| norma |
1222/2025 |
2025-04-21 |
Lei Ordinária |
Promove a atualização das normas
previdenciárias vigentes no município de
Trindade, Pernambuco, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1223/2025 |
2025-04-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Cargos e Funções
Gratificadas no âmbito da Administração Pública, e
dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1224/2025 |
2025-04-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal
nº 1.184/2024, no âmbito da Administração Pública
e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-04-15 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2025.
Acrescenta os incisos I e II ao artigo 2º do projeto. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Promove a atualização das normas previdenciárias vigentes no município de Trindade Pernambuco, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos e funções gratificadas no âmbito da Administração Pública, e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.184/2024, no âmbito da administração pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
Promove a atualização das normas
previdenciárias vigentes no município de
Trindade, Pernambuco, e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de Cargos e Funções
Gratificadas no âmbito da Administração Pública, e
dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal
nº 1.184/2024, no âmbito da Administração Pública
e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica que Executivo Municipal interceda junto a secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Público, no sentido de construir Calçamento nas Ruas Santo Antônio, Santa Tereza e São Sebastião – na Vila São Sebastião – Trindade-PE. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a criação e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR, da Guarda Municipal de Trindade. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.170 de 02 de abril de 2024, cria o cargo de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica – NAJ e dá outras providências; |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas do Município de Trindade e dá outras providências; |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Requer do Executivo Municipal construir Redutores de Velocidade (Lombadas) na Rua da Alegria, nas proximidade entre as residências de Dona Corina e do Vereador Jaécio Sá, e na Rua Rui Barbosa, nas proximidade da residência do ex-vereador José Delmondes dos Reis. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal esclarecimento acerca da defasagem dos salários dos motoristas municipais. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao executivo Municipal, a construção de 02(dois) redutores de velocidade(lombadas) na rua São Pedro, em frente a Escola Alice Lins de Aquino; |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas à Educação Municipal; |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, o envio das licitações dos medicamentos para as repartições: Todas as UBS, Hospital Municipal Maria Veneri, UPA 24 horas e Farmácia Básica. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a correção das faixas salariais e a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos integrantes das carreiras que compõem o magistério municipal e dá outras providências; |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal a restauração de estrada rural; |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui o novo prêmio de bonificação por desempenho escolar – BDE (Prêmio IDEB), para os servidores integrantes das classes que especifica, no âmbito da rede pública municipal de Trindade-PE e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal saneamento básico na rua São Pedro, onde funciona o anexo as escola Alice Lins. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a correção das faixas
salariais e a revisão geral anual dos salários
dos servidores públicos integrantes das
carreiras que compõem o magistério
municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O NOVO PRÊMIO DE BONIFICAÇÃO POR
DESEMPENHO ESCOLAR – BDE (PRÊMIO IDEB), PARA OS
SERVIDORES INTEGRANTES DAS CLASSES QUE
ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE TRINDADE/PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
11/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito adicional especial
junto ao Orçamento Público Municipal
vigente e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| norma |
1212/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE
TENHAM CONCLUIDO CURSO TÉCNICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1213/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Contratação de Bolsistas, para
atender ao Projeto Permanente de
Reforço Escolar de Língua Portuguesa e
Matemática no ensino fundamental I e II
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1214/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da CRECHE
MUNICIPAL do município de Trindade/PE, e
dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1215/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa dos
Apicultores do Distrito do Saco Verde como parte
integrante do patrimônio cultural e imaterial do
município de Trindade Pernambuco e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2025-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requerer do Executivo Municipal a construção de um banheiro público na praça localizada na Avenida Central, nesta cidade. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa dos Apicultores do Distrito do Saco Verde, como parte integrante do patrimônio cultural e imaterial do município de Trindade Pernambuco e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 639/2005, PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE TRINDADE – PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE TENHAM CONCLUIDO CURSO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza a contratação de Bolsistas, para atender ao Projeto Permanente de Reforço Escolar de Língua Portuguesa e Matemática no ensino fundamental I e II e dá outras providências; |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal a construção de banheiro público na praça da Igreja Matriz. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a denominação da CRECHE MUNICIPAL do município de Trindade-PE., e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
6/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE
TENHAM CONCLUIDO CURSO TÉCNICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
7/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Contratação de Bolsistas, para
atender ao Projeto Permanente de
Reforço Escolar de Língua Portuguesa e
Matemática no ensino fundamental I e II
e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da CRECHE
MUNICIPAL do município de Trindade/PE, e
dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1210/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal no.967, de 15
de março de 2017, que institui o Programa
Municipal de Educação Integral – e cria a
Política Municipal de Educação Integral - no
âmbito do Município de Trindade, estabelece
suas diretrizes outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1211/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito adicional especial
junto ao Orçamento Público Municipal
vigente e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Trindade-PE., para o Ano Legislativo de 2025. |
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