| norma |
1241/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº. 944, de 06 de julho
de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1242/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal
nº 676/2006, de 07 de fevereiro de 2006, que
criou o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
TRINDADE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1243/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o pagamento de
diárias no âmbito da Prefeitura
Municipal de Trindade/PE, e dá outras
providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2025-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de instalação de guard rail e redutor de velocidade no trevo localizado na saída de Trindade com destino a Araripina. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS às atletas da Escola DETCA Trindade, pela brilhante conquista do título de Vice-Campeã Estadual de Handebol Mirim Feminino, no Campeonato Estadual realizado na cidade do Recife-PE. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo que nos seja encaminhado o motivo pelo qual o município de Trindade – PE, foi penalizado em não receber, o recurso do Complemento da União VAAR ( Valorização Anual Aluno Resultado) do FUNDEB no exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera a Lei Municipal nº. 944, de 06 de julho de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 676/2006, de 07 de fevereiro de 2025, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDADE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Regulamenta o pagamento de diárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Trindade/PE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE, SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DOS GABINETES DA PREFEITA E VICE PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
31/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei |
Concede reajuste para os cargos
comissionados que estabelece, e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
32/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº. 944, de 06 de julho
de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal
nº 676/2006, de 07 de fevereiro de 2025, que
criou o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
TRINDADE, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o pagamento de
diárias no âmbito da Prefeitura
Municipal de Trindade/PE, e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
1238/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação do prazo
previsto no art. 11, da Lei Municipal nº
942/2015, de 16 de JUNHO de 2015, que trata
sobre as adequações do Plano Municipal de
Educação – PME do Município de Trindade-PE ao
Plano Nacional de Educação – PNE, até 31 de
dezembro de 2025. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICAR a concessão da Medalha de Honra ao Mérito ao senhor Francisco de Sales Gomes, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida, marcada por relevantes serviços prestados ao município de Trindade, tanto na vida profissional quanto na atuação social e comunitária. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICAR a concessão do “Título de Cidadã Trindadense”a senhora Maria Goretti das Chagas Modesto, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida, marcada por relevantes serviços prestados à população do município de Trindade Pernambuco, tanto na vida profissional quanto na atuação social e comunitária. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICAR a concessão do “Título de Cidadão Trindadense” ao senhor José Fábio Aires Pedroza, em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pelos serviços prestados à população do município de Trindade Pernambuco, tanto na vida comercial quanto na atuação social e comunitária. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICAR a concessão da Medalha de Honra ao Mérito, devido as suas relevantes contribuições ao nosso Município, as quais serão especificadas futuramente com apresentação de sua biografia, a Senhora Maria da Conceição Barros Soares Costa. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Venho através desta, indicar para que seja apreciada com o Título de Cidadã Trindadense, devido as suas relevantes contribuições ao nosso Município, as quais serão especificadas futuramente com apresentação de sua biografia, a Srª Cândida Maria Sarmento Gadelha de Barros. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a Concessão de Título de Cidadã Trindadense a Maria do Socorro da Silva, carinhosamente conhecida como Corrinha de Rodrigues. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a concessão de Medalha ao Mérito a Tercismênia Agra de Alencar Cruz. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICAR, o “Título de Cidadã Trindadense”, a Senhora Raimunda Maria Lins Aquino de Sá (Iaiá), em reconhecimento aos seus relevantes serviços que tem prestado e vem prestando a comunidade trindadense. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICO que seja concedido o Título de Cidadã Trindadense, a nobre Sra. Karla Geisha de Castro Miranda Barros, conforme segue biografia anexa. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a concessão do Título de Cidadão Trindadense ao Senhor Edmilson Carneiro de Andrade, em reconhecimento à sua trajetória exemplar de dedicação ao serviço público, à vida comunitária e ao progresso do município de Trindade. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Concessão do Título de Cidadão de Trindade ao Senhor Erick José Gomes de Freitas, natural do município de Garanhuns-PE, como forma de reconhecimento público aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social de nosso município. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
SOLICITAR ao Executivo Municipal que interceda junto a secretaria competente, para que sejam implantados parquinhos infantis nas praças da cidade, incluindo a instalação de brinquedos para crianças neurodivergentes. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui o SISMOB, Sistema de Mobilidade Urbana do Município de Trindade-PE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Concede reajuste para os cargos comissionados que estabelece, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
1235/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Ementa: Abre Crédito adicional
junto ao Orçamento Público
Municipal vigente e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
1236/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO
INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PIRS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1237/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei
Municipal nº 639/2005, no âmbito da
Administração Pública e dá outras providências |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza a prorrogação do prazo previsto no art. 11, da Lei Municipal nº 942/2015, de 16 de JUNHO de 2015, que trata sobre as adequações do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Trindade-PE ao Plano Nacional de Educação – PNE, até 31 de dezembro de 2025. |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza a prorrogação do prazo
previsto no art. 11, da Lei Municipal nº
942/2015, de 16 de JUNHO de 2015, que trata
sobre as adequações do Plano Municipal de
Educação – PME do Município de Trindade-PE ao
Plano Nacional de Educação – PNE, até 31 de
dezembro de 2025. |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2025-07-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica que Executivo Municipal, interceda junto a secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Público, no sentido de construir calçamentos e saneamento básico nas seguintes Ruas da Vila São Pedro – Trindade-PE: Ruas Romualdo Zacarias, Santa Izabel, Antônio Rodrigues, Celeslino Cornélio, Travessas Romualdo Zacarias e Juliana Cristiana e no final das ruas São João e Padre Cícero. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PIRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 639/2005, no âmbito da Administração Pública e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
27/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS – PIRS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº
639/2005, no âmbito da Administração Pública e dá outras
providências |
1 |
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| norma |
1233/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
: Institui a Controladoria Geral do
Município de Trindade/PE, e dá outras
providências |
1 |
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| norma |
1234/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
TRINDADE-PE, SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA
INDENIZATÓRIA PARA OS SERVIDORES EFETIVOS QUE
EXERCEM A FUNCÃO COMISSIONADA DE
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTROLADOR-GERAL
DO MUNICIPIO |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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