| norma |
1265/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Promoção da Igualdade Racial –
COMPIR, institui o Fundo Municipal de
Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR, e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a utilização do plenário (Vereador Josimar Alves de Souza), no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Trindade-PE., e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Construção de 01(um) redutor de velocidade em frente ao FÓRUM, localizado na Rua 25 de Abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a restruturação, organização, funcionamento e atribuições do Conselho Tutelar do município de Trindade-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1264/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DO PLANO
PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO
2026/2029 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1266/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA), suas Comissões Permanentes e o
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (FMDCA) do Município de
Trindade–PE, revoga as disposições em
contrário e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2025-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Abre Crédito adicional junto ao
Orçamento Público Municipal vigente e dá
outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE E SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito adicional junto ao
Orçamento Público Municipal vigente e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE E
SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E
DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica à Exma. Sra. Prefeita do Município de Trindade-PE Helbe da Silva Rodrigues Nascimento, que busque parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Saúde, para viabilizar a vinda da “Carreta da Mulher Pernambucana” ao município de Trindade. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Que seja oficiado o Executivo Municipal, para que interceda junto a secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Público, no sentido de efetuar a limpeza do Açude das Paulinas, localizado no Sítio Cajueiro, município de Trindade-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requerer ao Poder Executivo, que proceda com a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 10ª EXPOGESSO, realizada no ano de 2025, apresentando detalhadamente todos os valores públicos investidos, os valores recebidos e as despesas realizadas, com a juntada dos respectivos empenhos, comprovantes e demonstrativos financeiros.
Outrossim, reitera o pedido das prestações de contas pendentes relativas à 9ª EXPOGESSO (2024) e à 8ª EXPOGESSO (2023), que até o presente momento não foram encaminhadas a esta Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES:
Cópia integral dos extratos ou empenhos demonstrativos referentes aos pagamentos efetuados aos servidores que exercem a função de GARI, no período compreendido entre a saída da empresa RPV e a assunção da nova empresa contratada para a limpeza urbana municipal;
Discriminação nominal dos valores pagos a cada servidor, especificando: mês de competência; data de pagamento; fonte orçamentária; número do empenho e da liquidação; e eventuais gratificações, adicionais ou encargos quitados pelo Município durante o período de transição.
Cópia dos contratos, termos aditivos, rescisões e novos instrumentos firmados com as empresas responsáveis pela limpeza urbana no referido intervalo. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal de Promoção da
Igualdade Racial – COMPIR, institui o
Fundo Municipal de Promoção da
Igualdade Racial – FUMPPIR, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Reestrutura o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA), suas Comissões Permanentes e
o Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente (FMDCA) do Município
de Trindade–PE, revoga as disposições
em contrário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-11-11 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
54/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal de Promoção da
Igualdade Racial – COMPIR, institui o
Fundo Municipal de Promoção da
Igualdade Racial – FUMPPIR, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei |
Reestrutura o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA), suas Comissões Permanentes e
o Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente (FMDCA) do Município
de Trindade–PE, revoga as disposições
em contrário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-11-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
Modifica os Projetos de Lei nº 40 e nº 41, ambos de 12 de
setembro de 2025, que tratam, respectivamente, do Plano Plurianual (PPA)
para o período de 2026 a 2029 e da Proposta Orçamentária para o
exercício de 2026 respectivamente, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1260/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Auxílio
Fardamento e Acessórios dos servidores de
carreira da Guarda Municipal no âmbito do
Município de Trindade/PE e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1261/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Auxílio
Alimentação dos servidores de carreira da
Guarda Civil Municipal no âmbito do
Município de Trindade/PE e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1262/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária |
: Dispõe sobre a proibição de emissão
de ruídos excessivos em escapamentos de
veículos motociclísticos no âmbito do
município de Trindade-PE., e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1263/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito adicional junto ao
Orçamento Público Municipal vigente e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-10-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Abre crédito adicional junto ao orçamento público municipal vigente dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito adicional junto ao
Orçamento Público Municipal vigente e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1255/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo
Municipal a ratificar os termos do Protocolo de
Intenções para a constituição do Consórcio
Público Intermunicipal Chapada do Araripe e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1256/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa Idosa – CMDPI, no Município de
Trindade, Estado de Pernambuco, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1257/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito adicional junto ao
Orçamento Público Municipal vigente e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1258/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Trindade/PE, a
Política Municipal de Compromisso com a
Alfabetização na Idade Certa, cria o “Prêmio Mestre
Alfabetizador” e estabelece princípios, diretrizes,
ações estruturantes e mecanismos de gestão e
cooperação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1259/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos
advogados e advogadas no exercício da profissão
junto às instituições bancárias, concessionárias e
permissionárias de serviços públicos no
município de Trindade-PE, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em
escapamentos de veículos motociclísticos no âmbito do município de
Trindade-PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em
escapamentos de veículos motociclísticos no âmbito do município de
Trindade-PE., e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1253/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a
título gratuito, uma área do Galpão de 300m2 à Associação
dos Artesões Flor de Mandacaru do Município de
Trindade-PE, para execução do projeto “PE PRODUZ –
Esculpindo o Futuro Através da Arte – APL Gesso” e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1254/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria
Municipal de Educação do município de Trindade/PE,
cria cargos de provimento em comissão e cargos
gratificados, e dá outras procidências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e
dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui, no âmbito do Município de Trindade/PE, a Política Municipal de Compromisso com a
Alfabetização na Idade Certa, cria o “Prêmio Mestre Alfabetizador” e estabelece princípios, diretrizes, ações estruturantes e mecanismos de gestão e cooperação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a criação do Auxílio Fardamento e Acessórios dos servidores de carreira da Guarda Municipal no âmbito do município de Trindade-PE., e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a criação do Auxílio Alimentação dos servidores de carreira da Guarda Civil Municipal no âmbito do município de Trindade-PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito adicional junto ao
Orçamento Público Municipal vigente e
dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Trindade/PE, a
Política Municipal de Compromisso com a
Alfabetização na Idade Certa, cria o “Prêmio Mestre
Alfabetizador” e estabelece princípios, diretrizes,
ações estruturantes e mecanismos de gestão e
cooperação e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Auxílio
Fardamento e Acessórios dos servidores de carreira
da Guarda Municipal no âmbito do Município de
Trindade/PE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Auxílio
Alimentação dos servidores de carreira da Guarda
Civil Municipal no âmbito do Município de
Trindade/PE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|