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Trindade (PE)

IBGE code2615607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trindade.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 1386 / 155
Documents (with text) 2043 (2043)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 12 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 45 2023 · Matéria: 80 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 122 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2024 2024-06-11 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2024-06-11 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2024 2024-06-09 Portarias Portaria 20 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-09 Portarias Portaria 21 1 extracted
norma 1/2024 2024-06-06 Resolução Fixa os Subsidio dos Vereadores do Município de Trindade-PE., para a Legislatura de 2025/2028 e adota outras providências 1 extracted
norma 1184/2024 2024-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito(a) Vice-Prefeito(a) e Secretários(a) Municipais para a Legislatura 2025/2028, e adota outras providências. 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO RURAL COM TERRENO DE PARTICULAR, SEM ÔNUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1182/2024 2024-06-04 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº. 319 DE 27 DE OUTUBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1183/2024 2024-06-04 Lei Ordinária RETIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1.166/2024 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 7 2024-06-04 Ordinária — 2 extracted
sessao 6 2024-05-28 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2024 2024-05-26 Portarias Portaria 13 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-26 Portarias Portaria 14 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-26 Portarias Portaria 15 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-26 Portarias Portaria 18 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-26 Portarias Portaria 19 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-23 Portarias Portaria 17 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-21 Projeto de Resolução Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Trindade-PE, para a Legislatura de 2025/2028 e adota outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito(a) Vice-Prefeito(a) e Secretários(a) Municipais para a Legislatura 2025/2028, e adota outras providências. 1 extracted
sessao 5 2024-05-21 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Ordinária - Executivo REVOGA A LEI Nº. 319 DE 27 DE OUTUBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Ordinária - Executivo RETIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1.166/2024 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2024-05-14 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2024 2024-05-07 Portarias Portaria 11 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-07 Portarias Portaria 12 1 extracted
sessao 3 2024-05-07 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2024 2024-05-03 Portarias Portaria 16 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-30 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2024-04-30 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-04-23 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispões sobre a denominação da QUADRA POLIESPORTIVA localizada neste município de Trindade-PE e adota outras providências. 1 extracted
norma 1178/2024 2024-04-23 Lei Ordinária Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências 1 extracted
norma 1179/2024 2024-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1180/2024 2024-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da QUADRA POLIESPORTIVA localizada, neste município de Trindade-PE., e adota outras providências 1 extracted
norma 1181/2024 2024-04-23 Lei Ordinária Ementa: “Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências” 1 extracted
sessao 1 2024-04-23 Ordinária — 2 extracted
sessao 10 2024-04-16 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2024-04-09 Ordinária — 2 extracted
norma 1173/2024 2024-04-03 Lei Ordinária Institui o Código de Obras, Edificações e Urbanismo do Município de Trindade, Estado de Pernambuco e dá outras providências 1 extracted
norma 1174/2024 2024-04-03 Lei Ordinária Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1175/2024 2024-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ENSINO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS FEDERAL Nº 10.639/03 E 11.645/08 NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1176/2024 2024-04-03 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos à categoria profissional dos motoristas e pedreiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 1177/2024 2024-04-03 Lei Ordinária Denomina as Ruas do Distrito “Saco Verde” no município de Trindade-PE e adota outras providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-02 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos à categoria profissional dos motoristas e pedreiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 1170/2024 2024-04-02 Lei Ordinária REGULAMENTA O ARTIGO 4º. DA LEI Nº. 1.071/22, cria o cargo de advogado e da outras providencias. 1 extracted
norma 1171/2024 2024-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a correção das faixas salariais e a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos integrantes das carreiras que compõem o magistério municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1172/2024 2024-04-02 Lei Ordinária Denomina as Ruas do “Distrito Bonita” no município de Trindade-PE e adota outras providências. 1 extracted
sessao 8 2024-04-02 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Denomina as Ruas do Distrito Saco Verde no município de Trindade-PE e adota outras providências. 1 extracted