br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 127/1972 1972-12-26 Lei Ordinária Abre Crédito Extraordinário destinando a atender despesas com Calamidade Pública. 1 extracted
norma 126/1972 1972-12-11 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa do Municipio para o exercício financeiro de 1973. 1 extracted
norma 121/1972 1972-07-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face ao pagamento de gratificação para o senhor Raimundo Agra Lins, para a fundação de uma Escola de Música nesta cidade. 1 extracted
norma 122/1972 1972-07-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento de uma gratificação para o Comercio Futebol Clube desta cidade, participar das olimpíadas que serão realizadas na cidade de Araripina, no período de 09 a 23 do mês em curso. 1 extracted
norma 123/1972 1972-07-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas da compra de 2 (dois) telefones sendo um para a Delegacia de Policia desta cidade e outro para o escritório da CELPE. 1 extracted
norma 124/1972 1972-07-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a cumprir as despesas do convênio e contrato entre esta Prefeitura e Governo do Estado, pela Secretaria de Obras e Serviços, através do DEPA da cota que deve pagar a municipalidade para abertura de 05 (cinco poços) artesianos na Zona Urbana e Rural do Municipio e demais despesas com abastecimento d’água na cidade. 1 extracted
norma 125/1972 1972-07-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de conserto de cercado do Açude Público do Sítio Mandacarú neste municipio de Trindade. 1 extracted
norma 118/1972 1972-04-17 Lei Ordinária Concede aumento de 25% (vinte e cinco por cento) ao funcionalismo da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 119/1972 1972-04-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento de uma gratificação para a atendente Terezinha Paixão, lotada na Maternidade de Trindade. 1 extracted
norma 120/1972 1972-04-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas da construção de uma quadra de futebol de salão , no Ginásio Municipal de Trindade-PE. 1 extracted
norma 117/1972 1972-01-17 Lei Ordinária Autoriza a doação de um terreno para instalação de uma fábrica com escritório para a Calcinação de Gipsita de Propriedade da Firma Gesso Tamoio Mineração S/A. 1 extracted
norma 112/1971 1971-10-25 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa do municipio de Trindade para o exercício financeiro de 1972. 1 extracted
norma 113/1971 1971-10-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com ao pagamento das despesas de compra de material para a construção do prédio de Proteção á Maternidade e a Infância desta cidade 1 extracted
norma 114/1971 1971-10-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento de uma gratificação ao veterinário Edeval Pires de Carvalho. 1 extracted
norma 115/1971 1971-10-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de manutenção do curso da Mobral neste municipio. 1 extracted
norma 116/1971 1971-10-25 Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio de filiação com a Fundação do Instituto de Administração Municipal (FIAM) e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/1971 1971-07-15 Lei Ordinária Autoriza fazer doação do domínio direto que o municipio de Trindade detém sobre imóveis da Serra Chapada do Araripe. 1 extracted
norma 109/1971 1971-07-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas da compra de três telefones para esta cidade. 1 extracted
norma 110/1971 1971-07-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com o pagamento de uma gratificação a atendente Raimunda Costa e Silva cotada na Maternidade desta cidade. 1 extracted
norma 111/1971 1971-07-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento de uma gratificação de um Dentista formado em Odontologia. 1 extracted
norma 107/1971 1971-05-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a uma Subvenção ao Ginásio Municipal desta cidade. 1 extracted
norma 105/1971 1971-05-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de conclusão do prédio da Liga de Proteção á Maternidade 1 extracted
norma 106/1971 1971-05-03 Lei Ordinária Autoriza a venda de uma casa de propriedade da Prefeitura Municipal de Trindade, situada na Vila Planalto. 1 extracted
norma 94/1969 1969-10-18 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a despesa para o Exercício de 1970. 1 extracted
norma 93/1969 1969-05-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento das despesas com a montagem da Torre de Televisão neste Municipio de Trindade. 1 extracted
norma 92/1968 1968-12-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com a realização das despesas dos serviços de calçamento e meio fio da cidade relativo ao exercício de 1968. 1 extracted
norma 85/1968 1968-10-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de Limpeza no Açude do Sítio Mangueira neste municipio. 1 extracted
norma 86/1968 1968-10-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento do Advogado responsável pelo serviço da demarcação e divisão da Fazenda Espirito Santo. 1 extracted
norma 87/1968 1968-10-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas dos serviços de calçamento e meio fio da cidade. 1 extracted
norma 88/1968 1968-10-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com o pagamento de bonificação do 13º (decimo terceiro) salário ao funcionalismo contratado deste municipio de Trindade. 1 extracted
norma 89/1968 1968-10-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de limpeza e reparos no açude do sítio Inveja, neste municipio de Trindade. 1 extracted
norma 90/1968 1968-10-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de limpeza e reparos no Açude do Sítio Bezerro neste municipio de Trindade. 1 extracted
norma 91/1968 1968-10-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 79/1968 1968-08-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a gratificar 3 (três) Guardas Noturnos da cidade de Trindade. 1 extracted
norma 80/1968 1968-08-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a subvencionar 3 Escolas na Zona Rural deste municipio. 1 extracted
norma 81/1968 1968-08-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de Limpeza e Instalação de Luz Elétrica no Posto de Saúde desta cidade. 1 extracted
norma 82/1968 1968-08-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de limpeza e reparos no Açude do Tanque Velho, localizado no Sítio Saco Verde neste municipio. 1 extracted
norma 83/1968 1968-08-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a uma ajuda do curso primário, dos festejos do dia 7 (sete) de Setembro do corrente ano. 1 extracted
norma 84/1968 1968-08-18 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1969 1 extracted
norma 77/1968 1968-05-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesa de compra de 24 ( vinte e quatro) Coletores de Lixo –para o serviço de Limpeza pública desta cidade. 1 extracted
norma 78/1968 1968-05-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de realização dos trabalhos de Construção de Grupo Escolar do Sitio Barro Branco. 1 extracted
norma 65/1968 1968-03-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a uma ajuda para o Serviço Eleitoral deste município. 1 extracted
norma 66/1968 1968-03-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas dos trabalhos da construção do Grupo Escolar do Sitio Barro Branco localizado neste municipio 1 extracted
norma 67/1968 1968-03-08 Lei Ordinária Autoriza e dispensa o pagamento do Imposto Predial, as viúvas de mais de 60 ( sessenta) anos de idade. 1 extracted
norma 68/1968 1968-03-08 Lei Ordinária Revigora-se a LEI Nº 51 de 19/10/67. 1 extracted
norma 69/1968 1968-03-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com o pagamento de uma carroça para o serviço de limpeza pública desta cidade. 1 extracted
norma 70/1968 1968-03-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com o pagamento da mensalidade do sócio da UMN (União Municipalista do Nordeste). 1 extracted
norma 71/1968 1968-03-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de continuação dos serviços dos trabalhos de Ampliação do Grupo Escolar desta cidade 1 extracted
norma 72/1968 1968-03-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com o pagamento do aumento dos funcionários do municipio de Trindade. 1 extracted
norma 73/1968 1968-03-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com o pagamento das despesas com hospedagem e transporte do Secretário desta prefeitura, quando em estada na cidade de Paulista, participando do curso de administração Municipal no período de 15 de Janeiro a 24 de Fevereiro do corrente ano. 1 extracted