| materia |
10/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Edita normas gerais sobre a realização de
concursos públicos, autoriza a Chefe do Poder
Executivo Municipal a realizar concurso público para
provimento de cargos efetivos no Município,
formação de cadastro reserva, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza a Chefe do Poder Executivo
Municipal a realizar concurso público para
provimento de cargos efetivos no Município,
formação de cadastro reserva, bem como, cria
cargos e vagas. Extingue cargos existentes e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1297/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito adicional junto ao
Orçamento Público Municipal vigente e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Parecer CFO |
PL |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Parecer CJLR |
PLL |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Parecer CJLR |
PLL |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Parecer CFO |
PLL |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Parecer CJLR |
PLL |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Parecer CFO |
PLE |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Parecer CFO |
PLE |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Parecer CFO |
PLE |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-02 |
Portarias |
11 |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Chefe do Poder Executivo
Municipal a realizar concurso público para
provimento de cargos efetivos no Município,
formação de cadastro reserva, bem como, cria
cargos e vagas. Extingue cargos existentes e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1284/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações nas Leis
Municipais nº 1.184/2024 e 1.226/2025, no
âmbito da Administração Pública Municipal e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1285/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –
CMDM do Município de Trindade/PE, institui o
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher –
FMDM, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1286/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação e
adequação da Política Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência e das Pessoas com
Transtornos do Neurodesenvolvimento, reestrutura
o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência – CMPCD, reestrutura e regulamenta o
Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência – FMPD,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1287/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
Concede revisão salarial aos
servidores da Câmara Municipal de Trindade-PE, e
adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1288/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da
CRECHE MUNICIPAL no município de
Trindade/PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1289/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
Institui a Expo Maio – Feira da
Agricultura Familiar, Cultura e
Artesanato de Trindade e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1290/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
Edita normas gerais sobre a realização de
concursos públicos, autoriza a Chefe do Poder
Executivo Municipal a realizar concurso público para
provimento de cargos efetivos no Município,
formação de cadastro reserva, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica a construção de lombada (redutor de velocidade), na Rua Cornélia Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer que, após ouvido o Plenário, seja concedido RECONHECIMENTO COMO MESTRE DO ARTESANATO EM GIPSITA E PATRIMONIO VIVO DESTE MUNICIPIO DE TRINDADE-PE, ao artesão JOSÉ MEDEIROS CAVALCANTE COSTA, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à economia criativa e à identidade cultural do Município de Trindade-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui a Expo Maio “Feira da Agricultura Familiar, Cultura e Artesanato de Trindade e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a denominação da CRECHE
MUNICIPAL no município de Trindade/PE, e
dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Parecer |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher – CMDM do Município de Trindade/PE, institui o Fundo Municipal dos
Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-23 |
Parecer |
Dispõe sobre a denominação da CRECHE MUNICIPAL no município
de Trindade/PE, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-23 |
Parecer CAPICMA |
PL |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2026 |
2026-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da CRECHE
MUNICIPAL no município de Trindade/PE, e
dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1279/2026 |
2026-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal da Juventude de Trindade-PE –
COMJUT, cria o Fundo Municipal da Juventude –
FMJUV, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1280/2026 |
2026-02-17 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito adicional junto
ao Orçamento Público Municipal
vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1281/2026 |
2026-02-17 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana e o Dia do
Trabalhador do Gesso, da Mineração e derivados"
no âmbito do Município de Trindade,
Pernambuco, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1282/2026 |
2026-02-17 |
Lei Ordinária |
Altera o valor da multa prevista no art.
3º da lei municipal nº 1.031, de 25 de março de
2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1283/2026 |
2026-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização da
estrutura administrativa da Câmara Municipal de
Vereadores de Trindade-PE. e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-16 |
Parecer CAPICMA |
PLL |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-16 |
Parecer |
Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais nº 1.184/2024 e
1.226/2025, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-16 |
Parecer |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO 008_2026
EMENTA: “Dispõe sobre a reestruturação e adequação da Política Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência e das Pessoas com Transtornos do
Neurodesenvolvimento, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
com Deficiência – CMPCD, reestrutura e regulamenta o Fundo Municipal da
Pessoa com Deficiência – FMPD, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Concede revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Trindade-PE, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre alterações nas Leis
Municipais nº 1.184/2024 e 1.226/2025, no
âmbito da Administração Pública Municipal e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –
CMDM do Município de Trindade/PE, institui o
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher –
FMDM, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação e
adequação da Política Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência e das Pessoas com
Transtornos do Neurodesenvolvimento, reestrutura
o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência – CMPCD, reestrutura e regulamenta o
Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência – FMPD,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui a "Semana e o Dia do Trabalhador do Gesso, da Mineração e derivados" no âmbito do Município de Trindade, Pernambuco, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUERER ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que adote as providências necessárias à construção de banheiros públicos, ou à instalação de banheiros químicos na Praça da Igreja Matriz de Trindade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
ALTERA O VALOR DA MULTA PREVISTA NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031, DE 25 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUERER ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que destine psicólogo com ABA, pediatra, psicopedagogo, fonoaudiólogo, nutricionista e terapeuta ocupacional, para a instituição AMAR, para tratar e cuidar de crianças neurodivergentes de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da
Juventude de Trindade-PE – COMJUT, cria o Fundo
Municipal da Juventude – FMJUV, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Abre Crédito adicional junto
ao Orçamento Público Municipal
vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei |
Concede revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal
de Trindade-PE, e adota outras providências |
1 |
extracted
|