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Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 387/1992 1992-11-11 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Trindade para o exercício Financeiro de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 388/1992 1992-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos do Municipio de Trindade e dá outras Providências. 1 extracted
norma 385/1992 1992-10-28 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 383/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 384/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 382/1992 1992-08-12 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - e dá outras Providências 1 extracted
norma 381/1992 1992-05-21 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências. 1 extracted
norma 379/1992 1992-04-23 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e dá outras Providências. 1 extracted
norma 378/1992 1992-03-25 Lei Ordinária Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 377/1992 1992-02-25 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 375/1992 1992-01-20 Lei Ordinária Concede um abono salarial aos Servidores Público Municipais e dá outras Providências. 1 extracted
norma 376/1992 1992-01-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 374/1991 1991-12-30 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências. 1 extracted
norma 373/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências. 1 extracted
norma 372/1991 1991-12-13 Lei Ordinária Cria o Regime Jurídico Único do Pessoal da Prefeitura Municipal de Trindade, reestrutura o Quadro de Servidores, estabelece normas e dá outras providências. Revogada pela lei nº 396/93 1 extracted
norma 370/1991 1991-11-22 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Trindade para o exercício Financeiro de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 371/1991 1991-11-22 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 369/1991 1991-11-12 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde e adota outras providências. 1 extracted
norma 368/1991 1991-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos do Municipio de Trindade e dá outras Providências. 1 extracted
norma 367/1991 1991-10-28 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 365/1991 1991-10-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Empresa e Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Pernambuco EMATER-PE e dá outras Providências. 1 extracted
norma 366/1991 1991-10-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 362/1991 1991-08-26 Lei Ordinária Dá denominação a antiga Praça Vinte e Nove de Janeiro e dá outras providências. ( `Praça Ricardo Lucindo De Oliveira`) 1 extracted
norma 363/1991 1991-08-26 Lei Ordinária Dá autenticidade ao projeto arquitetônico do prédio da Câmara Municipal e dá outras Providências. (Proíbe construção de prédios em torno da câmara). Alterada pela LEI Nº 755/2008. 1 extracted
norma 364/1991 1991-08-26 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 361/1991 1991-07-24 Lei Ordinária Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 357/1991 1991-05-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. 1 extracted
norma 358/1991 1991-05-21 Lei Ordinária Altera a Lei nº 178 de 28/07/79 que criou a zona urbana do povoado de Mangueira e dá outras providências. 1 extracted
norma 359/1991 1991-05-21 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 360/1991 1991-05-21 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 355/1991 1991-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 356/1991 1991-04-26 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal conceder um reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais.. 1 extracted
norma 354/1991 1991-04-24 Lei Ordinária Amplia o ano Letivo em 200 dias de acordo com o Decreto Presidencial nº 13, de 23/01/91 e dá outras providências. 1 extracted
norma 353/1991 1991-04-04 Lei Ordinária Cria a Fundação Desportiva e Cultural de Trindade. 1 extracted
norma 351/1991 1991-02-25 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outra Providência. (Construção Centro Comunitário) 1 extracted
norma 352/1991 1991-02-25 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal conceder um reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 350/1991 1991-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste para os Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 348/1990 1990-11-26 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Trindade para o Exercício de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 349/1990 1990-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste para os Servidores Públicos Municipais 1 extracted
norma 347/1990 1990-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências. 1 extracted
norma 343/1990 1990-08-24 Lei Ordinária Autoriza a suplementação ao Orçamento vigente. 1 extracted
norma 344/1990 1990-08-24 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 345/1990 1990-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. (Aquisição de Instrumentos Musicais para banda Marcial da Escola Paulo Guerra) 1 extracted
norma 346/1990 1990-08-24 Lei Ordinária Regulamenta a instalação e funcionamento de posto de abastecimento e lavagem no Município de Trindade 1 extracted
norma 341/1990 1990-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a localização e funcionamento de postos de derivados de Petróleo e dá outras Providências. 1 extracted
norma 342/1990 1990-08-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial para prosseguimento da construção dos armazéns da CAGEPE e dá outras Providências. 1 extracted
norma 340/1990 1990-06-25 Lei Ordinária Autoriza a suplementação ao Orçamento vigente. 1 extracted
norma 335/1990 1990-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 1 extracted
norma 339/1990 1990-05-24 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências. 1 extracted
norma 336/1990 1990-05-21 Lei Ordinária Autoriza suplementação ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted