| materia |
1/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares do Sr. JOSÉ CARVALHO LEITE (ZÉ LOURO). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francisco Moacir Assunção. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Vem requerer ao setor competente (secretaria de obras), para que seja implantado redutores de velocidade na Rua Agamenon Magalhães (Entre o Posto Central e a Compesa) e na Rua Antônio José de Barros (Entre o comércio de Roberto da Pisadinha a Wilson Moto Peças). |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Vem requerer ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias visando à realização as demandas listadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Vem requerer a Mesa Diretora da Casa, que seja convocado o representante legal da empresa RPV CONSTRUÇÕES EIRELE, para prestar esclarecimentos referente a coleta do lixo em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui a Controladoria Geral do Município de Trindade/PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE, SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA IDENIZATÓRIA PARA OS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERCEM A
FUNCÃO COMISSIONADA DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTROLADOR-GERAL DO MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei |
Institui a Controladoria Geral
do Município de Trindade/PE, e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE, SOBRE A
CRIAÇÃO DE VERBA IDENIZATÓRIA PARA
OS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERCEM A
FUNCÃO COMISSIONADA DE SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS E CONTROLADOR-GERAL DO
MUNICIPIO |
1 |
extracted
|
| norma |
1229/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social e
atualiza o Sistema Único de Assistência Social do
Município de TRINDADE - PE e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1230/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
lei 1230 |
1 |
extracted
|
| norma |
1231/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-
ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
DO MUNICÍPIO DA TRINDADE/PE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1232/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
Ementa: “Abre Crédito adicional junto ao
Orçamento Público Municipal vigente e dá
outras providências” |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1227/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
RETIFICA A NOMECLATURA DO
CARGO CONSTANTE NOS ARTIGOS 1º. DAS
LEIS 1.170 E 1.221 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1228/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei
Municipal nº 1.217/2025, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
21/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência
Social e atualiza o Sistema Único de
Assistência Social do Município de TRINDADE
- PE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município da Trindade-PE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social e atualiza o Sistema Único de Assistência Social do Município de TRINDADE - PE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.223, DE 11 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação no âmbito
do Poder Legislativo do Município da Trindade-PE e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito adicional junto ao
Orçamento Público Municipal vigente e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-05-15 |
Resolução |
MODIFICA ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, PARA
FIXAR VALOR DA VERBA DE NATUREZA
INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.223, DE 11 DE
ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal
nº 1.217/2025, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.223, DE 11 DE
ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
RETIFICA A NOMECLATURA DO CARGO CONSTANTE NOS ARTIGOS 1º. DAS LEIS 1.170 E 1.221 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.217/2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal, interceda junto a secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Público, no sentido de construir 02(dois)Redutores de Velocidade(Lombadas) na Rua Rui Barbosa, em frente as residências de nºs 281 e 561. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1225/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
Ementa: “Abre Crédito adicional especial
junto ao Orçamento Público Municipal vigente
e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1226/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PAGAMENTO DE FÉRIAS
ACRESCIDAS DE 1/3 CONSTITUCIONAL AOS
AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ
OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-04-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
INSTITUI O PAGAMENTO DE FÉRIAS ACRESCIDAS DE 1/3 CONSTITUCIONAL AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUERER esclarecimentos formais e urgentes quanto ao motivo do Centro de Especialidades Médicas do município encontrar-se fechado há cerca de 4 (quatro) meses, |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PAGAMENTO DE FÉRIAS ACRESCIDAS DE
1/3 CONSTITUCIONAL AOS AGENTES POLÍTICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1216/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a correção das faixas
salariais e a revisão geral anual dos
salários dos servidores públicos
integrantes das carreiras que compõem o
magistério municipal e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1217/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O NOVO PRÊMIO DE BONIFICAÇÃO POR
DESEMPENHO ESCOLAR – BDE (PRÊMIO IDEB), PARA OS
SERVIDORES INTEGRANTES DAS CLASSES QUE
ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE TRINDADE/PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1218/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito adicional especial
junto ao Orçamento Público Municipal
vigente e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1219/2025 |
2025-04-21 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito adicional especial
junto ao Orçamento Público Municipal vigente
e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1220/2025 |
2025-04-21 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre apreensão, guarda e
destinação de animais que
permaneçam soltos ou abandonados
nas vias urbanas do Município de
Trindade e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
1221/2025 |
2025-04-21 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei nº 1.170 de 02 de abril
de 2024, cria o cargo de Coordenador do
Núcleo de Assistência Jurídica – NAJ e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|