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Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 0 no document
materia 14/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ENSINO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS FEDERAL Nº 10.639/03 E 11.645/08 NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2024-03-26 Ordinária — 2 extracted
norma 1168/2024 2024-03-21 Lei Ordinária Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Trindade/PE, o disposto na Lei Federal nº. 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia à Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências. 1 extracted
norma 1169/2024 2024-03-21 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº. 923 DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-19 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a correção das faixas salariais e a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos integrantes das carreiras que compõem o magistério municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-19 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Institui o Código de Obras, Edificações e Urbanismo do Município de Trindade, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2024-03-19 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Denomina as Ruas do Distrito Bonita no município de Trindade-PE e adota outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária - Executivo REGULAMENTA O ARTIGO 4º DA LEI Nº. 1.071/22, cria o cargo de advogado e dá outras providências. 0 no document
materia 10/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº. 923 DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2024-03-12 Ordinária — 2 extracted
norma 1167/2024 2024-03-07 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.155, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2024-03-07 Solene — 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Trindade/PE, o disposto na Lei Federal nº. 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia à Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2024-03-05 Ordinária — 2 extracted
norma 1165/2024 2024-03-01 Lei Ordinária Institui os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e Institui a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional. 1 extracted
norma 1166/2024 2024-03-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2024-02-27 Ordinária — 2 extracted
norma 1160/2024 2024-02-23 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal 1 extracted
norma 1161/2024 2024-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o valor do salário mínimo 1 extracted
norma 1162/2024 2024-02-23 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal 1 extracted
norma 1163/2024 2024-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as alíquotas de contribuição relativa ao custo suplementar 1 extracted
norma 1164/2024 2024-02-23 Lei Ordinária Concede reajuste aos servidores da Câmara 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre as alíquotas de contribuição relativa ao custo suplementar para a amortização de déficit atuarial e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.155, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2024-02-20 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Trindade-PE e adota outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Institui os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e Institui a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional 1 extracted
norma 1159/2024 2024-02-06 Lei Ordinária Institui como Utilidade Pública o CENTRO DE ACÖES SOCIAIS E EDUCAÇÕES PROFISSIONAIS E ESPORTIVAS- KIUNHE e adota outras providências. 1 extracted
sessao 1 2024-02-06 Ordinária — 2 extracted
norma 1158/2024 2024-01-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO A PERMANENCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRINDADE/PE. 1 extracted
sessao 3 2024-01-23 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2024-01-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2024-01-09 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-01-02 Portarias Portaria 01 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-02 Portarias Portaria 02 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-02 Portarias Portaria 03 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-02 Portarias Portaria 04 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-02 Portarias Portaria 06 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-02 Portarias Portaria 07 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-02 Portarias Portaria 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-02 Portarias Portaria 09 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-02 Portarias Portaria 10 1 extracted
sessao 10 2023-12-14 Ordinária — 0 no document
sessao 9 2023-12-13 Ordinária — 2 extracted