br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2023 2023-07-30 Portarias Portaria 45/2023 1 extracted
materia 46/2023 2023-07-30 Portarias Portaria 46/2023 1 extracted
materia 47/2023 2023-07-30 Portarias Portaria 47/2023 1 extracted
materia 48/2023 2023-07-30 Portarias Portaria 48/2023 1 extracted
materia 49/2023 2023-07-30 Portarias Portaria 49/2023 1 extracted
materia 50/2023 2023-07-30 Portarias Portaria 50/2023 1 extracted
materia 51/2023 2023-07-30 Portarias Portaria 51/2023 1 extracted
materia 52/2023 2023-07-30 Portarias Portaria 52/2023 1 extracted
materia 53/2023 2023-07-30 Portarias Portaria 53/2023 1 extracted
norma 1131/2023 2023-07-25 Lei Ordinária Dispõe Sobre as Alíquotas de Contribuição Relativa ao Custo Suplementar para a Amortização de déficit Atuarial e dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 5 2023-07-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2023-07-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2023-07-20 Extraordinária — 1 extracted
norma 1130/2023 2023-07-12 Lei Ordinária Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-07-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2023-07-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 54/2023 2023-07-03 Portarias Portaria 54/2023 1 extracted
norma 1126/2023 2023-06-30 Lei Ordinária Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1127/2023 2023-06-30 Lei Ordinária Altera o artigo 7° da Lei Municipal n° 1.029 de 17 de março de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1128/2023 2023-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder, a título de incentivo fiscal, desconto no pagamento de débitos tributários vencidos ou, inexistindo estes, de débitos tributários vincendos, no caso de transferência de registro de veículo automotor para o Município, nos moldes que especifica. 1 extracted
norma 1129/2023 2023-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e funcionamento do Serviço de Controle de Zoonoses e do Abrigo Municipal de Animais Domésticos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-06-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2023-06-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2023-06-20 Ordinária — 2 extracted
sessao 8 2023-06-13 Ordinária — 2 extracted
sessao 7 2023-06-06 Ordinária — 2 extracted
materia 42/2023 2023-05-30 Portarias Portaria 42/2023 1 extracted
sessao 6 2023-05-30 Ordinária — 2 extracted
norma 1124/2023 2023-05-25 Lei Ordinária Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano. CISAPE. 1 extracted
norma 1125/2023 2023-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023. 1 extracted
materia 18/2023 2023-05-23 Requerimento Requer ao Poder Executivo em Caráter de Urgência, a construção de uma lombada (quebra-molas), ou redutor de velocidade, na Rua Rui Barbosa, antes do cruzamento com a Rua Wilis Gomes de Andrade, conforme abaixo assinado dos moradores do presente bairro, em anexo. 1 extracted
sessao 5 2023-05-23 Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2023-05-16 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2023-05-09 Ordinária — 2 extracted
norma 1122/2023 2023-05-08 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 554, DE 25 DE OUTUBRO DE 1999 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO À LOJA MAÇÔNICA “LUZ E AMOR TRINDADENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1123/2023 2023-05-08 Lei Ordinária Cria 02(dois) Cargos de Provimento em Comissão e Cria a Gratificação Especial de Atividade Legislativa e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-02 Requerimento Com o objetivo de esclarecer ao Edis desta Casa Legislativa, e corpo docente deste município, Requer a V. Exª. que interceda junto ao Poder executivo Municipal, no sentido de proceder estudo e informar as reais situações dos repasses recebidos do FUNDEB, durante os anos de 2022 e 2023, e o total das folhas de pagamentos com o professores, referente aos anos supra citados. 1 extracted
sessao 2 2023-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 37/2023 2023-04-30 Portarias Portaria 37/2023 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-30 Portarias Portaria 38/2023 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-30 Portarias Portaria 39/2023 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-30 Portarias Portaria 40/2023 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-30 Portarias Portaria 41/2023 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-25 Requerimento Requer ao Poder Executivo, que proceda com o Saneamento Básico no bairro São Domingos, município de Trindade-PE. 1 extracted
sessao 1 2023-04-25 Ordinária — 2 extracted
norma 1121/2023 2023-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Trindade/PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2023 2023-04-19 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao art. 79 da Lei Orgânica do Município de Trindade, Pernambuco, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-18 Requerimento Em CARÁTER DE URGÊNCIA, requer que Câmara de Vereadores de Trindade-PE, proceda com confecção de ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco no sentido de informar e requerer a necessidade de aumentar o efetivo da Segurança Pública no município, tanto na zona urbana quanto na zona rural, haja vista a quantidade numerosa de crimes acontecidos nos últimos meses. 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-18 Requerimento Requerer ao Poder Executivo em CARÁTER DE URGÊNCIA, regularização da Iluminação para as Ruas: - Dario Peixoto, Bairro: Vila São Pedro, (após a “Cóplacas”); - Rua Mário Alvino, Centro, (próximo ao mercado do Sr. Bertinho); 1 extracted
norma 1/2023 2023-04-18 Lei Complementar Altera os requisitos para a aposentadoria e pensões, conforme os preceitos do artigo 40 da CF e EC nº 103/19 e dá outras providências. 1 extracted