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Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2023 2023-02-14 Requerimento Solicita que a Presidência desta Casa Legislativa Municipal convoque a Secretária Municipal de Obras, para vir a esta Casa Legislativa, prestar esclarecimentos referente as manutenções e estado que se encontra as estradas da Zona Rural do Municipal de Trindade-PE. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-07 Requerimento SOLICITA ao Executivo Municipal que tome providências quanto à Recuperação das Estradas Rurais do Município. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-07 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal que proceda com resposta escrita, fundamentada e instruída, no sentido de informar o que impede o município de proceder com a realização de concurso público municipal. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPCD e do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência – FMPD do município de Trindade, Estado do Pernambuco e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-02-07 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-01-30 Portarias Portaria 02/2023 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-30 Portarias Portaria 03/2023 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-30 Portarias Portaria 04/2023 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-30 Portarias Portaria 05/2023 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-30 Portarias Portaria 06/2023 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-30 Portarias Portaria 07/2023 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-30 Portarias Portaria 08/2023 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-30 Portarias Portaria 09/2023 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-30 Portarias Portaria 10/2023 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-30 Portarias Portaria 10/2023 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-30 Portarias Portaria 12/2023 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-30 Portarias Portaria 13/2023 1 extracted
materia 14/2023 2023-01-30 Portarias Portaria 14/2023 1 extracted
materia 15/2023 2023-01-30 Portarias Portaria 15/2023 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-01 Portarias Portaria 01/2023 1 extracted
norma 1107/2022 2022-12-02 Lei Ordinária Institui no Município de Trindade-PE o dia do PARAMOTOR e dar outras providências. 1 extracted
norma 1106/2022 2022-12-01 Lei Ordinária Institui o PROGRAMA TERRA PRONTA em todo o território do Municipio de Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1108/2022 2022-12-01 Lei Ordinária Acrescenta artigos e altera a redação do §2º do art. 8º, art. 11º, §1º, §2º do art. 12º, §7º do art. 24, caput do art. 26 e Revoga os seguintes artigos 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, inciso I do art. 18º, 20º e 21º, todos da Lei nº 1.092 de 8 de setembro de 2022, que dispõe sobre a gestão administrativa dos estabelecimentos de ensino de rede municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1109/2022 2022-12-01 Lei Ordinária Altera o Parágrafo Único do artigo 7º da Lei nº. 1.014 de 13 de maio de 2020 e adota outras providências. 1 extracted
norma 1110/2022 2022-12-01 Lei Ordinária Abre Crédito adicional especial e suplementar junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1105/2022 2022-11-09 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trindade para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 1103/2022 2022-11-01 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I, II E III DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1104/2022 2022-11-01 Lei Ordinária Altera o calendário para introdução do reforço escolar nas escolas municipais, disciplinado pela Lei n º. 1.098/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1099/2022 2022-10-21 Lei Ordinária Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar, e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências 1 extracted
norma 1100/2022 2022-10-21 Lei Ordinária “Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Trindade-PE, e dá Outras Providências”. 1 extracted
norma 1101/2022 2022-10-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.057 de 28 de outubro de 2021”. 1 extracted
norma 1102/2022 2022-10-20 Lei Ordinária “Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1098/2022 2022-10-10 Lei Ordinária Autoriza a Contratação de Bolsistas em caráter emergencial, para atender ao Projeto de Reforço Escolar Língua Portuguesa e Matemática no ensino fundamental I e II e dá outras providências. 1 extracted
norma 1096/2022 2022-09-30 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1097/2022 2022-09-30 Lei Ordinária CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDA INFLACIONÁRIA À ASSESSORIA JURÍDICA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 1.033 DE 07 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1095/2022 2022-09-26 Lei Ordinária Institui como Utilidade Pública a THC ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, e adota outras providências. 1 extracted
norma 1092/2022 2022-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a gestão administrativa dos estabelecimentos de ensino de rede municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1093/2022 2022-09-08 Lei Ordinária Abre Crédito adicional especial e suplementar junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1094/2022 2022-09-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência nas Escolas Municipais de acordo com a Lei nº. 13.146/2015 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2022 2022-08-25 Atestado de Publicação Atesto para os devidos fins, que a em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de agosto de 2025, às 16 horas e 20 minutos, o plenário da Câmara Municipal de Trindade-PE., Aprovou por (9 x 4), a Prestações de Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Trindade-PE. (Processo TC Nº 23100674-3, exercício de 2022), dando ciência da sua publicação, e afixando no rol onde são publicados os atos administrativos desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1091/2022 2022-08-24 Lei Ordinária Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1090/2022 2022-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar no âmbito do Município de Trindade, Estado de Pernambuco e dá outras providencias. 1 extracted
norma 9/2022 2022-06-27 Emenda à Lei Orgânica Altera o art. 79 da Lei Orgânica do Município de Trindade 1 extracted
norma 1089/2022 2022-06-27 Lei Ordinária Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1088/2022 2022-06-20 Lei Ordinária Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1086/2022 2022-06-13 Lei Ordinária Institui Auxílio Financeiro de Caráter Emergencial aos catadores de Lixo Cadastrados na Secretaria de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1087/2022 2022-06-13 Lei Ordinária Modifica a redação do art. 4º, acrescenta e modifica parágrafos da Lei nº 1.077/22 e dá outras providências. (Diárias da Câmara Municipal) 1 extracted