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Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 642/2005 2005-04-05 Lei Ordinária Trata da mudança do nome da Prefeitura Municipal de Trindade-PE., que passa a ser denominado de PALÁCIO MUNICIPAL “PREFEITO GERALDO PEDROSA LINS” e dá outras providências. 1 extracted
norma 640/2005 2005-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração no Art. 15, Incisos I, Il e lll, acrescenta o Inciso lV e § 3º, da Lei nº 572/01, relativa a Composição dos Membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município – FUMAP e dá outras providências. 1 extracted
norma 639/2005 2005-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação a Guarda Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 635/2005 2005-02-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 636/2005 2005-02-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de 303.000,00 (trezentos e três mil reais), para estabelecer o equilíbrio no Orçamento Fiscal do corrente exercício e a regularização de despesas. 1 extracted
norma 637/2005 2005-02-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de 511.000,00 (quinhentos e onze mil reais) para estabelecer o equilíbrio no Orçamento Fiscal do corrente exercício e a regularização de despesas. 1 extracted
norma 638/2005 2005-02-15 Lei Ordinária Denomina o Edifício sede da Secretária Municipal de Educação Cultura e Desportos, Casa da Educação Cultura e Desportos “Carlota Peixoto de Alencar”. 1 extracted
norma 633/2005 2005-02-14 Lei Ordinária Autoriza o Município de Trindade a participar do CISAPE Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano e dá outras providências. 1 extracted
norma 634/2005 2005-02-14 Lei Ordinária Regulariza as despesas do FUNDEF - Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, FMS - Fundo Municipal de Saúde, FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social e demais Contas e dá outras providências. 1 extracted
norma 632/2005 2005-01-03 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRINDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 631/2004 2004-11-08 Lei Ordinária : Dispõe sobre a fixação dos subsidio do Prefeito, Vice –Prefeito e dos Secretários Municipais de Trindade-pe, para a legislatura de 2005 à 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 630/2004 2004-07-27 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2005 1 extracted
norma 625/2004 2004-05-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Trindadense. 1 extracted
norma 626/2004 2004-05-12 Lei Ordinária Institui como Utilidade Pública a ASKORA “Associação dos Kombeiros da Região do Araripe”. 1 extracted
norma 627/2004 2004-05-12 Lei Ordinária Institui como Utilidade Pública o NASCE – Núcleo de Apoio Á Saúde, Cidadania e Educação. 1 extracted
norma 628/2004 2004-05-12 Lei Ordinária Institui como Utilidade Pública a JULI ( Jovens Ligados a Igreja) Grupo Paixão de Cristo. 1 extracted
norma 629/2004 2004-05-12 Lei Ordinária Institui como Utilidade Pública a GRACE (Grupo Realizador de Apoio ao Soropositivo e Prevenção em DST/HIV/AIDS). 1 extracted
norma 624/2004 2004-03-02 Lei Ordinária Concede Adicional de Função e dá outras Providências 1 extracted
norma 623/2003 2003-12-03 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRINDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 1 extracted
norma 621/2003 2003-11-17 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Clube de Castores de Trindade. 1 extracted
norma 622/2003 2003-11-17 Lei Ordinária : Institui o Programa A Caminho da Escola e dá outras Providências 1 extracted
norma 620/2003 2003-11-05 Lei Ordinária Institui como Utilidade Pública o Lions Club de Trindade. 1 extracted
norma 619/2003 2003-08-13 Lei Ordinária Autoriza ao conselho Administrativo do FUMAP a proceder com a compensação financeira com o município da. 1 extracted
norma 618/2003 2003-07-07 Lei Ordinária DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2004. 1 extracted
norma 617/2003 2003-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar auxilio financeiro para estudantes de nível fundamental e médio. 1 extracted
norma 2/2003 2003-03-31 Emenda à Lei Orgânica EMENDA Nº 02, de 2003, À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 614/2002 2002-12-16 Lei Ordinária Estima e fixa a despesa do Município de Trindade para o Exercício Financeiro de 2003. 1 extracted
norma 615/2002 2002-12-16 Lei Ordinária Cria vagas existentes na secretaria de educação 1 extracted
norma 616/2002 2002-12-16 Lei Ordinária Cria vagas existentes na Câmara Municipal e adota outras providências 1 extracted
norma 612/2002 2002-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre suprimento de fundos a servidores do Município da Trindade e dá outras Providências 1 extracted
norma 613/2002 2002-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a Substituição Tributária e adota outras providências. 1 extracted
norma 611/2002 2002-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento e dá outras providências 1 extracted
norma 608/2002 2002-08-07 Lei Ordinária Altera a Tabela nº IX do Código Tributário do Município, instituído pela Lei nº 593 de 14 de dezembro de 2001. Taxa de iluminação pública. 1 extracted
norma 609/2002 2002-08-07 Lei Ordinária Cria a Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 610/2002 2002-08-07 Lei Ordinária Aumenta o número de vagas para regularizar a situação funcional dos servidores ocupantes de cargos efetivos já nomeados pela administração pública. 1 extracted
norma 606/2002 2002-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 607/2002 2002-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 605/2002 2002-05-28 Lei Ordinária Denomina as Ruas do Loteamento “Zeca Lopes”, localizado entre a Avenida Central Norte e a Praça Frei Damião, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2002 2002-05-07 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação da Artigo 22 da Lei Orgânica Municipal. 0 no document
norma 604/2002 2002-04-28 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentárias para 2003. 1 extracted
norma 603/2002 2002-04-22 Lei Ordinária Cria o Fórum da Agenda 21 da Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 601/2002 2002-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar benfeitoria a CEAGEPE e dá outras providências. 1 extracted
norma 602/2002 2002-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Parceria com OSCIP – Organização das Sociedades Civis de Interesse Público para operacionalização de programas e adota outras providências. 1 extracted
norma 600/2002 2002-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 599/2002 2002-02-19 Lei Ordinária Altera Dispositivo de Lei Municipal e adota outras providências. 1 extracted
norma 596/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2002. 1 extracted
norma 597/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Altera Dispositivo do Estatuto do Magistério Público de Pré escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Município da Trindade-PE e adota outras providências. 1 extracted
norma 598/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Cria a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Trindade. 1 extracted
norma 593/2001 2001-12-14 Lei Ordinária CÓDIGO TRIBUTÁRIO Alterado pelas Leis: LEI Nº 608/02 1 extracted
norma 594/2001 2001-12-10 Lei Ordinária Institui o Departamento Municipal e Transito de Trindade – DEMUTRIN, na Estrutura Administrativa do Município e adota outras providências 1 extracted