| norma |
1250/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Institui jornada especial de
trabalho e fixa gratificação de função aos
ocupantes do cargo de motorista que
exerçam a atividade de transporte escolar e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1251/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação de contratos
temporários de trabalho celebrados com base na Lei
Municipal nº. 569/2001 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1252/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Institui Concurso de Premiação para
pagamento em dia do IPTU no âmbito do Município
de Trindade/PE e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1249/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal dos Apicultores e
Meliponicultores no município de Trindade e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-09-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
44/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei |
Institui o Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa Idosa – CMDPI, no Município de
Trindade, Estado de Pernambuco, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o pedido das seguintes INDICAÇÕES:
1 - Construção de 01 (um) redutor de velocidade na Rua José Mariano, em frente a Loja Império da Construção – centro Trindade-PE.
2 – Construção de redutores de velocidade nas principais ruas do distrito da Mangueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal providências quanto à preservação do açude municipal situado no distrito de Bonita. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o representante legal e/ou responsável da COMPESA em nossa região, para prestar esclarecimentos referente a constante falta de água em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trindade-PE, para o exercício de 2026; |
1 |
extracted
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| materia |
42/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público Intermunicipal Chapada do Araripe e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui jornada especial de trabalho e fixa gratificação de função aos ocupantes do cargo de motorista que exerçam a atividade de transporte escolar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, no Município de Trindade-PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza a prorrogação de contratos temporários de trabalho celebrados com base na Lei Municipal nº 569/2001 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui Concurso de Premiação para pagamento em dia do IPTU no âmbito do Município de Trindade-PE, e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título gratuito, uma área do Galpão de 300 m² à Associação dos Artesões Flor de Mandacaru do Município de Trindade-PE, para execução do projeto “PE PRODUZ – Esculpindo o Futuro Através da Arte – APL Gesso” e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Reestrutura a Secretaria Municipal de Educação de Trindade-PE, cria cargos de provimento comissionado e/ou gratificados que estabelece, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei |
Institui Concurso de Premiação para
pagamento em dia do IPTU no âmbito do Município de
Trindade-PE e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a
título gratuito, uma área do Galpão de 300m2 à Associação
dos Artesões Flor de Mandacaru do Município de
Trindade-PE, para execução do projeto “PE PRODUZ –
Esculpindo o Futuro Através da Arte – APL Gesso” e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei |
REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE TRINDADE/PE, CRIA CARGOS DE
PROVIMENTO COMISSIONADO E/OU GRATIFICADOS
QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1247/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
Altera o arƟgo 334-A, da Lei Municipal
nº 1.060 de 17 de novembro de 2021 e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1248/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito adicional junto ao
Orçamento Público Municipal vigente e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui o Dia Municipal dos Apicultores e Meliponicultores do município de Trindade-PE, e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita a instalação do “Sistema de Energia Solar Fotovoltaica” nas repartições públicas do município de Trindade-PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-09-16 |
Emenda à Lei Orgânica |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025, AO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 038/2025,
QUE ALTERA O ART. 334-A DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.060/2021, PARA ADEQUAR
À MEDIDA PROVISÓRIA DO GOVERNO
FEDERAL Nº 1.300, DE 21 DE MAIO DE 2025 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito adicional junto ao
Orçamento Público Municipal vigente e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
PPA 2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
LOA 2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo
Municipal a ratificar os termos do Protocolo de
Intenções para a constituição do Consórcio
Público Intermunicipal Chapada do Araripe e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI JORNADA ESPECIAL DE
TRABALHO E FIXA GRATIFICAÇÃO DE
FUNÇÃO AOS OCUPANTES DO CARGO DE
MOTORISTA QUE EXERÇAM A ATIVIDADE DE
TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a prorrogação de contratos temporários de
trabalho celebrados com base na Lei Municipal nº.
569/2001 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requerer ao setor competente (secretaria de obras), para que seja implantado redutores de velocidade na Rua Nova Trindade (Entre academia de Guilherme e a casa da senhora Valdenice) e na Rua Mário Alvino (Em frente ao comércio de Seu Chiquinho) na Rua Willis Gomes de Andrade (Entre à casa de Francisco Gesseiro e Reginaldo). |
1 |
extracted
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| materia |
39/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1244/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
TRINDADE-PE, SOBRE A CRIAÇÃO DA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DOS
GABINETES DA PREFEITA E VICE-PREFEITO, NA
FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1245/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito adicional junto ao
Orçamento Público Municipal vigente e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1246/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração
da Lei Orçamentária de 2026 e dá Outras
Providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-08-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de instalação de 02(dois) redutores de velocidade na Rua 25 de Abril, um em frente ao escritório de contabilidade de Mabel e outro em frente a Loja de Som de Gardel. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera o artigo 334-A, da Lei Municipal nº 1.060 de 17 de novembro de 2021 e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de
2026 e dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei |
Altera o arƟgo 334-A, da Lei Municipal
nº 1.060 de 17 de novembro de 2021 e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1240/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste para os cargos
comissionados que estabelece, e dá outras
providências |
1 |
extracted
|