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Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 492/1997 1997-08-04 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 493/1997 1997-08-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras Providências 1 extracted
norma 491/1997 1997-07-24 Lei Ordinária Denomina o Centro Comunitário “Clemilda Rejane Delmondes Freire”. 1 extracted
norma 490/1997 1997-07-23 Lei Ordinária Denomina a Biblioteca Municipal “Giovana Maria Lima Lins 1 extracted
norma 488/1997 1997-07-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho do Magistério Público de Pré-escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio de Trindade Pernambuco. 1 extracted
norma 489/1997 1997-07-22 Lei Ordinária Denomina a Escola ‘Alice Lins de Aquino’ e dá outras providências. 1 extracted
norma 487/1997 1997-06-21 Lei Ordinária Cria o Conselho de Educação de Trindade e dá outras providências 1 extracted
norma 486/1997 1997-06-09 Lei Ordinária Cria a Carteira de Identidade Estudantil do Município de Trindade - CIET 1 extracted
norma 485/1997 1997-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 484/1997 1997-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998. 1 extracted
norma 483/1997 1997-05-05 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal da Condição Feminina. 1 extracted
norma 482/1997 1997-04-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras Providências. 1 extracted
norma 481/1997 1997-04-08 Lei Ordinária Denomina a Praça de Eventos Acadêmico ‘Marcos Antônio Leite Pereira’ e dá outras providênciass. 1 extracted
norma 480/1997 1997-03-17 Lei Ordinária Denomina a Cabine de Imprensa do Estádio Joel Lopes de Souza “José Carlos Ricarte” (LALA) e dá outras Providências. 1 extracted
norma 478/1997 1997-03-04 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras Providências 1 extracted
norma 479/1997 1997-03-04 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Estipular tabela de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano –IPTU . 1 extracted
norma 476/1997 1997-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema de Diárias da Prefeitura Municipal de Trindade e da Câmara Municipal de Trindade e dá outras providências 1 extracted
norma 477/1997 1997-02-26 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 474/1996 1996-12-11 Lei Ordinária Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 475/1996 1996-12-11 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Trindade para o Exercício de 1997. 1 extracted
norma 473/1996 1996-11-25 Lei Ordinária Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos. 1 extracted
norma 469/1996 1996-05-15 Lei Ordinária Denomina a “Rua Sebastião Teixeira Delmondes”. 1 extracted
norma 471/1996 1996-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997. 1 extracted
norma 472/1996 1996-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno a Cooperativa. 1 extracted
norma 467/1996 1996-01-30 Lei Ordinária Cria cargos comissionados de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 468/1996 1996-01-29 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 470/1996 1996-01-15 Lei Ordinária Define a Contratação dos Componentes para o Quadro do Programa Saúde da Família (PSF) e dá outras providências. 1 extracted
norma 466/1995 1995-12-14 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Trindade para o exercício de 1996. 1 extracted
norma 465/1995 1995-11-13 Lei Ordinária Aditiva da Lei nº 369 de 12 de Novembro de 1991, que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências. 1 extracted
norma 464/1995 1995-10-23 Lei Ordinária Denomina o Parque Municipal “Ercílio Manoel da Silva”. 1 extracted
norma 463/1995 1995-09-06 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras Providências. 1 extracted
norma 462/1995 1995-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a venda de ações e dá outras Providências. 1 extracted
norma 460/1995 1995-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal fazer permuta de um prédio da prefeitura. 1 extracted
norma 461/1995 1995-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno. 1 extracted
norma 459/1995 1995-07-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. 1 extracted
norma 457/1995 1995-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 458/1995 1995-07-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno. 1 extracted
norma 456/1995 1995-06-16 Lei Ordinária Institui no Âmbito do Municipio de Trindade, o Conselho Municipal de Merenda Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 455/1995 1995-05-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. 1 extracted
norma 454/1995 1995-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996. 1 extracted
norma 453/1995 1995-05-08 Lei Ordinária Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. 1 extracted
norma 452/1995 1995-05-02 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento. 1 extracted
norma 450/1995 1995-04-25 Lei Ordinária Modifica a denominação da Unidade Mista de Saúde de Trindade e dá outras providências. ( Mª VENERÍ DE OLIVEIRA LEITE ) 1 extracted
norma 451/1995 1995-04-25 Lei Ordinária Denomina a Rua Mon Senhor Gonçalo Pereira Lima. 1 extracted
norma 449/1995 1995-03-02 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Revoga a Lei nº 369 de 20/11/1991 (FMS) 1 extracted
norma 448/1995 1995-01-25 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 447/1994 1994-12-30 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar e dá outras Providências. 1 extracted
norma 446/1994 1994-12-13 Lei Ordinária Concede isonomia salarial aos funcionários concursados e prestadores de serviço contratados. 1 extracted
norma 444/1994 1994-11-28 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar e dá outras Providências. 1 extracted
norma 442/1994 1994-10-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. 1 extracted