
norma 156/1977 1977-10-24 Lei Ordinária Cria o Departamento de Pessoal e Contabilidade da Prefeitura. 1 extracted
norma 152/1977 1977-04-29 Lei Ordinária Concede aumento sobre vencimentos do funcionário do Poder Legislativo 1 extracted
norma 153/1977 1977-04-29 Lei Ordinária Fixa os vencimentos do Pessoal da Prefeitura que exercem cargos em Comissão e do Quadro de Pessoal. 1 extracted
norma 154/1977 1977-04-29 Lei Ordinária Cria a Secretaria de Administração Geral da Prefeitura e o Departamento Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 151/1977 1977-03-07 Lei Ordinária De acordo com a Letra “A” do item “ I ” do art. 56 do Decreto de Lei nº 285 de 15 de Maio de 1970, fica Revogada a LEI Nº 149/1977. 1 extracted
norma 149/1977 1977-01-15 Lei Ordinária Autoriza a doação de um terreno à Paroquia do Divino Espirito Santo, destinado a construção do Centro Social de Trindade 1 extracted
norma 150/1977 1977-01-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 148/1976 1976-11-30 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providênciass. 1 extracted
norma 147/1976 1976-10-25 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1976. 1 extracted
norma 146/1976 1976-08-19 Lei Ordinária Autoriza a conceção de abastecimento de água e esgotamento sanitário a COMPESA ( Companhia Pernambucana de Saneamento) 1 extracted
norma 144/1976 1976-04-23 Lei Ordinária Fixa os vencimentos do pessoal da prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 145/1976 1976-04-23 Lei Ordinária Declara de utilidade Pública a Fundação de Saúde Amaury de Medeiros – FUSAM. 1 extracted
norma 142/1975 1975-12-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 143/1975 1975-12-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de CR$ 57.428,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 140/1975 1975-10-31 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1976. 1 extracted
norma 141/1975 1975-10-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial destinado as despesas de remuneração dos Vereadores no presente exercício. 1 extracted
norma 138/1975 1975-01-15 Lei Ordinária Fixa a contribuição do Municipio de Trindade, para o programa de Formação do patrimônio do Servidor público e dá outras providências. 1 extracted
norma 139/1975 1975-01-15 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal , contrair empréstimo com o Banco do Brasil S/A Agência de Araripina. 1 extracted
norma 137/1974 1974-12-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 133/1974 1974-10-09 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 1975. 1 extracted
norma 134/1974 1974-10-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 135/1974 1974-10-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 136/1974 1974-10-09 Lei Ordinária Reorganiza o Quadro de Pessoal e Fixa vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 132/1974 1974-08-27 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de ambulância e dá outras providências. 1 extracted
norma 131/1974 1974-07-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 129/1973 1973-11-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 130/1973 1973-11-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 128/1973 1973-11-09 Lei Ordinária Orça e Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1974. 1 extracted