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Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 74/1968 1968-03-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com o pagamento da compra de bancos para a Escola do Sitio Espirito santo, localizado neste municipio. 1 extracted
norma 75/1968 1968-03-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas dos trabalhos de serviços de melhoramento do Açude Leonel localizado neste municipio 1 extracted
norma 76/1968 1968-03-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de pagamento dos vencimentos do Fiscal das Escolas Municipais deste municipio 1 extracted
norma 63/1967 1967-12-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de continuação dos trabalhos do serviço de ampliação do grupo Escolar desta cidade, durante o exercício de 1967 e 1968. 1 extracted
norma 64/1967 1967-12-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com o pagamento da compra de um prédio para serventia do municipio, sita a rua Travessa Duque de Caxias, nesta cidade. 1 extracted
norma 61/1967 1967-12-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face com as despesas de reparos na parede do Açude da Bonita, localizado neste municipio. 1 extracted
norma 62/1967 1967-12-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, a fazer face ao pagamento de desconto para o IPSEP do funcionalismo de Trindade relativo ao ano de 1967, e três prestações do convênio com o mesmo IPSEP. 1 extracted
norma 60/1967 1967-11-10 Lei Ordinária Atribui aos servidores da Fazenda Estadual participação na Receita do ICM (parte do municipio) a titulo incentivo. 1 extracted
norma 49/1967 1967-10-17 Lei Ordinária Abre Crédito especial para fazer face às despesas com reparos no Barreiro dos Cândidos. 1 extracted
norma 50/1967 1967-10-17 Lei Ordinária Abre Crédito especial para fazer face às despesas com reparos no Barreiro dos Ato. 1 extracted
norma 51/1967 1967-10-17 Lei Ordinária Autoriza perdão de dívida e dá outras providênciass. 1 extracted
norma 52/1967 1967-10-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito especial destinado a fazer face às despesas de limpeza em vários açudes do Municipio. 1 extracted
norma 53/1967 1967-10-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito especial para fazer face com as despesas de reparos, limpeza e nivelamento na parede do Açude do Mandacarú. 1 extracted
norma 54/1967 1967-10-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento do aluguel do prédio onde funciona o correio desta cidade referente aos meses de Outubro a Dezembro do exercício de 1966. 1 extracted
norma 55/1967 1967-10-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento de 13 ( treze) quadros, Galeria dos Vereadores deste Município. 1 extracted
norma 56/1967 1967-10-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer face as despesas do pagamento da gratificação do 13º mês aos funcionários deste municipio de Trindade. 1 extracted
norma 57/1967 1967-10-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial, para fazer face ao pagamento de um portão para o Cemitério do Sitio Mangueira, localizado neste municipio. 1 extracted
norma 58/1967 1967-10-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, para fazer face com a construção de um Prédio para serventia pública. 1 extracted
norma 59/1967 1967-10-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 39/1967 1967-08-18 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1968. 1 extracted
norma 40/1967 1967-08-18 Lei Ordinária Altera a Tabela de Nível, Símbolo e Referência de vencimentos do funcionalismo, Cria e Extingue cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 42/1967 1967-08-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento do aluguel do prédio onde funciona a Junta de Alistamento Militar deste municipio. 1 extracted
norma 43/1967 1967-08-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a realização das obras do Açougue e mercado municipal. 1 extracted
norma 44/1967 1967-08-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento do aluguel do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Trindade. 1 extracted
norma 45/1967 1967-08-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a subvencionar 3 escolas na Zona Rural deste municipio. 1 extracted
norma 46/1967 1967-08-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a uma ajuda para a continuação dos serviços da Torre da Capela do Divino Espirito Santo, desta cidade 1 extracted
norma 47/1967 1967-08-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado as despesas de instalação elétrica e luz de 3 prédios de serventia municipal 1 extracted
norma 48/1967 1967-08-18 Lei Ordinária Cria o Ginásio Municipal de Trindade. 1 extracted
norma 41/1967 1967-05-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento dos vencimentos do Secretário da Junta de Alistamento Militar. 1 extracted
norma 35/1967 1967-05-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer um reparo no Açude dos Constantinos. 1 extracted
norma 36/1967 1967-05-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a conclusão do Açougue Municipal. 1 extracted
norma 37/1967 1967-05-16 Lei Ordinária Regulamenta a percentagem dos Agentes Arrecadadores. 1 extracted
norma 38/1967 1967-05-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento da Iluminação da cidade. 1 extracted
norma 31/1967 1967-03-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a subvencionar o Curso Preparatório aos Exames de Admissão de Trindade. 1 extracted
norma 32/1967 1967-03-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a gratificação para o transporte do Médico, que responde pelo expediente do Posto de Saúde de Trindade. 1 extracted
norma 33/1967 1967-03-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento da gratificação adicional do professor Joaquim Pereira Feitosa. 1 extracted
norma 34/1967 1967-03-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a continuação das obras no Açougue Municipal. 1 extracted
norma 26/1966 1966-12-15 Lei Ordinária Institui o Código Tributário do Municipio de Trindade. 1 extracted
norma 27/1966 1966-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o preço dos serviços explorados diretamente pelo município, o uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo municipio. 1 extracted
norma 28/1966 1966-12-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 29/1966 1966-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênios com o departamento de Águas e energia (DAE) do Estado de Pernambuco. 1 extracted
norma 30/1966 1966-12-15 Lei Ordinária Altera a discriminação da Receita Constante do Orçamento do município para o exercício de 1967. 1 extracted
norma 23/1966 1966-11-08 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa o orçamento para o exercício financeiro de 1967. 1 extracted
norma 24/1966 1966-11-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a construção do Açougue Público Municipal. 1 extracted
norma 25/1966 1966-11-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a gratificar o topógrafo que fez o levantamento da planta da cidade. 1 extracted
norma 18/1966 1966-08-17 Lei Ordinária Altera a tabela de Nível, Símbolo e Referência de vencimentos do funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 19/1966 1966-08-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado ao início da construção do edifício sede da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 20/1966 1966-08-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer uma limpeza no Açude dos Constantinos. 1 extracted
norma 21/1966 1966-08-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a uma ajuda para as festas das professoras dia 07 (sete) de Setembro. 1 extracted
norma 22/1966 1966-08-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, destinado a fazer uma limpeza no açude do Mandacarú. 1 extracted