| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal interceda junto a secretaria de defesa social do estado de Pernambuco, na possibilidade de instalar uma sede do corpo e bombeiros no município de Trindade-PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-03-11 |
Resolução |
Estabelece o Calendário das Sessões Ordinárias da
Câmara Municipal de Trindade para o Ano Legislativo de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal no.967, de 15
de março de 2017, que institui o Programa
Municipal de Educação Integral – e cria a
Política Municipal de Educação Integral - no
âmbito do Município de Trindade, estabelece
suas diretrizes outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito adicional especial
junto ao Orçamento Público Municipal
vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1208/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
Ementa: “Abre Crédito adicional especial
junto ao Orçamento Público Municipal
vigente e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1209/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
Concede revisão salarial aos
servidores da Câmara Municipal de Trindade-
PE, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-03-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Revoga a Lei Municipal nº 967, de 15 de março de 2017, que institui o Programa Municipal de Educação Integral – e cria a Política Municipal de Educação Integral – no âmbito do Município de Trindade, estabelece duas diretrizes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-02-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Concede revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Trindade-PE, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1204/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo
a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de
2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1205/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alíquotas de
contribuição relativa ao custo
suplementar para a amortização de
déficit atuarial e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1206/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Cria cargos comissionados de livre
nomeação e exoneração no quadro de pessoal da
Câmara Municipal de Trindade/PE, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1207/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
EMENTA: “Institui a Semana Municipal de
Conscientização do Autismo e dá outras
providências” |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 04/2025
O Vereador Enaudy Aluízio da Silva, com assento nesta Casa Legislativa, REQUER, que este Requerimento seja apreciado e votado pelo Plenário, e, se aprovado, seja encaminhado à Sra. Helbe da Silva Rodrigues Nascimento, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando a construção de vestiários e banheiros nas quadras esportivas dos Distritos de Bonita, Saco Verde e Mangueira, conforme detalhado na Justificativa.
Enaudy Aluízio da Silva
Vereador |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-02-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Cria cargos comissionados de livre nomeação e exoneração no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Trindade-PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 001/2025
DIVALDO MORAES DE BARROS, Vereador com assento nesta R. Casa Legislativa, vem, perante a Mesa Diretora, após devida tramitação, ouvido e colhida a aprovação do plenário, REQUERER que seja enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa:
a) Resumo da folha de pagamento dos contratados do FUNDEB -70% de janeiro à dezembro de 2024, incluindo o 13º (décimo terceiro) e 1/3(um terço das férias) anuais.
Em caso de ausência de qualquer dos documentos acima requeridos, pleiteia-se pelo encaminhamento de Certidão, exaurida por servidor habilitado para tal feito, justificando a ausência.
GABINETE DO VEREADOR, em 03 de janeiro de 2025.
Divaldo Moraes de Barros
Vereador |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre as alíquotas de contribuição relativa ao custo suplementar para a amortização de déficit atuarial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 002/2025
EDIVAN DA SILVA SANTOS, vereador com assento nesta casa legislativa, vem, por intermédio deste, ante a Mesa Diretora, após ouvido o plenário e aprovado sendo, requerer ao Poder Executivo em caráter de URGÊNCIA, para que interceda junto a Secretária Municipal de Serviços e Obras, no sentido de efetuar o conserto da bomba d`água do Poço Artesiano da Bairro São Geraldo.
Gabinete do vereador, 04 de Fevereiro de 2025.
EDIVAN DA SILVA SANTOS
Vereador |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 003/2025
MANOEL JOSIVAN DASILVA, Vereador com assento nesta Casa de Leis, vem, perante a Mesa Diretora, após devida tramitação, ouvido e colhida a aprovação do plenário, REQUERER que seja enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, o presente Requerimento;
a) Tendo em vista que a Seleção de Futebol de Trindade, foi convidada para participar da Copa Sertão de Seleções, e devido ter despesas com inscrição, transporte, uniformes e alimentação dos atletas e tendo a necessidade do campo para treinar, venho requerer do Executivo Municipal, para que interceda junto a secretaria competente e com a diretoria de esporte de Trindade, no sentido de poder ajudar os atletas trindadense que irão fazer parte da seleção de Trindade, para que possam participar dessa Copa Sertão de Seleções.
GABINETE DO VEREADOR, em 04 de fevereiro de 2025.
Manoel Josivan da Silva
Vereador |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo
a vigorar a partir do dia 1º de janeiro
de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei |
Cria cargos comissionados de livre nomeação e
exoneração no quadro de pessoal da Câmara Municipal de
Trindade-PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as alíquotas de
contribuição relativa ao custo
suplementar para a amortização de
déficit atuarial e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-12-30 |
Portarias |
Art. 1°- EXONERAR, do Cargo em Comissão de ASSESSORES PARLAMENTAR
dos Vereadores, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024: |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-12-30 |
Portarias |
Art. 1° - EXONERAR, do Cargo em Comissão de ASSESSORES LEGISLATIVO
DE COMUNICAÇÃO dos Vereadores, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024: |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-12-30 |
Portarias |
Art. 1°-EXONERAR, o senhor Alex Lima Macedo.do Cargo em Comissão de
Assessor Chefe de Gabinete, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-12-30 |
Portarias |
EXONERAR, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE
LEGISLATIVO, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024: |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-12-30 |
Portarias |
Art. 1° - CONCEDER, 03(três) meses de Licença Prêmio ao servidor
VALDECI ANTÔNIO AMARAL FILH0, Agente de Segurança, lotado na Sede da
Câmara Municipal de Trindade-PE, Portaria n° 01/2004, de 31/05/2004, a partir do dia 02
(dois) de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-12-30 |
Regimento Interno |
Resolução que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Trindade/PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2024 |
2024-12-27 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta, modifica e suprime dispositivos, dando nova redação à Lei Orgânica Municipal de Trindade-PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2024 |
2024-12-26 |
Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA, MODIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS, DANDO NOVA REDACAO A LEI ORGANICA |
1 |
extracted
|
| norma |
1203/2024 |
2024-12-24 |
Lei Ordinária |
abre Crédito adicional especial
junto ao Orçamento Público Municipal vigente
e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-12-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-12-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-12-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1201/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei nº. 569/2001, que define
as hipóteses de contratação por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1202/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATO
TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-12-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1199/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O VALOR PARA
PAGAMENTOS DE REQUISIÇÕES DE
PEQUENO VALOR - RPV, DECORRENTES DE
DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO
ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1200/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Ementa: “Abre Crédito adicional especial junto ao
Orçamento Público Municipal vigente e dá outras
providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|